TJSP 29/07/2016 - Pág. 352 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2168
352
(OAB: 263318/SP)
Nº 0002261-72.2014.8.26.0025 - Processo Físico - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S.A. - Recorrido: Eric Willian Soares Domingues - Recorrida: MAIRA MANTCHOUK - Magistrado(a) Diego
Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “VIDE VOTO” - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP) - Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP)
Nº 0002645-45.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapetininga - Recorrente: Geison Rodrigues Alves
- Recorrido: John Lennon de Araujo - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
“VIDE VOTO” - Advs: Octavio Henrique Domingos Dias (OAB: 254566/SP) - Jefferson Medeiros Franci (OAB: 280564/SP) Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP)
Nº 0002737-07.2012.8.26.0470 - Processo Físico - Recurso Inominado - Porangaba - Recte/Recdo: Fabio Rodrigues de
Lima - Recte/Recdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTA: “VIDE VOTO” - Advs: José Carlos Cezar Damião (OAB: 311302/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB:
102723/SP)
Nº 0002793-58.2015.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: Fazendo do Estado de São
Paulo - Recorrido: PAULO ROBERTO ZACARIAS DOS SANTOS - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Deram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA “VIDE VOTO” - Advs: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP)
Nº 0003936-70.2014.8.26.0025 - Processo Físico - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Cícero Somavila ME Recorrido: Maira Pompeu Mantchouk - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
“VIDE VOTO” - Advs: Fábio Cenci Marines (OAB: 154147/SP) - Amanda Maria Meneghel Pierami (OAB: 341724/SP)
Nº 0009778-77.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: Luizacred S.A. Sociedade de
Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrida: Daniela de Fatima Barros - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “VIDE VOTO” - Advs: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Osni Jacob Hessel (OAB:
110542/SP)
Nº 0010725-34.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: A VISTA S/A Administradora
de Cartões de Crédito - Recorrida: ALINE DA COSTA PROENÇA - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA: “VIDE VOTO” - Advs: Natalia Cristina Arias Rodrigues Pinho (OAB: 280064/SP) - MANUELA
INSUNZA (OAB: 11582/ES) - Vilma Maria Goncalves (OAB: 99267/SP) - Maria Raquel de Oliveira (OAB: 122786/SP)
Nº 0011434-69.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: CLARO S.A. - Recorrido:
LAURO DALTON NERY DE MENEZES - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: “VIDE VOTO” - Advs: Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) - Ana Maria Domingues Silva Ribeiro (OAB:
220244/SP) - Henrique Holtz Soares (OAB: 218894/SP)
Nº 0012009-77.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: Município de Tatuí (fazenda
Municipal) - Recorrida: Rosimeire Francisca Modesto dos Santos - Recorrida: Aline Modesto Barbosa - Magistrado(a) Diego
Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “VIDE VOTO” - Advs: Maria Jose de Almeida Mello (OAB:
111438/SP) - Larisse Rodrigues Momberg (OAB: 331058/SP)
Nº 0012576-11.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: COMPANHIA PANAMENHA DE
AVIAÇAO S/A-COPA AIRLINES - Recorrido: OSMAR TREVISAN - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Deram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA: “VIDE VOTO” - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Murilo de Camargo Barros (OAB:
216237/SP) - Liliane Regina Vieira Lucas (OAB: 293431/SP)
Nº 0012964-11.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida:
Pauliane Antunes Acunia - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “VIDE
VOTO” - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Diego Augusto de Camargo (OAB: 331306/SP)
Nº 0014498-85.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapetininga - Recte/Recda: Paola Di Cola Nunes
da Silva - Rcrdo/Rcrte: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Deram provimento ao recurso do
autor, prejudicado o do réu. V. U. - EMENTA: “VIDE VOTO” - Advs: Andressa Caroline Reais Pinto (OAB: 299800/SP) - Maristela
Cury Muniz (OAB: 195820/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP)
Nº 1003534-18.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Claudionir Aparecido Vieira - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA: “VIDE VOTO” - Advs: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) - Diogo Rodrigues (OAB:
325828/SP) - Wagner Rodrigues (OAB: 349535/SP)
Nº 1004248-75.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: BRAZ EUGÊNIO DIAS e outro - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “VIDE VOTO” - Advs: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) - Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP) - José Roberto de Souza (OAB: 227547/SP)
Nº 1004394-19.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrido: ADRIANO DE BRAGA BALULA e outros - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA: “VIDE VOTO” - Advs: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) José Roberto de Souza (OAB: 227547/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º