TJSP 03/08/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
1570
“EXECUÇÃO DE SENTENÇA”, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016. - ADV: DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB 129087/
SP), ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP)
Processo 0002773-27.2008.8.26.0361 (361.01.2008.002773) - Usucapião - Propriedade - Manoel Bomfim Alves da Silva e
outro - Carlos Ferreira Lopes e outros - RITA DE TOLEDO SAMPAIO e outros - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - “Para
intimação do (a) Dr. Paulo Rogério Lima Gonçalves OAB 354.227 SP. De sua nomeação como curador Especial, para que
apresente contestação no prazo legal.” - ADV: PAULO ROGÉRIO LIMA GONÇALVES (OAB 354227/SP)
Processo 0002814-52.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002814) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Tereza
Soares de Siqueira e outro - Fls. 269: defiro o desentranhamento dos documentos originais, à exceção da procuração e guias
de recolhimento, mediante a substituição por cópia.Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA
(OAB 136211/SP)
Processo 0003052-47.2007.8.26.0361 (361.01.2007.003052) - Usucapião - Thainá Juliana Schulze Goni - - Thiago Oscar
Schulze Goni e outros - Arbitro os honorários em favor da provisão de fls. 366 no valor integral da tabela.Após o trânsito em
julgado, expeça-se certidão.Intime-se. - ADV: LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP), FRANCISCO
ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0003368-21.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003368) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Atasa
Participações e Empreendimentos Ltda - Valmir de Souza - Fls. 313: manifeste-se o autor (exequente).Int. - ADV: GABRIEL DE
SOUZA (OAB 129090/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP)
Processo 0003444-11.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003444) - Procedimento Comum - Obrigações - Vânia Gonçalves
Dias Monteiro - Hesa 14 Investimentos Imobiliários Ltda - Arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 6.800,00 (seis mil
e oitocentos reais), providenciando o(a) autor(a) o respectivo depósito.Com o depósito, intime-se o sr(a). Perito(a) a iniciar
os trabalhos.Entrega do laudo em 30 diasIntime-se. - ADV: ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOÍS (OAB 279887/SP), JULIO
NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP)
Processo 0003727-30.1995.8.26.0361 (361.01.1995.003727) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Irmãos Burunsuzian Ltda - Marco Antonio Espinhel Me - Para ciência do requerente acerca da expedição da Certidão
de Objeto e Pé referente ao teor do ato de fl. 972. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP), JORGE
JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP)
Processo 0003838-24.1989.8.26.0361 (apensado ao processo 0006182-40.2010.8.26) (361.01.1989.003838) - Procedimento
Comum - José Luiz de Souza Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da certidão retro, aguarde-se provocação em
arquivo.Intime-se. - ADV: CARLOS MOLTENI JUNIOR (OAB 15155/SP), CAROLINE AMBROSIO JADON (OAB 220859/SP)
Processo 0005429-15.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005429) - Monitória - Cheque - Mcv Info Nutri Ltda e outros - Fls. 283:
mantenho a decisão de fls. 239 e 244. No mais, cumpra o exequente o quanto ordenado a fls. 239. Intime-se. - ADV: TERESINHA
EVANGELISTA DA CRUZ (OAB 188245/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP)
Processo 0005877-56.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005877) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Holcim Brasil S/A - Manifeste-se o exequente sobre as informações obtidas junto ao Cadastro de Informações da Receita
Federal e Bacenjud, que seguem anexas, e providencie o recolhimento da taxa relativa aos custos do serviço de impressão
de documentos, nos termos do artigo 11 do Provimento CSM nº 2.195/2014 (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/Bacenjud”) no prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO
AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP)
Processo 0006640-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006640) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Maria de Paula
- Samiria Maria de Paula e outros - Fls. 257/258: manifestem-se os herdeiros.Intime-se. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS
SANTOS (OAB 250725/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 0006658-10.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006658) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ronaldo Araújo da
Conceição e outro - Acolho os embargos de declaração para retificar a decisão, mantendo apenas no tocante aos titulares de
domínio:Maria Iracy Nogueira de Sá Johann (016.438.659-94) e Rui Teofilo Johann (087.216.709.78); José Roberto Nogueira de
Sá ( 131.624.708-20) e sua mulher Vilma José Nogueira de Sá (sem CPF);Maria Thereza Nogueira de Sá Pinto ( 177.735.37852) e seu marido Antônio Nilson Pinto (CPF 068.287.448-53). Providenciem os autores o necessário para a citação dos titulares
de domínio. - ADV: MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP)
Processo 0006844-14.2004.8.26.0361 (361.01.2004.006844) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricieri Antonio de
Lima e outros - Ana Elisa do Carmo (espolio) e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - ( X ) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186,
parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER
(OAB 31909/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 0006988-51.2005.8.26.0361 (361.01.2005.006988) - Procedimento Comum - Revisão - M.G.O.S. e outro - D.R.S. Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ROSANA DA CRUZ (OAB 252377/SP), MARLUCE CARVALHO
DE SOUZA BATISTA (OAB 126734/SP), LUIZ HENRIQUE SANT’ANNA (OAB 96552/SP)
Processo 0007110-98.2004.8.26.0361 (361.01.2004.007110) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Distribuidora e
Drogaria Sete Irmãos Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Dr(a). Alexandre Fernandes Machado, OAB/SP: 341.537 retirar
em Cartório o(s) Mandado(s) de levantamento nº 411 a 414/2016 (há necessidade de assinatura física).Dra. Tânia Carla Galdino
do Carmo, OAB/SP: 266.634 retirar em Cartório o(s) Mandado(s) de levantamento nº 387 a 410/2016 (há necessidade de
assinatura física). - ADV: LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 298609/SP), TANIA CARLA GALDINO DO CARMO (OAB 266634/SP),
MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), CAMILLA FERRARINI (OAB 335006/SP)
Processo 0007226-70.2005.8.26.0361 (361.01.2005.007226) - Execução de Título Extrajudicial - Saude Assistencia Medica
Internacional Ltda - Ciência ao exequente acerca da informação que segue anexa obtida junto ao site da Receita Federal.No
mais, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0007386-56.2009.8.26.0361 (361.01.2009.007386) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Dvgm Purificadores de Água Ltda Me - - Vania Aparecida
Farias Marques - - Dorival Marques - Fls. 422/423: manifeste-se o exequente.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS PIZELI AIRES
(OAB 196188/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0007700-07.2006.8.26.0361 (361.01.2006.007700) - Usucapião - Usucapião Ordinária - RENAN CORDEIRO
FROES e outro - “Ciência de fls.402/413.” - ADV: FRANCISCO FERREIRA LIMA NETO (OAB 125318/SP), SEBASTIAO VILELA
STAUT JUNIOR (OAB 88039/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), CARLA GHOSN DO PRADO
(OAB 141433/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP)
Processo 0007714-40.1996.8.26.0361 (361.01.1996.007714) - Procedimento Comum - Anhembi Distribuidora de Veiculos
Ltda - Milton Marcelino dos Santos e outros - Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito, observando que eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º