TJSP 28/07/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2167
1567
SP)
Processo 1011465-85.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - P.H.S.K. - C.S.K. - Diante do recurso de apelação
interposto pelo autor (fls. 77/82), às contrarrazões e ao Dr Promotor.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
Primeira Subseção - 1ª a 10ª Câmaras, com as homenagens e cautelas de praxe. - ADV: RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA
(OAB 137653/SP)
Processo 1011849-77.2016.8.26.0361 - Sobrepartilha - DIREITO CIVIL - Luiz Petraccone - - Vania Batista Guedes Conforme se verifica da petição inicial, trata-se de pedido de partilha de bens (e não sobrepartilha como constou do sistema)
não realizada quando do divórcio das partes que teve curso perante a 2ª Vara Cível local.Assim, diante da acessoriedade da
presente ação, o juízo competente para o seu julgamento é aquele que julgou a ação principal de divórcio.Nesse sentido o
recente julgado:”PARTILHA DE BENS. Insatisfação contra decisão que determinou a redistribuição do feito. Bens adquiridos na
constância do casamento. Partilha não discutida na ação de divórcio. Acessoriedade. Competência do juízo que homologou o
divórcio para conhecer da ação em que se pede a repartição do patrimônio comum. RECURSO PROVIDO.” (Ag. Instrumento
nº 2270392-25.2015.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Alcides, j. 6 de maio de 2016).Assim, declino da competência em favor do MM
Juízo da 2ª Vara Cível local, providenciando a serventia o quanto necessário à redistribuição. - ADV: ADEMIR APARECIDO
FALQUE DOS SANTOS (OAB 97476/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0732/2016
Processo 1000399-40.2016.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Antonio Shindi Hikazudani - - Maria Socorro Gomes
Hikazudani - Katia Evelin Velasquez Magne - Ante o exposto, com fundamento no artigo 321, parágrafo único e 485, inciso
I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, condenando os autores nas custas e despesas
processuais eventualmente pendentes.P.R.I., transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se.Int. - ADV: AFONSO CARLOS
DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 1003279-05.2016.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.A. - - L.A. - Vistos.Recebo a petição de fls. 21/22 como emenda à inicial.Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita.
Cite-se o genitor dos autores (César Aparecido de Almeida, no endereço dos filhos, já que outro não foi informado) para,
querendo, integrar a relação processual e oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, III,
do CPC, sob pena de revelia.Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARLY ALVES DA SILVA
PAULA (OAB 126490/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BONI VALIERIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2016
Processo 0008821-21.2016.8.26.0361 (processo principal 0008306-64.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Municipio de Mogi das Cruzes - Gerson Inácio Caetano - - Sebastião Claudomiro Pereira e Silva - - João Benedito
Silvério da Silva - - Rosely de Almeida da Silva - O exequente deverá recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça, para
intimação dos executados. - ADV: MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP), SEBASTIAO PERPETUO VAZ (OAB
58260/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP),
SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP)
Processo 0008896-94.2015.8.26.0361 (processo principal 1000172-55.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Chen Pau Chen - Isis Batiston Ferreira - - Aparecida Izildinha Batiston - *fls. 210-211
(manifestação da Perita): ciência às partes. - ADV: ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP), FRANCINARA REZENDE
REIS STELLA (OAB 282425/SP), SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 312200/SP)
Processo 1000142-49.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - *fls. 119-120: aguarde-se pelo
prazo pleiteado. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA
DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1000399-45.2013.8.26.0361/01">1000399-45.2013.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1000399-45.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - FERNANDO RODRIGUES MENDONCA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Foi expedido o Mandado de Levantamento Judicial nº 487/2016, em favor do autor, no valor de R$ 3.766,78. O
interessado deverá retirar a guia em Cartório no segundo dia útil subsequente, contados da data de expedição desta certidão.
- ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1000757-39.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL
RUBI BLOCO 2 - C.D.H.U. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - Vistos.1- Autos baixados.
Cumpra-se v. Acórdão que deu provimento ao recurso da requerida. A parte exequente deve providenciar memória de cálculo
atualizada do débito.2. Após, intime-se a parte executada para pagamento conforme art. 523, Código de Processo Civil, sob
pena de multa de 10% e penhora on line. Prazo: 15 dias.3. Decorrido o prazo sem pagamento e comprovado o recolhimento da
respectiva taxa, se o caso, a penhora será feita.4- Intime(m)-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ANA LUCIA
PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1000908-73.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - MIRANTE DA SERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - RENATA CRISTINA RAMOS - 1- Autos baixados sem visualização do
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