TJSP 01/08/2016 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
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ANDRADE - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP) - Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Jorge
Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1011691-87.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: João Aparecido Henrique de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 148/149: A mudança de patrocínio da causa não se enquadra dentre as
hipóteses de suspensão do processo ou devolução de prazo previstas no Código de Processo Civil. Indefiro, pois, o pedido de
devolução de prazo para apresentar contraminuta. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) - Rafael Sganzerla
Durand (OAB: 211648/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1011998-09.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: CLAUDIO RODRIGUES SILVA
- Apelado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Esther Gronau Luz (OAB: 291053/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1012443-38.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Luiz Sebastião do Nascimento
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 125/136: A sentença homologatória
de acordo tem conteúdo decisório de mérito, nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do
magistrado de primeiro grau. Diante do acordo superveniente havido entre as partes e da manifestação do recorrente de fl. 125,
resta prejudicado o recurso especial interposto por BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento às fls. 141/154,
restando em consequência superada a decisão de fls. 162. Assim, providencie a Serventia a imediata certificação do trânsito
em julgado e remessa dos autos à origem, onde será apreciado o acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1012449-66.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Marcus Vinicius Facin (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Cacique S/A - Fls. 94: Diante da notícia de perda do objeto, diga o recorrente expressamente, em 5
(cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento do recurso especial. No silêncio, o recurso será automaticamente reputado
prejudicado, com a imediata certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos à origem. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) - Joao Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP) - Flavio Henrique Zanlochi
(OAB: 32026/SP) - Celso Evangelista (OAB: 84278/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1012668-47.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: EDUARDO FORESTE MATTOS (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, determino o
SOBRESTAMENTO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior, nos termos do artigo 1.030, inciso
III, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP)
- Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1012941-40.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Roque Aliel Guimarães (Justiça
Gratuita) - Apelante: JOSEFINA SANTOS GUIMARÃES - Apelado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alexandre Lourenço Gumiero (OAB:
248691/SP) - Anderson Santos Guimarães (OAB: 264851/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 1013150-13.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alberto Nubie Policastro Apelante: Jeferson Virgulino da Silva - Apelado: FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO - FGC - Ante o exposto, em cumprimento
à ordem exarada na forma do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da tramitação do
processo até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Paulo Ricardo Gois Teixeira
(OAB: 154338/SP) - Marilia Asêncio Milani (OAB: 297345/SP) - KARLA RAMOS DA CUNHA (OAB: 50741/PR) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1013519-49.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A
- Apdo/Apte: Jose Cesar dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1013519-49.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Banco do
Brasil S/A - Apdo/Apte: Jose Cesar dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, inadmito o recurso extraordinário. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Augusto Cesar Alves Silva (OAB: 265233/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1014142-12.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: BANCO DO BRASIL S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º