TJSP 29/07/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2168
2010
verso, defiro o levantamento da importância de fls. 60.Expeça-se guia a favor da autora.Após, certifique-se quanto a existência
de custas em aberto.Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), OSMANIR MOREIRA DE
SOUZA (OAB 284267/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP)
Processo 0000326-19.2016.8.26.0383 (apensado ao processo 0000215-45.2010.8.26) (processo principal 000021545.2010.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Jose Mario Moraes
da Cunha - Faço vista dos autos ao impugnante para manifestação. Prazo: 15 dias. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB
119859/SP), PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), JOVAIR
FAUSTINO (OAB 272116/SP)
Processo 0000369-87.2015.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.R. - A.R. - Vistos.Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo de dez (10) dias.Sem prejuízo, as partes ficam advertidas
que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido
de depoimento pessoal.Intimem-se. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 329678/SP)
Processo 0000375-65.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000375) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Filipe Hercil de Nojima Costa - Filipe Hercil de Nojima Costa - - Filipe Hercil de Nojima
Costa - Vistos.Tendo em vista a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos, em que figura como requerente Filipe Hercil de Nojima Costa e como requerido Fazenda
Municipal de Nhandeara, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença
neste ato.Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB
132900/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 0000419-16.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nilson Bertolo - FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL DE FLOREAL e outro - Vistos.Considerando que o cumprimento de sentença a partir de 02/07/2015,
tramita pelo Sistema Digital, intime-se o executado Município de Floreal, para que apresente sua impugnação no formato digital.
Prazo: 5 dias.No mais, aguarde-se eventual provocação, em arquivo provisório.Int. - ADV: DAYANE MARANGONI FROTA
GOMES (OAB 317078/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA
(OAB 237611/SP), RODRIGO MENDES DELGADO (OAB 196548/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), JOEL
GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP)
Processo 0000491-37.2014.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MATHEUS HENRIQUE SOARES - MUNICÍPIO DE NHANDEARA - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL
PARA IMPRESSÃO - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 0000622-80.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000622) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Minervino Alves Ferreira - Banco do Brasil Sa - Vistos.Defiro a regularização da representação processual do réu a fls. 260/261.
Requeira o peticionário o que de direito. Prazo: 10 dias.Decorrido o prazo e não havendo provocação, cumpra-se integralmente
a decisão de fls. 256.Int, - ADV: MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB 317078/SP)
Processo 0000625-64.2014.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - O.A. - Vistos.Fls. 103: Fixo os honorários advocatícios
ao advogado do autor, dr. Odenir Aranha da Silveira, no valor máximo permitido pelo Convênio da Assistência Judiciária.Expeçase certidão.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
Processo 0000721-50.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000721) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Sebastiana Maria
Gabriela Saraiva - Processo Desarquivado - Aguardando manifestação do peticionário pelo prazo de 15 dias. Em nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000763-94.2015.8.26.0383 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.A.A. - Faço vistas
dos autos a requerente para manifestar-se com relação a carta precatória devolvida cumprida negativa de fls 57/63. - ADV:
ALINE GONÇALVES FAUSTINO (OAB 318491/SP)
Processo 0000798-93.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000798) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos.DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de SÃO PAULO - CAPITALINTIME(M)-SE
o(a)(s) autor(a)(es) acima qualificado(a)(s), a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo
Civil.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar
o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.Intime-se. - ADV: EDGAR
PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP)
Processo 0000956-80.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000956) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José André Filho Vistos.Arquivem-se, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO (OAB 117958/
SP)
Processo 0001003-93.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001003) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Nilson Antonio
da Silveira - Soneli Cardenas Braz - Posto isto, HOMOLOGO o acordo de fls. 217/218 nos autos de Cumprimento de Sentença
- Alienação Judicial movida por Nilson Antonio da Silveira em face de Soneli Cardenas Braz e o faço com fundamento no artigo
487, inciso III, letra “b” do CPC, transitando em julgado a sentença neste autos.Arbitro os honorários do(a)(s) patrono(a)(s)
do(a)(s) requerido(a), nomeado(a)(s) pelo convênio da Assistência Judiciária, no valor máximo permitido constante na tabela
da OAB/SP.Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: JOSE DE SOUZA NETO (OAB 257230/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 0001148-96.2002.8.26.0383 (383.01.2002.001148) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Madeireira
Nhandeara Ltda - Banco do Brasil Sa - Vistos.Defiro a regularização da representação processual do réu a fls. 591/593.Diante
da decisão proferida nos autos de impugnação, em apenso, requeira o exequente o que de direito. Prazo: 10 dias.Int, - ADV:
MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001161-41.2015.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lazaro Rosa de
Lima e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.Anote-se a regularização da representação processual do réu a fls. 54/56.No mais,
prossiga-se nos autos da impugnação, em apenso.Int. - ADV: RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0001223-52.2013.8.26.0383 (apensado ao processo 0003481-74.2009.8.26) (processo principal 000348174.2009.8.26) (038.32.0130.001223/2) - Impugnação de Crédito - Pagamento - Empresa Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa
Telesp - Olezia Barbosa de Oliveira de Paula - Vistos.Façam-se conclusos os autos principais.Int. - ADV: MARCELO MUSTAFA
ARAUJO (OAB 190278/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0001238-84.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Zuleika Bispo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º