TJSP 25/07/2016 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2164
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não retornou resultados”. Fls. 228/229: Ciência às partes sobre as restrições existentes no veículo placa BZT4992 IMP/FORD
F1000). - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0001778-16.1999.8.26.0236 (236.01.1999.001778) - Monitória - Cheque - Spaipa Sa Industria Brasileira de
Bebidas - Francisco Jose Faria Villela - Fls. 425: Decurso do prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA
(OAB 67217/SP), LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP)
Processo 0002294-84.2009.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Artes Daiacanga Ltda Epp
- - Joao Roque Salvalagio - - Amelia Carolina Paleari Salvalagio - Banco Santander (Brasil) S/A - Requeira o exequente o que
entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP),
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 0002528-56.2015.8.26.0236 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - FRANCISCO SOARES LUNA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios interpostos às fls. 59, persistindo, assim, a sentença tal como
se encontra lançada.Intime-se. - ADV: FRANCISCO SOARES LUNA (OAB 94021/SP)
Processo 0003377-38.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003377) - Procedimento Comum - Petição de Herança - L.N.B.D. F.M.D. e outros - Em razão da especial complexidade da causa, reputo oportuno o saneamento em cooperação com as partes.
Por isso, designo audiência de saneamento para 29/08/2016, às 14h45min, ocasião em que serão delineadas as questões de
fato e de direito controvertidas, as provas a serem produzidas e a distribuição do ônus da prova. Ao ato deverão comparecer as
partes e advogados. A eventual ausência será considerada como ato atentatório à dignidade da justiça (art. 6º do CPC).Intimese. - ADV: MARIA DE LOURDES SANT’ANA (OAB 199443/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/
SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), BRUNO
HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP)
Processo 0004434-86.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004434) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Albino Vidal
Naime - Aparecido Domingos Ulian - Fls. 117: Manifeste-se o exequente sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio
de Valores (Banco do Brasil no valor de R$ 9.266,45). Fica o executado intimado sobre a penhora realizada, para que, querendo,
apresente impugnação. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB
205242/SP)
Processo 0004695-17.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004695) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Rosangela da Silva - Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 (com entrada em vigor na data da
publicação), tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. Nesse
sentido, providencie o interessado o requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, instruindo-o com
as peças necessárias. Int. - ADV: GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP)
Processo 0004861-20.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004861) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- Claudivar Gonçalves de Souza - Fls. 265/279: Fique, o requerente, intimado para que no prazo legal apresente contrarrazões
ao recurso. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), ANA CAROLINA DELLA TORRE JAYME (OAB 319704/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0005418-41.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - POSSESSÓRIA
- Valter Domingues dos Santos Advogados Associados - Fls. 153/154: : Manifeste-se o exequente sobre o Detalhamento de
Ordem Judicial de Bloqueio de Valores (Banco Santander R$ 3,23). Fica o executado intimado sobre a penhora realizada, para
que, querendo, apresente impugnação. - ADV: HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP)
Processo 0005581-55.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005581) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Érica Flávia da
Silva - Rosângela Lemes Pereira - Fls. 204: Decurso do prazo. Manifeste-se o exequente. - ADV: MARCO AURÉLIO LEMES
(OAB 172933/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 0005924-61.2003.8.26.0236 (236.01.2003.005924) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Jose Luiz Tonetto - Recolhidas as taxas nos termos do Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para penhora
on-line, bem como pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Decorrido o prazo de cinco (05) dias, proceda-se a conferência junto ao
Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência
até o limite do crédito exequendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora
on-line. Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário. Int. - ADV: GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB
281195/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006468-34.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006468) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Celia
Regina Gardim Marchini - Gerpson Frank Marchini e outros - Antes de apreciar o pedido de citação por edital, elaboremse minutas de praxe para localização do réu Carlos Eduardo Hampl Ramos (INFOJUD, BACENJUD e TRE).Expeça-se carta
precatória para citação da requerida Percia Marchini Ramos (endereço às fls. 542). Int.(Fls. 551/552: Fique ciente o autor sobre
o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações: CARLOS EDUARDO HAMPL RAMOS : Sítio Primavera B
Corrego do Sapo, CEP 14910000; R Dário Rodrigues Lousada , SN , CEP 05077-000, Tabatinga-SP; Rua João Tibirica, 107,
Lapa, São Paulo-SP, CEP 05077-000; Rua Catorze, 184, PQ Águas do Vale, CEP 14910-000, Tabatinga-SP; Rua Quintino do
Vale , 211, Centro,CEP 14910-000, Tabatinga-SP; R Siqueira Campos, 168, Centro, CEP 140910-000, Tabatinga-SP; Rua Lázaro
Dalcin, 391, Centro, CEP 07770000, Cajamar-Polvilho; R João Tirica,107, Lapa, CEP 00507700, São Paulo-SP. Manifeste-se,
o requerente. Fls. 554/558: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento). ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), JOSE
ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JAIR LUIS DO AMARAL (OAB 94703/SP)
Processo 0006550-31.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Roberto Rosa Estabile - Fls. 111:
Decurso do prazo. Manifeste-se o exequente. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0006844-20.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Celso Cardoso de Almeida
Junior - Banco Panamericano Sa - Cumpra-se o despacho de fls. 167, expedindo-se mandado de levantamento em benefício do
exequente.Intime-se o executado para o pagamento do saldo remanescente. Int.(Fls. 180: (Guia de Levantamento expedida e
encontra-se em cartório para retirada pelo exequente ou por seu procurador). - ADV: JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/
SP), DANILO EMANUEL BUSSADORI (OAB 254605/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0006886-69.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006886) - Depósito - Alienação Fiduciária - Fundo de de Investimento
em Direito Creditorios Não Padronizados PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Fls. 44: Fiquem cientes as partes da certificação
do trânsito em julgado e que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do provimento
CG 16/2016. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP),
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º