TJSP 28/07/2016 - Pág. 2464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2167
2464
SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), TIAGO DA SILVA
DEMARQUE (OAB 272234/SP)
Processo 0000401-69.2016.8.26.0444 (apensado ao processo 0002768-37.2014.8.26) (processo principal 000276837.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Indenização Trabalhista - Valdinir Miranda - Agromaia Indústria e Comércio, Importação
e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Jose Carlos Kalil Filho - Manifeste-se o Administrador
Judicial com relação à petição da Recuperanda de fls.17. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/
SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), TIAGO DA SILVA
DEMARQUE (OAB 272234/SP)
Processo 0000413-83.2016.8.26.0444 (apensado ao processo 0002768-37.2014.8.26) (processo principal 000276837.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Tiago de Souza Oliveira - Agromaia Ind e Com de Imp
e Exp de Produtos Agropecuários Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Jose Carlos Kalil Filho - Manifeste-se o requerente sobre o teor
da Contestação de fls. 16/21. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB
248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/
SP)
Processo 0000519-16.2014.8.26.0444 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Madereira e
Transportadora Irmãos Murat Ltda EPP - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública Estadual - - FAzenda Pública da União
- Foi expedido mandado de Busca e Apreensão e Citação. O Mandado encontra-se com o Oficial de Justiça: Ricardo Campos
Luciano. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0000538-51.2016.8.26.0444 (apensado ao processo 0002768-37.2014.8.26) (processo principal 000276837.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Juliano Aparecido Neves - Agromaia Indústria e
Comércio Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos.Fls.
11/13: Apresente o autor a certidão original para habilitação de crédito, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da
inicial.Int. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/
SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP)
Processo 0000558-42.2016.8.26.0444 (apensado ao processo 0002768-37.2014.8.26) (processo principal 000276837.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Indenização Trabalhista - Edézio Carlos Moreira Júnior - Agromaia Indústria e Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos.Manifestese o Sr. Administrador Judicial.Int. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MATHEUS INACIO DE
CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), IZABELLA MIOLO DE CARVALHO (OAB 302061/
SP)
Processo 0000730-18.2015.8.26.0444 (apensado ao processo 0002768-37.2014.8.26) (processo principal 000276837.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Duplicata - Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda - Agromaia Indústria e Comércio
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - Maia Transportes Rodoviários e Logística Taquarivaí Ltda. - - Agro Pilar Comécio de Produtos Agropecuários Ltda. - Jose Carlos
Kalil Filho - Jose Carlos Kalil Filho - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre
as partes.Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na
presente data. Certifique-se.Providencie a recuperanda a inscrição do crédito no valor de R$ 662.658,85 em favor da impugnante
junto ao Quadro Geral de Credores - Classe/Tipo Quirografário. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/
SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), PRISCILA DE FIGUEIREDO NETTO (OAB 31662/PR), MATHEUS INACIO
DE CARVALHO (OAB 248577/SP)
Processo 0000914-71.2015.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Danilo Gomes - Bruno Átila Malaquias Frison - Foi expedido mandado de Busca e Apreensão e Citação. O Mandado
encontra-se com o Oficial de Justiça: Ricardo Campos Luciano. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000953-68.2015.8.26.0444 (apensado ao processo 0002768-37.2014.8.26) (processo principal 000276837.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Indenização Trabalhista - Agnaldo Elias - - Alessandro Elias - - Anailson Antonio dos
Santos - - Claudinei Aparecido Rodrigues - - Denise Cristina de Campos Liberato - - Everaldo Elias - - Everton Luiz Ventura
- - Fernanda Nunes Poleto de Oliveira - - Luiz Claudio Aparecido Sanchez - - Maicon Cleiton Amaral Teodoro - - Reinaldo Pera
- - Rildo Jose Benvindo - - Simone Selma dos Santos - Agromaia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Produtos
Agropecuários Ltda - - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - - Maia Transportes Rodoviários e
Logística Taquarivaí Ltda. - - Agro Pilar Comécio de Produtos Agropecuários Ltda. - Em face da habilitação do presente crédito
junto ao Quadro Geral de Credores, limitando-se o presente pleito em relação a divergências de valores, aceito o presente
incidente como “impugnação de crédito”, nos termos do artigo 10, §3º, da LREF.Diante da realização de acordo frente à Justiça
do Trabalho, consoante f. 170/220, providencie a recuperanda a retificação do crédito dos impugnantes, para o valor de R$
187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais) junto ao Crédito Trabalhista.Consigno que no valor acima foi excluído o
crédito referente à Cristina de Campos Liberato, eis que esta postulou sua habilitação em autos próprios (1371-06.2015). Intimese. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP),
ODILON TRINDADE FILHO (OAB 90704/SP), ANA CAROLINA TSUKAHARA CABRAL MARTINS (OAB 265606/SP)
Processo 0000988-28.2015.8.26.0444 (apensado ao processo 0002768-37.2014.8.26) (processo principal 000276837.2014.8.26) - Impugnação de Crédito - Duplicata - Du Pont do Brasil S/A - Agromaia Indústria e Comércio Importação
e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - - Maia
Transportes Rodoviários e Logística Taquarivaí Ltda. - - Agro Pilar Comécio de Produtos Agropecuários Ltda. - Jose Carlos Kalil
Filho - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado
entre as partes. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado
na presente data. Certifique-se. Providencie a recuperanda a inscrição do crédito no valor de R$ 845.928,98 em favor da
impugnante junto ao Quadro Geral de Credores Classe/Tipo Quirografário. Piblique-se. Intime-se. Pilar do Sul, 12 de julho de
2016. - ADV: OSWALDO FERNANDES NETO (OAB 300992/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), ANA
PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP), LENITA TEREZINHA WERNER GIORDANI (OAB 18707/RS), JOSE CARLOS
KALIL FILHO (OAB 65040/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO
(OAB 160976/SP)
Processo 0001313-03.2015.8.26.0444 (apensado ao processo 0002768-37.2014.8.26) (processo principal 000276837.2014.8.26) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Banco Santander (Brasil) S/A - Agromaia Indústria e Comércio
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos. Cuida-se
de incidente de impugnação ao crédito apresentada por BANCO SANTANDER BRASIL S/A. nos autos da recuperação judicial
postulada por Agromaia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda, Maia Comércio de
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