TJSP 01/08/2016 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
1412
homologados a fls. 589, no valor de R$ 3.016,44, esvaído o prazo recursal, libere-se aludido valor em prol do exequente, bem
como o remanescente em favor da executada.Após, intimem-se às partes para retirada dos mandados de levantamento, no
prazo de quinze dias, devendo o exequente, ainda, manifestar-se acerca da satisfação de sua pretensão, que será presumida
caso silencie.Intime-se. - ADV: TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP),
CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0643/2016
Processo 0002225-63.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001733-26.2015.8.26.0400 - 2ª Vara Cível) B.M. - D.R.M. - - N.A.M. - Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, fls. 28, manifeste-se o exequente em prosseguimento,
no prazo de dez dias. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), APARECIDO ALBERTO ZANIRATO (OAB 119004/
SP)
Processo 0003203-40.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002457-18.2016.8.26.0619 - 3ª Vara Judicial) H.G.R.S. - D.F.L.S. - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Oportunamente, se em termos, devolva-se ao Juízo de
origem, por intermédio de e-mail e, no caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado também fisicamente,
via malote, ao Juízo Deprecante (vide COMUNICADO CG 155/2016).Int.. - ADV: JOSE RUBENS PARISE (OAB 137137/SP)
Processo 0003218-09.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001144-39.2016.8.26.0581 - 1ª Vara Judicial)
- S.S.P. - A.A.P. - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Oportunamente, se em termos, devolva-se ao Juízo de
origem, por intermédio de e-mail e, no caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado também fisicamente,
via malote, ao Juízo Deprecante (vide COMUNICADO CG 155/2016).Int.. - ADV: MARINO CELSO JUSTO (OAB 60410/SP)
Processo 1000155-27.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.K.F.L. - K.F.L. - J.F.L. - Vistos.Oficie-se à Delegacia de Polícia da cidade de Porteirinha-MG (fls. 140), solicitando informações acerca
do cumprimento do mandado de prisão.Int.. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA
(OAB 275175/SP)
Processo 1000482-98.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - V.L.F. - J.A.F. - Vistos.Nomeio para defender
os interesses da requerente o advogado Dr. João Marcelo Falcai, que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento,
no prazo de quinze dias.Intime-se. - ADV: SAUL EDUARDO BORTOLANI (OAB 289952/SP), JOAO MARCELO FALCAI (OAB
128672/SP)
Processo 1000969-68.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - W.C.S. - L.C.M. - Vistos.Como salientado pelo
Ministério Público a fls. 149, os fatos relatados pelo autor a fls. 138/139 não modificam os fundamentos da decisão de fls. 81/82.
Ademais, o pedido de guarda unilateral envolve o próprio mérito da ação, sendo necessária maior dilação probatória.Assim,
indefiro o pedido formulado a fls. 138/139 e mantenho a decisão proferida a fls. 81/82.Aguarde-se a realização da avaliação
psicológica (fls. 129).Int. e ciência. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/
SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP)
Processo 1001510-38.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.R.M.M.
- - M.V.M.M. - J.B.M. - A.S.M. - Vistos.O executado apresentou embargos à execução (fls. 57/59), que foram recebidos como
impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 74). O exequente apresentou manifestação, afirmando que a impugnação
apresentada pelo impugnado é intempestiva (fls. 78/81).O Ministério Público pugnou pela designação de audiência de tentativa
de conciliação. Requereu, ainda, a atualização do débito, considerando que o próprio credor reconheceu que houve excedente
no valor inicialmente estimado (fls. 85). Os exequentes apresentaram novo cálculo, no valor de R$ 6.385,58 (atualizado até abril
de 2016 - fls. 89).Designada audiência (fls. 90), a qual restou prejudicada em virtude do não comparecimento dos credores (fls.
107).Posteriormente, foi facultado ao executado apresentar proposta de acordo (fls. 115), o qual quedou-se inerte (fls. 118). . Os
exequentes atualizaram o débito e pediram a intimação do devedor para efetuar o pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de
prisão. O pedido foi deferido; entretanto, foi imediatamente revisto o despacho, uma vez que o débito que autoriza a prisão civil
do alimentante é o que compreende até as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem
no curso do processo (fls. 127 e 128). Há que se anotar, ademais, que o rito pretendido pelos exequentes contraria o que fora
pleiteado a fls. 122.Quanto à impugnação, como acima mencionado, o impugnante opusera embargos à execução, registrados
sob nº 1000282-91.2016.826.0347, distribuídos em 25/01/2016. Assim, considerando que o mandado foi juntado aos autos no
dia 02/12/2015 (fls. 45), forçoso reconhecer que o prazo para interposição da defesa ultimou-se em 17/12/2015.Pelo exposto,
acolho a preliminar arguida pelos exequentes (fls. 78/81) e REJEITO a impugnação apresentada pelo executado a fls. 57/59.De
rigor o prosseguimento do feito; entretanto, pairando dúvidas sobre o valor efetivamente devido, determino a conferência pelo
contador do Juízo.Com a apresentação dos cálculos, voltem conclusos para análise do pedido de fls. 135. Ciência ao Ministério
Público.Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/
SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)
Processo 1002020-51.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.F. - L.S. - A.D.F. - Vistos.
Aguarde-se por mais trinta dias o cumprimento da precatória.Intime-se. - ADV: SERGIO DA SILVA BARBOZA (OAB 350217/SP),
MARTINHO VIRGILIO DE AGUIAR (OAB 5696/PE)
Processo 1002084-61.2015.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que
lhe cause perturbação - I.J.S. - O.E.S. - Vistos.Nomeio como curador especial do requerido, o advogado Dr. Jose Luiz de Jesus,
que deverá manifestar-se no prazo de quinze dias.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP),
JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1002185-64.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.R. - K.A.S. - Vistos.Oficie-se à
empregadora requisitando que os alimentos sejam, doravante, depositados nas contas poupanças indicadas pela representante
legal do menor a fls. 79.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int.. - ADV: ZILA DIEB
KFOURI ROLIN (OAB 36720/SP)
Processo 1002190-86.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.C. - B.T.S.R.G.C.T. - E.T.T.S.R.G.C.T. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por RODRIGO LIMA DA CRUZ em face
de BIANCA TEIXEIRA DE SOUZA e EVELYN TAUANE TEIXEIRA DE SOUZA, representadas pela genitora GLÁUCIA CRISTINA
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