TJSP 27/07/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2166
2011
Processo 1000015-49.2015.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - PEDRO DONIZETE SANTANA
- Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 210/211: Defiro a retirada do mandado de levantamento na
forma requerida.A seguir, retornem-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/
SP), NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP), DENILSON ARTICO FILHO (OAB 326478/SP), NATALIA APARECIDA
ROSSI ARTICO (OAB 311320/SP)
Processo 1000064-90.2015.8.26.0414/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - ROGÉRIO DE MORI - Telefonica Brasil
S/A - expedido mandado de levantamento nº 273/2016, em favor do(a) autor(a) - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP), CAMILA REGINA TONHOLO (OAB 334312/SP), BENEDITO
TONHOLO (OAB 84036/SP)
Processo 1000120-26.2015.8.26.0414/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - CRISTINA ALVES RODRIGUES Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - CERTIDÃO SUPRA: MANIFESTE-SE À AUTORA (ORA EXEQUENTE) EM
PROSSEGUIMENTO. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), FRANCISCO MELFI (OAB 51923/SP)
Processo 1000140-80.2016.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ilda de Paula Gonçalves - Vivo
S/A - Vistos.A informação supra da conta de que o réu cumpriu voluntariamente a obrigação.Nestes termos, desnecessária
nova extinção do processo.Sem prejuizo, façam-se as anotações de praxe acerca da extinção do presente feito nos termos
da r.sentença retro e arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RAFAEL
SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP)
Processo 1000600-67.2016.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovane
Micheletti Baberge - Telefonica Brasil S/A - Fls. 66/67: Manifeste-se o(a) requerente. - ADV: NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB
308704/SP), JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000727-05.2016.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adriano Marteli Francisco - Omni
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.A requerida OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, conforme fls. 57/58.Conheço dos embargos, pois são tempestivos, mas não
lhes dou provimento.Não existem contradições, omissões, ou obscuridade, a serem sanadas, na sentença. As alegações da
embargante demonstram inconformismo com a decisão, o que constitui matéria para o recurso adequado.Desta forma, a decisão
não merece reparo.Int. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB
230283/SP), VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP)
Processo 1000814-58.2016.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adão Aparecido Gimenes Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção dos autos nos termos
do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 1000817-13.2016.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli
Silva Santana de Souza - Telefonica Brasil S/A - Contestação Juntada: à Réplica. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP)
Processo 1000832-79.2016.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zilda
Rosa Santana - Telefonica Brasil S/A - Contestação Juntada: à Réplica. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2016
Processo 1000336-50.2016.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ja Santos & Cia Ltda
- Epp - Maria Lucia dos Santos Nascimento - Vistos.A certidão supra dá conta da inércia do(a) exeqüente que, devidamente
intimado(a), deixou de indicar bens pertencentes ao(à) executado(a) passíveis de penhora.Assim, JULGO EXTINTA a presente
ação de cobrança - fase de execução de titulo judicial proposta por JA. SANTOS CIA LTDA - EPP contra MARIA LÚCIA DOS
SANTOS NASCIMENTO, com fundamento no art. 53, § 4º, da lei 9099/95, c.c. o art. 485, IV, do Novo Código de Processo
Civil, e Enunciado nº 75 do Fórum Permanente de Juizes e Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Brasil.Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Patrona da requerida (ora executada) no máximo da tabela.Após o transito
em julgado, expeça-se certidão de honorários, façam-se as anotações pertinentes a extinção e arquivem-se os autosP.R.I. e
C. - ADV: CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP), RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP), ALINE DA
SILVA LOURENÇO (OAB 353924/SP)
Processo 1000604-41.2015.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jaime Soares de Santana João Antonio Barbieri - Vistos.Considerando a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de execução
de título extrajudicial proposta por JAIME SOARES DE SANTANA contra JOÃO ANTONIO BARBIERI, nos termos do artigo 924,
III, do Novo Código de Processo Civil.Declaro levantada a penhora.Expeça-se MANDADO DE CANCELAMENTO de Registro
de Penhora (Matricula nº 6.771- DO CRI LOCAL). O Executado deverá fazer à retirada dos títulos que deram origem a presente
ação, diretamente com o credor, o qual deverá fazer referida entrega sob as penalidades legais. Após o trânsito em julgado,
façam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB 230024/SP),
LARISSA MANZANI VIOLA ZANELATI (OAB 280024/SP), FABIANA BISPO PERUCHI (OAB 282573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2016
Processo 1000466-40.2016.8.26.0414 (apensado ao processo 1000467-25.2016.8.26) - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro Pereira da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 135/150:
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se informações, notadamente no que toca à modalidade
de recebimento do agravo interposto pelo autor (no efeito suspensivo ou não).Após, voltem-me os autos conclusos.Int. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE
FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º