TJSP 25/07/2016 - Pág. 552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2164
552
para contrarrazões, no prazo de quinze dias.Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO (OAB 344549/SP), CARLOS
HENRIQUE DE ARRUDA (OAB 158399/SP)
Processo 1007328-91.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município
da Estância Turística de Itu - Pamela Cristina Ferreira - Vistos.Em razão do Comunicado nº 394/2015, providencie o patrono
exequente a criação do incidente processual de RPV ou PRECATÓRIO no site do TJSP através do SAG/PG, requerendo
sua expedição e anexando as peças necessárias ao entendimento, descriminando os valores individualizados por credor e
verba honorária.Ressalto que independentemente de se tratar de processo físico ou digital o incidente criado irá gerar autos
suplementares com tramitação pelo fluxo digital.Após a expedição do ofício, sendo ele RPV caberá ao advogado sua impressão
e protocolamento junto a entidade devedora e se for um PRECATÓRIO o ofício será liberado nos autos e uma cópia alocada
em uma rotina dentro do servidor, que roda de tempos em tempos, enviando os processos ao DEPRE para análise e posterior
pagamento. Int. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB
148878/SP)
Processo 1007656-21.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - SUELI DA COSTA GONÇALVES Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte requerida sobre a petição de pág. 295. - ADV: MELISSA ZORZI LIMA
VIANNA (OAB 340642/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), ESTEVAO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 343619/
SP)
Processo 1008181-03.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Compra e Venda - F’NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING
E NEGÓCIOS LTDA - FERNANDO MOREIRA VICENTE - Vistos.Antes de analisar o pedido de págs. 149/150 é necesário que se
realizem pesquisas de endereços da parte executada junto aos órgãos oficiais.Tendo em vista o Provimento CSM n. 1.826/2010
e 1864/2011, providencie a parte autora o recolhimento ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (cód. 434-1) do
valor fixado pelo Conselho Superior de Magistratura, no Comunicado 170/2011 para a obtenção da informação pelos Sistemas
Bacenjud, Renajud e Infojud vale dizer: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) para cada órgão a ser consultado.Comprovado o
recolhimento, defiro a pesquisa de endereço da parte ré pelos Sistemas Bacen-Jud, Renajud e Infojud (FERNANDO MOREIRA
VICENTE, CPF/CNPJ 308.701.998-46).Sem prejuízo realize-se a pesquisa de endereço pelo Sistema INFOSEG.À escrevente
designada para elaboração da minuta e, após, tornem os autos conclusos a esta Magistrada para efetivação da pesquisa.Int. ADV: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB 226152/SP), IVAN PEDRO VILLARON DE SOUZA (OAB 146175/SP),
EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP)
Processo 1008296-24.2014.8.26.0286 - Consignatória de Aluguéis - Espécies de Contratos - OSVALDO FRANCISCHINELLIME - Geraldo Ferreira da Silva - - Marilene Galvao de Moura - - Tadeu Galvão de Moura - - Mariza Galvao de Moura Teixeira
- - Alfredo Laudelino G de Moura - Vistos.Defiro, desde já, a expedição de mandado de levantamento em favor do réu Tadeu
Galvão de Moura, do valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos depósitos efetuados as pgs. 148, 156, 172, 177.O
restante deverá permanecer depositado em juízo até que se defina a parte de cada herdeiro ou o requerido comprove nos autos
a anuência expressa deles outorgando-lhe poderes para fazê-lo.Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora expressamente
sobre o pedido de pagamento direto ao requerido Tadeu Galvão de Moura, observado que os valores referem-se tão somente a
sua parte ideal (50%) cinquenta por cento do valor mensal devido.Ressalto que a outra parte deverá continuar sendo depositada
em Juízo, pelos motivos já explanados na presente decisão.Int. - ADV: MAURICIO CARLOS LINO DOS REIS (OAB 307392/SP),
LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP)
Processo 4002156-54.2013.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel PEDRO LUIZ MURGILLO - - JOSE CLAUDIO MURGILLO - PAULO ROBERTO CANDIANE - Vistos.Tendo em vista o recolhimento
da taxa, providencie o necessário para a pesquisa de bens em nome através do Sistema Renajud de: PAULO ROBERTO
CANDIANE, CPF/CNPJ 273.892.368-25.Após, manifeste-se a parte exequente e tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV:
SARA GONZALES LOBUI (OAB 306962/SP), JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/SP)
Processo 4002848-53.2013.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Impacto Itu EIRELI - - Rodrigo Morini Bussaglia - Ciência da pesquisa junto ao Sistema Renajud e bloqueio negativo junto
ao Sistema Bacen. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 4003918-08.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - União Contabilidade e
Assuntos Fiscais Ltda - EPP - Bernardes & Tirabassi Ltda - Vistos.Considerando o despacho proferido a pg. 23, arquivem-se o
incidente em apenso: 4003918-08.2013.8.26.0286/02, a fim de evitar confusão processual, tendo em vista que trata-se de simples
petição intermediária, a qual já foi analisada nos autos principais.Tendo em vista o tempo transcorrido, defiro a constatação e
nova avaliação dos bens penhorados nestes autos (pag. 203 e 221 dos autos principais).Ressalto que o termo de penhora
deverá acompanhar o presente mandado.Servirá o presente por cópia digitalizada, como mandado de constatação e avaliação
que será efetuada por meio do Oficial de Justiça.Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: EDWARD GABRIEL
ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP), RICARDO GIORDANI (OAB 200725/SP), ROSANE SANTANA DA SILVA KUROSAWA (OAB
328808/SP), MARCOS ROGERIO SALVADOR (OAB 271140/SP), EDUARDO DELEGA (OAB 276772/SP)
Processo 4005011-06.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - THIAGO
ANDRADE - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - - Travel Culture Viagens e Turismo LTDA - EPP - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - MULTICOBRA COBRANÇA LTDA. - Vistos.I. Fls. 451/456: À Sra. Perita para
esclarecimentos.II. Tendo em vista a manifestação das partes a fls. 410 e 413, designo audiência de tentativa de conciliação, a
realizar-se junto ao Núcleo de Solução de Conflitos, instalado nas dependências do Fórum da Comarca de Itu, para o próximo
dia 20 de setembro de 2016, às 13 horas. Intime-se.III. Em se tratando de uma tentativa de acordo, é imprescindível que as
partes compareçam pessoalmente a audiência, acompanhado de seu advogado.Servirá a presente por cópia digitada como carta
ou mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: BRUNNO BEHRENS LIMA (OAB 309747/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0726/2016
Processo 0004022-63.2016.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
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