TJSP 25/07/2016 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2164
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consulta processuais). - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP)
Processo 0000278-87.1998.8.26.0481 (481.01.1998.000278) - Execução Fiscal - Caixa Economica Federal - Ceramica
Arifran Ltda Me - - Silvia Arali Hungaro Paes - - Francisco Riboli Paes - Autos em Cartório recebidos do Tribunal Regional
Federal - “Cumpra-se as partes o V. Acordão”. - ADV: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP)
Processo 0000388-76.2004.8.26.0481 (481.01.2004.000388) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.S. e outro - Certifico
e dou fé que a r. sentença de fls. 247/248 transitou em julgado em 30/06/2016. Ficam as partes cientificadas de que eventual
cumprimento de sentença deverá ser feito no formato digital e que não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias os autos
serão arquivados, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicado CG 438/16.Nada Mais - ADV: HEITOR OLIVEIRA
MULLER (OAB 279565/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA
(OAB 194284/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), ACIR MURAD (OAB 15146/SP)
Processo 0000388-76.2004.8.26.0481 (481.01.2004.000388) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.S. e outro - Certifico
e dou fé que deixo por ora de expedir Formal de Partilha, tendo em vista que até a presente data não foram indicadas as
cópias necessárias para instrução do mesmo. Nada Mais. - ADV: ACIR MURAD (OAB 15146/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE
ALMEIDA (OAB 202600/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), HEITOR OLIVEIRA MULLER (OAB 279565/SP),
VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP)
Processo 0000690-03.2007.8.26.0481 (481.01.2007.000690) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Praiamar Industria Comercio e Distribuição Ltda - Manifeste-se o credor sobre o oficio de fls. 248/249. - ADV: CARLOS
HENRIQUE DE MORAES CAMPOS (OAB 225617/SP), IVAN PEDRO VILLARON DE SOUZA (OAB 146175/SP), EDSON SAULO
COVRE (OAB 141125/SP), LUIS ALBERTO DE ABREU (OAB 125725/SP), EVANDRO PELISSEL CELLES (OAB 153445/SP)
Processo 0000824-20.2013.8.26.0481 (048.12.0130.000824) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco N Saraiva
e outro - Feito nº 2013/000137Trata-se de ação de UsucapiãoUsucapião Extraordinária movida por Francisco N Saraiva e outro
em face de Espólio de Antonio Venâncio Lopes.Intimada para dar prosseguimento ao feito (fl. 99), a parte autora quedou-se
inerte (fl. 101). É o relatório do essencial. Decido.O art. 485, III, do Código de Processo Civil, estabelece que o juiz não resolverá
o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 dias.No
caso dos autos, em razão da inércia da parte autora em dar andamento ao processo por mais de trinta dias, foi intimada para dar
prosseguimento ao feito. No entanto, quedou-se inerte.Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, § único, do Código
de Processo Civil: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo,
fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.”Por isso e
considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem conhecer do mérito, o que faço com fundamento
no art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil.Despesas processuais pelo autor (art. 90, cc art. 98, § 2º, ambos do NCPC),
ficando em condição suspensiva sua exigibilidade, caso seja beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).Com o
trânsito em julgado, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, encaminhem-se os autos ao distribuidor para aferição das
custas processuais em aberto.Em havendo custas, intime-se o(a) devedor(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento
total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa.Decorrido o prazo supra e certificado o não pagamento,
expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se ao órgão competente.Comprovado o pagamento (custas)
ou após a expedição da certidão supra, arquivem-se os autos.Publique-se. - ADV: FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA (OAB
59797/SP)
Processo 0001220-26.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valdir Alves da Silva Telefônica Brasil SA - Feito nº 2015/000497Fl. 91: retifique-se o pólo passivo.Inclua-se no sistema SAJ o nome do advogado
da parte.Int. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB
285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0001313-91.2012.8.26.0481 (481.01.2012.001313) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Arlei
Presidente Epitácio Ltda - Feito nº 2012/000212Fl. 156: Com o recolhimento da taxa devida no prazo de cinco dias, providencie a
serventia a busca de endereços do executado através dos sistema eletrônico Siel.Decorrido o prazo acima, independentemente
de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0002109-14.2014.8.26.0481 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Juliana dos Santos Alves Miranda Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé, que efetuei as anotações necessárias quanto à baixa dos autos e
regularizei a autuação.Certifico ainda, que negou seguimento à apelação do INSS e ao recurso adesivo da autora. Trânsito em
julgado em 02/06/2016. Nada Mais. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), GABRIEL COIADO GALHARDE
(OAB 313780/SP)
Processo 0002140-20.2003.8.26.0481 (481.01.2003.002140) - Procedimento Comum - Condomínio - Luciano Fernandes
Navarro - Feito nº 2003/001590Ante a inércia das partes, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: MÁRCIO FERREIRA DA
SILVA (OAB 185310/SP), MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP)
Processo 0002156-22.2013.8.26.0481 (048.12.0130.002156) - Procedimento Comum - Bancários - Banco do Brasil Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 267. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP)
Processo 0002494-59.2014.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Amélia Xavier Nogueira - Embrasystem - Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda. - Feito nº 2014/000982Aguardese provocação no arquivo.Int. - ADV: SANDRA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 336572/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP)
Processo 0002964-66.2009.8.26.0481 (481.01.2009.002964) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alaide
Vezetiv - Manifeste-se o autor sobre o oficio de fls. 157/170. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB
149876/SP)
Processo 0003290-02.2004.8.26.0481 (481.01.2004.003290) - Outros Feitos não Especificados - Ozeias do Nascimento
- Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 05 dias ao(a)
interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/
SP), EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0004306-05.2015.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - Feito nº 2015/001616Aguarde-se por trinta (30) dias, nos termos do art. 485, III, do NCPC.Decorrido o prazo acima,
intime-se a parte autora, preferenciamente por carta, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/
SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0004491-82.2011.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º