TJSP 26/07/2016 - Pág. 1755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
1755
BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO (OAB 211155/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP)
Processo 0001519-73.2016.8.26.0123 (processo principal 1000538-61.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edna Amélia Martins - Vistos,Considerando que o Procurador do INSS recebe
semanalmente malote deste Juízo, encaminhem-se os autos, dando-se por intimado nos termos do artigo 535 do CPC, para
apresentar impugnação em trinta dias.Em caso de concordância da autarquia requerida com os valores apresentados pela parte
autora, determino, desde já, a expedição de ofício requisitório.Int. - ADV: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO
(OAB 211155/SP)
Processo 0001520-58.2016.8.26.0123 (processo principal 0000232-22.2009.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Maria de Lourdes Nunes - Vistos,Considerando que o Procurador do INSS recebe semanalmente malote
deste Juízo, encaminhem-se os autos, dando-se por intimado nos termos do artigo 535 do CPC, para apresentar impugnação
em trinta dias.Em caso de concordância da autarquia requerida com os valores apresentados pela parte autora, determino,
desde já, a expedição de ofício requisitório.Int. - ADV: SONIA BALSEVICIUS (OAB 150258/SP)
Processo 0001521-43.2016.8.26.0123 (processo principal 0002525-86.2014.8.26) - Impugnação de Crédito - AuxílioDoença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime-se o Autor para que se manifeste acerca da
impugnação apresentada pela Autarquia Ré no prazo legal. - ADV: SIGUEMI KACUTA NETO (OAB 320737/SP), CAIO BATISTA
MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1000009-08.2016.8.26.0123 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAPIARA - Vistos.Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias a manifestação da parte autora.Na inércia tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: GILMARA CRISTIANE LEITE RODOLPHO (OAB 280288/SP)
Processo 1000106-08.2016.8.26.0123 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Alcides Manoel da Cruz - Termo de
Audiência Aposentadoria Por Idade Rural - DIGITAL - ADV: AMANDA OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 277153/SP)
Processo 1000106-08.2016.8.26.0123 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Alcides Manoel da Cruz - Recebo
a apelação de fls. 60, interposta pelo requerido, somente no efeito devolutivo. Processe-se. Apresente a parte contrária
contrarrazões no prazo de quinze dias. Aguarde-se resposta ao ofício de fl. 57, após, subam os autos ao 3º.TRF com as
anotações necessárias. Int. - ADV: AMANDA OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 277153/SP)
Processo 1000198-83.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Adilson
Benedito de Jesus - Recebo a apelação de fls. 76, interposta pelo requerido, somente no efeito devolutivo. Processe-se.
Apresente a parte contrária contrarrazões no prazo de quinze dias. Aguarde-se resposta ao ofício de fl. 70, após, subam os
autos ao 3º.TRF com as anotações necessárias. Int. - ADV: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO (OAB 211155/
SP)
Processo 1000362-82.2015.8.26.0123 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Geraldo Antonio Marques - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a
pretensão inicial, apenas para RECONHECER o exercício de atividades em condições especiais na Fazenda Santa Inês,
pertencente à empresa Siderúrgica Barra Mansa S.A. (Votorantim) no período de 01/01/1990 à 30/11/1994, nas funções de
Ajudante de Mecânico; e Transportadora Vantroba Ltda, no período de 01/02/1997 à 05/03/1997 (Decreto nº53.831/64), nas
funções de Mecânico, que ficam convertidos em tempo de atividades laborais comuns (fator 1.4), resultando em um adicional de
02 (dois) anos e 01 (um) dia ao tempo de serviço/contribuição da parte autora, e DETERMINO que o INSS proceda à averbação
necessária.Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seu respectivo advogado. As custas
e despesas processuais serão rateadas na proporção de 50% para cada parte, observando-se eventual cobrança o disposto no
artigo 98, § 3º, do CPC, eis que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e o requerido isento.P.I.C. - ADV: BRUNO JOSE
RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP)
Processo 1000411-89.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Mariana Martins de Camargo
Sampaio - Recebo a apelação de fls. 132, interposta pelo requerido. Processe-se. Apresente a parte contrária contrarrazões
no prazo de quinze dias. Após, subam os autos ao 3º.TRF com as anotações necessárias. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 83803/SP)
Processo 1000511-44.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ivani Aparecida do Amaral
- Termo de Audiência - Salário Maternidade - DIGITAL - ADV: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO (OAB 211155/
SP)
Processo 1000511-44.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ivani Aparecida do Amaral
- Vistos.Ante a manifestação de fls. 49, homologo a desistência do prazo recursal e dou por transitada em julgado a sentença de
fls. 46/47.Apresente a parte autora, no prazo de trinta dias, o cálculo do valor que entende devido, para intimação da autarquia
nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.Esclareço que o requerimento de cumprimento de sentença deverá
ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: demonstrativo atualizado do débito e outros
documentos que a parte entender necessárias, e cadastrado como incidente processual.Aguarde-se por 30 (trinta dias), após,
arquive-se o presente processo provisoriamente.Int. - ADV: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO (OAB 211155/
SP)
Processo 1000955-77.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilmara Maria da Silva Vistos.Fl. 96: Ante o informado, nomeio o Dr. Carlos Eduardo Suardi Margarido para atuar como perito nos autos, em substituição
ao Dr. George Akio Miyamamoto, mantendo-se, no mais, o determinado às fls. 62/63.Oficie-se solicitando a designação de data
para realização da perícia.Int. - ADV: LUIZ FELIPE MOREIRA D’AVILA (OAB 291661/SP)
Processo 1000962-06.2015.8.26.0123 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eugenia Maria dos Santos
Oliveira - Recebo a apelação de fls. 90, interposta pelo requerido, somente no efeito devolutivo. Processe-se. Apresente a parte
contrária contrarrazões no prazo de quinze dias. Aguarde-se resposta ao ofício de fl. 80, após, subam os autos ao 3º.TRF com
as anotações necessárias. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)
Processo 1001185-22.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Marcelino Batista Souto - Defiro a
produção de prova testemunhal. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/09/2016 às 15:00h.O(a)
requerente fica intimado(a) ao comparecimento pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído, bem como deverá
providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias.Int. - ADV: BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/
SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP)
Processo 1001366-57.2015.8.26.0123 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Pedro Nicacio da Silva - Recebo a
apelação de fls. 74, interposta pelo requerido, somente no efeito devolutivo. Processe-se. Apresente a parte contrária
contrarrazões no prazo de quinze dias. Aguarde-se resposta ao ofício de fl. 64, após, subam os autos ao 3º.TRF com as
anotações necessárias. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)
Processo 1001446-84.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Luiza Aparecida Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º