TJSP 01/08/2016 - Pág. 2760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
2760
e conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), FABIA CECILIA
LOPES JORDÃO CURI (OAB 110070/SP), DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP)
Processo 1012159-60.2015.8.26.0477 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A - *Vistas
dos autos ao(a) autor (a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de Busca, Apreensão e
Citação. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1012458-71.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - WARLEY OLIVEIRA GOMES
- CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A - Vistos.1. Fls.148/167: Às
contrarrazões, no prazo legal.2. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens
deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP), DAIANA KANG (OAB 310825/SP), RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP), ELTON ABREU COBRA (OAB
158743/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP)
Processo 1012495-64.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S.A.
- Providencie a parte ativa o recolhimento das custas da taxa postal ( Guia FEDTJ. Código 120-1) no valor de R$ 30,00, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: IARA FARIA SANCHES (OAB 246381/SP)
Processo 1012580-84.2014.8.26.0477 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - ELISA DE SOUZA LOPES e outros Vistos.1. A citação por edital é medida excepcional e somente se justifica quando esgotados os meios ordinários para a localização
da parte passiva. 2. Assim, manifeste-se a parte ativa, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento, eventualmente
requerendo a pesquisa BACENJUD para endereços. Neste caso, a parte deverá efetuar o recolhimento das custas de impressão
de documento - Cód. 434-1, referente à busca de informações junto ao sistema Infojud (R$12,20 - doze reais e vinte centavos por cada CPF/CNPJ - Provimento CSM 2195/14 ).3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo
correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamentoIntime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO ALBERTI DIAS (OAB 212002/SP)
Processo 1012794-75.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - NIUSA PORCINA LEITE - Vistos.1.
Expeça-se cartas para citação nos endereços de fls. 60/61. Intime-se - ADV: LUZIA CRISTHINA DE OLIVEIRA (OAB 299676/
SP)
Processo 1012909-62.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Nilton de Oliveira - Felipe Danilo
Almeida Pinto - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, nos termos do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condena-se o autor nas custas e despesas processuais,
bem como, nos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atribuído à causa, conforme art.85, §2º, da Lei
Processual, observado, porém, o disposto no art.98, §3º, do mesmo Diploma Legal.P.R.I. Traslade-se cópia desta sentença ao
incidente de Impugnação à Assistência Judiciária, mediante certidão.Praia Grande, 28 de julho de 2016.RAFAEL BRAGAGNOLO
TAKEJIMA JUIZ DE DIREITO - ADV: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), RAPHAEL VITA
COSTA (OAB 287216/SP)
Processo 1012980-64.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Antônio Ianaconi
- Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos.1. Fls.149/158: Às contrarrazões, no prazo legal.2. Após ou na inércia,
certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do
recurso interposto. Intime-se. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), RICARDO BASSO
LOPES (OAB 249073/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 1013057-73.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Dm Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Marinalva de Oliveira Carvalho - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo
de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento.No mesmo
prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO.Após, conclusos.Intime-se. - ADV:
VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP), ALEX CASSIANO POLEZER (OAB 282474/SP)
Processo 1013090-63.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia Monteiro dos
Santos - A autora deverá emendar a inicial para:A) Informar eventuais confrontantes de fato e sua qualificação, requerendo a
inclusão no pólo passivo, se houver.B) Informar os antecessores na posse e requerer a inclusão no pólo passivo, se houver.C)
Juntar certidão de nascimento atualizada.D) Esclarecer, pormenorizadamente, a origem da posse, inclusive quanto ao mês,
ano e forma como ocorreu.No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única
peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.Intime-se - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 1013329-67.2015.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - Jorge Domingues - Therezinha Martins Carvalho - Vistos,Expeça-se mandado nos termos do determinado à fls. 46.Intimese - ADV: PAULO CESAR RIBEIRO COSTA (OAB 261240/SP), MARINA GATTI DA COSTA (OAB 252555/SP)
Processo 1013542-73.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria Regina Santana Pinto dos
Santos - Vistos.Expeça-se carta precatória nos termos do requerido às fls. 33/34.Intime-se - ADV: PAULO ROGERIO GEIGER
(OAB 258816/SP)
Processo 1013597-24.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Kevin V Jhmo - Empreendimentos e Participações S/A e outros - ista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre
a juntada do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD. - ADV: MARI SANTOS MENDES (OAB 214146/SP), ELIANA MENESES
DE OLIVEIRA (OAB 170540/SP)
Processo 1017760-20.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Solange
Tromnin de Carvalho - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de dez dias, as
provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo, digam se
têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: DALVA DO CARMO
DIAS (OAB 116198/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SONIA DIAS DO CARMO (OAB 112946/
SP)
Processo 4000095-35.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ANTÔNIO VIEIRA DA COSTA
- RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR - - IDECOM INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES E MUTUÁRIOS - Vistos.1.
Fls.235/238: Às contrarrazões, no prazo legal.2. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com
as homenagens deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: RICARDO JOVINO
DE MELO JUNIOR (OAB 197163/SP), MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP), JOAO NILTON FAGUNDES DOS
SANTOS (OAB 50252/SP)
Processo 4000523-17.2013.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MMS DO BRASIL LTDA - Vistos.1. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º