TJSP 26/07/2016 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
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Processo 0001216-40.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001216) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itaucard Sa - Considerando que o patrono da requerida não foi intimado dos termos do despacho de fls.79
determino a intimação do patrono da requerida para manifestar sobre o pedido de desistência da ação postulado às fls. 70,
importando o silêncio em anuência.Int. - ADV: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), JOSE MARTINS (OAB
84314/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0001263-38.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARIA HELENA DOS
SANTOS ALMEIDA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do Laudo
Pericial às Fls. 64-69. - ADV: WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP), ALEX FOSSA (OAB 236693/SP), ANGELICA CARRO
(OAB 134543/SP)
Processo 0001349-14.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001349) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Gabriel
Vassílios Píperas - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido a pagar ao
Município autor a quantia de R$ 59.372,15, a título de multa civil, atualizada monetariamente a partir de 01.01.08, e acrescida
de juros legais de mora, a partir da citação. Incabível a condenação em honorários advocatícios. Custas e despesas processuais
“ex lege”. PRI - ADV: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB 286109/SP),
LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), PAULO ROGERIO
KUHN PESSOA (OAB 118814/SP)
Processo 0001386-90.2002.8.26.0456 (456.01.2002.001386) - Monitória - Ataide Ferreira de Araujo - Aguarde-se solução do
incidente de cumprimento de sentença nº 0001301-16.8.26.0456.Int. - ADV: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/
SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 61110/SP), DIEGO GARCIA VIEIRA
(OAB 306433/SP)
Processo 0001681-73.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.C.G.B. - E.C.O. - fica a
autora intimada das datas e horários disponibilizados: 02/07/2016 - 17:00 HRS - SÁBADO; 10/07/2016 - 16:00 HRS - DOMINGO;
16/07/2016 - 17:00 HRS - SÁBADO; 23/07/2016 - 17:00 HRS - SÁBADO; 31/07/2016 - 16:00 HRS - DOMINGO; 07/08/2016 16:00 HRS - DOMINGO; 13/08/2016 -17:00 HRS - SÁBADO; 20/08/2016 - 17:00 HRS - SÁBADO; 28/08/2016 - 16:00 HRS DOMINGO; 04/09/2016 - 16:00 HRS - DOMINGO; 11/09/2016 - 16:00 HRS - DOMINGO; 18/09/2016 -16:00 HRS - DOMINGO;
24/09/2016 - 17:00 HRS - SÁBADO; 01/10/2016 - 17:00 HRS - SÁBADO; 08/10/2016 - 17:00 HRS - SÁBADO; 16/10/2016
- 16:00 HRS - DOMINGO; 23/10/2016 - 16:00 HRS - DOMINGO; 29/10/2016 - 17:00 HRS - SÁBADO; 06/11/2016 - 16:00 HRS
- DOMINGO; 19/11/2016 - 17:00 HRS - SÁBADO; 27/11/2016 - 16:00 HRS - DOMINGO; 04/12/2016 - 16:00 HRS - DOMINGO;
10/12/2016 - 17:00 HRS - SÁBADO 18/12/2016 - 16:00 HRS - DOMINGO; 24/12/2016 - 17:00 HRS - SÁBADO; 31/12/2016
- 17:00 HRS - SÁBADO; 08/01/2017 - 16:00 HRS - DOMINGO; 14/01/2017 - 17:00 HRS - SÁBADO; 21/01/2017 - 17:00 HRS SÁBADO; 29/01/2017 - 16:00 HRS - DOMINGO; 02/07/2016 - 17:00 HRS - SÁBADO. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA
ALECRIM (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), MARCELO MITSUHIRO GUENTA (OAB
327562/SP)
Processo 0001752-12.2014.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (FUNDO) - Fls. 102.
Defiro, mediante o recolhimento da taxa respectiva.Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO
HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP)
Processo 0002233-38.2015.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Claudio Jose da Silva - Defiro o pedido de substituição processual.Providencie a
serventia as devidas anotações.No mais, manifeste-se o autor acerca do prosseguimento.Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI
PARISE (OAB 112409/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP),
WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 0002446-15.2013.8.26.0456 (045.62.0130.002446) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.S.
- Nos termos do artigo 274 § único do CPC, dou a autora por intimada.Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação.Int. ADV: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP), JULIANA CARNEIRO DE PAIVA JORDAN (OAB 171715/SP)
Processo 0002500-20.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002500) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Espedita
Aparecida Damassena Martins - Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: TELMA
SIMONE PEREIRA TEDROS (OAB 265055/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), GILBERTO ANTONIO
PEREIRA (OAB 37536/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 0002646-56.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002646) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Vanilza Soares
Souza Pinheiro - Aguarde-se solução do incidente.Int. - ADV: ROBERTA BOIÇA BIAZIN I (OAB 28634/DF), ANDRÉ LUIZ DE
MACEDO (OAB 202578/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0003079-65.2009.8.26.0456 (456.01.2009.003079) - Procedimento Comum - Regiane Aparecida Rocha Vila Gutembergue da Silva Farias - Tendo decorrido “in albis” os prazos para pagamento e impugnação, manifeste o exequente
apresentando cálculo atualizado de seu crédito.Int. - ADV: JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM (OAB 161628/SP), PAULO
ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
Processo 0003210-69.2011.8.26.0456 (456.01.2011.003210) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S.M. - Intime-se a autora
para retirar a certidão de casamento averbada acostada na contracapa dos autos.Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.
Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP)
Processo 0003473-09.2008.8.26.0456 (456.01.2008.003473) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Arlindo
Gonçalves e outro - Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Vistos.O autor deverá observar o disposto no artigo 1286 das NSCGJ
que determina que a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico, ou seja, em formato
digital, devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico, instruído com as
seguintes peças: I) sentença e acórdão, se existente; II) certidão de trânsito em julgado; III) demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; IV) outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Ficam
as partes cientificadas de que os presentes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo
prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, serão arquivados
provisoriamente.Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. ADV: SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP), ANDREA SILVA ALBAS CASSIONATO (OAB 235743/SP), ANTONIO
APARECIDO ESCOLA (OAB 191613/SP), JULIANA SILVA GADELHA VELOZA (OAB 169215/SP), VIVIANE DE CASTRO
GABRIEL SEGATTO (OAB 165740/SP), HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP)
Processo 0003479-69.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JAIME RIBEIRO - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Dr Luiz Antonio Depieri - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do Laudo Pericial
às Fls. 76-81. - ADV: WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP), ALEX FOSSA (OAB 236693/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º