TJSP 02/08/2016 - Pág. 2110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2170
2110
DE DIREITO EMPRESARIAL DESTE E. TRIBUNAL. ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013. PRECEDENTES DESTE E.
TJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB:
309115/SP) - Sergio Roberto de Oliveira (OAB: 75728/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 109
Nº 1010208-23.2014.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: RITA DE CASSIA TEIXEIRA
(Justiça Gratuita) - Apelada: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Magistrado(a)
Sérgio Rui - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - INDENIZATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA. REVOGAÇÃO INDEVIDA.
INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ALTERAÇÃO FINANCEIRA. CONCESSÃO. PLEITO POR DANOS MORAIS
HAURIDOS DO APONTAMENTO DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES POR DÍVIDA DESCONHECIDA.
IMPROCEDÊNCIA. PRESTÍGIO. CONTRATO – DEVIDAMENTE ASSINADO – APRESENTADO PELA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA. GESTO GRÁFICO AVALIZADO POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DÍVIDA INEQUÍVOCA. AJUIZAMENTO
AVENTUREIRO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXPIAÇÃO CARREADA AO PATRONO. AFASTAMENTO. SUCUMBÊNCIA MANTIDA.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1011186-02.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: A A dos
Santos Água - Apelado: Leontil Lucania dos Santos e outros - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - POSSESSÓRIA. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DETERMINADA. COMODATO VERBAL CONFIGURADO. POSSE
PRECÁRIA. ESBULHO CARACTERIZADO A PARTIR DO PEDIDO PARA DESOCUPAÇÃO VIA NOTIFICAÇÃO. PERMANÊNCIA
DA REQUERIDA NO IMÓVEL. AUTORES REINTEGRADOS NA POSSE DO IMÓVEL. A POSSE PRECÁRIA DA REQUERIDA
NÃO AUTORIZA A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA OU MESMO A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.SENTENÇA FUNDAMENTADA.
INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Antonio Merlini (OAB: 72111/SP) - Marco Antonio Delvelan (OAB: 90626/
SP) - Eduardo Leira Valdambrini (OAB: 302543/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1011230-04.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Jose Ailton da Silva Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO CAUTELAR
DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO REQUERIDO A
SUPORTAR O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, ANTE O ACOLHIMENTO DO PEDIDO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA
PRETENSÃO RESISTIDA. O REQUERIDO EXIBIU O DOCUMENTO PRETENDIDO NOS AUTOS. ADEMAIS, A NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO REQUERIDO CONSTAVA DE ENDEREÇO DIVERSO DO CLIENTE, NÃO APRESENTANDO
A SUA ASSINATURA NEM ESTAVA ACOMPANHADA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO DO SEU ADVOGADO.
OBSERVÂNCIA À PROTEÇÃO DO DIREITO DE SIGILO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Thales Ribeiro Manzano Silva (OAB: 346232/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1011570-23.2015.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Arnaldo Vieira de Oliveira
Filho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Sérgio Rui - Negaram provimento ao recurso adesivo, e
deram provimento ao recurso principal. VU. - INDENIZATÓRIA. PLEITO POR DANOS MORAIS HAURIDOS DO APONTAMENTO
DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES POR DÍVIDA DESCONHECIDA. PROCEDÊNCIA. REFORMA.
CONTRATO – DEVIDAMENTE ASSINADO – APRESENTADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. GESTO GRÁFICO NÃO
IMPUGNADO. INOVAÇÃO EM SEDE DE RÉPLICA. AUTOR QUE CONFESSA A INADIMPLÊNCIA. DÍVIDA INEQUÍVOCA.
AJUIZAMENTO AVENTUREIRO. BANIMENTO DA DEMANDA LOTÉRICA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA DICÇÃO DOS ARTIGOS
17, II, E 18 DO CPC. SUCUMBÊNCIA INVERTIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PRINCIPAL PROVIDO. ADESIVO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º