TJSP 22/07/2016 - Pág. 411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2163
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serão encaminhados para arquivamento conforme o contido nas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça.
Certifico, ainda, que nesta data, intimei, por telefone(3262-2796, às 16h40), a parte autora, na pessoa de sua mãe, a Srª
Cristiane Fermiano dos Santos, sobre o acórdão de fls. 75/79 e de que os presentes autos serão arquivados. - ADV: INGRID
ALFENAS SEGORIA (OAB 346978/SP)
Processo 0002061-60.2015.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Santa
Januzzi Algarves - Município de Itápolis - ato(s) ordinatório(s):A sentença que julgou procedente o pedido foi confirmada pelo
Colégio Recursal e transitou em julgado. Pretendendo o vencedor a execução da sucumbência e/ou julgado, deverá apresentar
demonstrativo atualizado do débito,requerendo o que for de seu interesse dentro do prazo de dez (10) dias, observando o contido
no Comunicado 394/2015. Decorrido o prazo, e nada sendo providenciado, em observância ao princípio da celeridade que rege
o rito dos Juizados, o processo será encaminhado para determinação de eliminação dos autos. - ADV: INGRID ALFENAS
SEGORIA (OAB 346978/SP), PEDRO ANESIO DO AMARAL (OAB 88318/SP)
Processo 0002141-24.2015.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Arcídio
Albano da Silva - Município de Itápolis - ato(s) ordinatório(s):A sentença que julgou procedente o pedido foi confirmada pelo
Colégio Recursal e transitou em julgado. Pretendendo o vencedor a execução da sucumbência e/ou julgado, deverá apresentar
demonstrativo atualizado do débito,requerendo o que for de seu interesse dentro do prazo de dez (10) dias, observando o contido
no Comunicado 394/2015. Decorrido o prazo, e nada sendo providenciado, em observância ao princípio da celeridade que rege
o rito dos Juizados, o processo será encaminhado para determinação de eliminação dos autos. - ADV: INGRID ALFENAS
SEGORIA (OAB 346978/SP), MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 0002153-38.2015.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Hermidio Cavicchiolli - Município de Itápolis - ato(s) ordinatório(s):A sentença que julgou procedente o pedido foi confirmada pelo
Colégio Recursal e transitou em julgado. Pretendendo o vencedor a execução da sucumbência e/ou julgado, deverá apresentar
demonstrativo atualizado do débito,requerendo o que for de seu interesse dentro do prazo de dez (10) dias, observando o contido
no Comunicado 394/2015. Decorrido o prazo, e nada sendo providenciado, em observância ao princípio da celeridade que rege
o rito dos Juizados, o processo será encaminhado para determinação de eliminação dos autos. - ADV: INGRID ALFENAS
SEGORIA (OAB 346978/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB
263061/SP)
Processo 0002563-96.2015.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Sanita Griscio - Município de Itápolis - ato(s) ordinatório(s):A sentença que julgou procedente o pedido foi confirmada pelo
Colégio Recursal e transitou em julgado. Pretendendo o vencedor a execução da sucumbência e/ou julgado, deverá apresentar
demonstrativo atualizado do débito,requerendo o que for de seu interesse dentro do prazo de dez (10) dias, observando o
contido no Comunicado 394/2015. Decorrido o prazo, e nada sendo providenciado, em observância ao princípio da celeridade
que rege o rito dos Juizados, o processo será encaminhado para determinação de eliminação dos autos. - ADV: MARIA LUCIA
NIGRO (OAB 171210/SP), INGRID ALFENAS SEGORIA (OAB 346978/SP)
Processo 0003207-39.2015.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Maria José Luzia - Município de Itápolis - ato(s) ordinatório(s):A sentença que julgou procedente o pedido foi confirmada pelo
Colégio Recursal e transitou em julgado. Pretendendo o vencedor a execução da sucumbência e/ou julgado, deverá apresentar
demonstrativo atualizado do débito,requerendo o que for de seu interesse dentro do prazo de dez (10) dias, observando o contido
no Comunicado 394/2015. Decorrido o prazo, e nada sendo providenciado, em observância ao princípio da celeridade que rege
o rito dos Juizados, o processo será encaminhado para determinação de eliminação dos autos. - ADV: INGRID ALFENAS
SEGORIA (OAB 346978/SP), DIOGO RIBEIRO DE BARROS (OAB 333736/SP)
Processo 0003431-74.2015.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - NADIA
EVELINI BIAZOTTI - Município de Itápolis - ato(s) ordinatório(s):Considerando que já houve trânsito em julgado da decisão
proferida nestes autos, e que não há honorários advocatícios, vez que a parte recorrida não se faz representar por Advogado, os
mesmos serão encaminhados para arquivamento conforme o contido nas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de
Justiça. Certifico, ainda, que nesta data, intimei, por telefone(3262-3769, às 16h10), a autora sobre o acórdão de fls. 75/79 e de
que os presentes autos serão arquivados. - ADV: INGRID ALFENAS SEGORIA (OAB 346978/SP)
Processo 1000059-03.2015.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Davi
Winder Catelan - Município de Itápolis - ato(s) ordinatório(s):A sentença que julgou procedente o pedido foi confirmada pelo
Colégio Recursal e transitou em julgado. Pretendendo o vencedor a execução da sucumbência e/ou julgado, deverá apresentar
demonstrativo atualizado do débito,requerendo o que for de seu interesse dentro do prazo de dez (10) dias, observando o contido
no Comunicado 394/2015. Decorrido o prazo, e nada sendo providenciado, em observância ao princípio da celeridade que rege
o rito dos Juizados, o processo será encaminhado para determinação de eliminação dos autos. - ADV: INGRID ALFENAS
SEGORIA (OAB 346978/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP)
Processo 1000191-26.2016.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ivanildo
Alves da Rocha - Município de Itápolis - Os presentes autos serão encaminhados ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: CLAUDIO
SICHIERI FILHO (OAB 226910/SP), INGRID ALFENAS SEGORIA (OAB 346978/SP)
Processo 1000415-95.2015.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício
Carlos Massa - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido inicial apenas para declarar a inexigibilidade dos débitos de IPVA declinados na inicial. Sem condenação em custas
e honorários nessa fase processual.Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: REGINA
MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP)
Processo 1001479-43.2015.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Deyvis Wincler Zequim - Município de Itápolis - Tendo em vista a apresentação de Recurso Inominado pela parte autora e
de contrarrazões pela requerida, os presentes autos serão encaminhados ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: MARIA ELISA
PALOMINE BONATO (OAB 344638/SP), CLAUDINEI ELMER MIARELI (OAB 313043/SP), INGRID ALFENAS SEGORIA (OAB
346978/SP)
Processo 1001511-48.2015.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Antônio Carlos Caetano - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo-SP - Diante do equívoco em relação ao
prazo para apresentação de impugnação à contestação, fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 dias, apresentá-la. - ADV:
LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), ROSAN JESIEL
COIMBRA (OAB 95518/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LIZIANNE MARQUES CURTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º