TJSP 04/08/2016 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1025
JUÍZA DE DIREITO - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 1002185-54.2016.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Durvalino Lino - Daniel Lino - Rosangela Aparecida Lino Carlos - - Valcineia de Fatima Lino dos Santos e outros - Defiro o Arrolamento dos bens deixados
pelo falecimento de Inez Mendes Lino e nomeio inventariante Durvalino Lino independentemente de compromisso. Remetam-se
os ao i.Partidor para conferência da partilha apresentada, intimando-se o inventariante, se o caso. Após, à Fazenda Estadual
para manifestação.Int. (In. do inventariante acerca da manifestação do i. Partidor às fls. 41) (intimação das partes da petição
da Fazenda do Estado de fls. 45, no prazo legal) - ADV: MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP), BRUNA
CARRERA GIACOMELLI (OAB 330398/SP)
Processo 1002277-32.2016.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10067931720158260032 - JD 4ª Vara Cível do
Foro de Araçatuba) - Constroen Construções Engenharia Ltda - Int. Da autora para manifestar-se acerca da pesquisa INFOJUD
consta como endereço do sócio da empresa VRA ARTEFATOS DE CIMENTO EPP, o Sr. RAFAEL STEEMBURGO LEITE - CPF/
MF sob nº 972.213.680-15, como sendo a Avenida Melvin Jones, nº 200 - Jardim do Bosque - CEP - 13613-030 - LEME/SP,
conforme documento de fls. 35 - ADV: ALEX GIRON (OAB 273445/SP)
Processo 1002302-45.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - E.S. - Tendo em vista a manifestação de fls.
21, 28/29 antes mesmo da citação da requerida, e concordância do representante do Ministério Público nas fls. 24, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Custas ex
lege. Sem honorários, pois não aperfeiçoada a relação processual.Arbitro os honorários do patrono do autor, nomeado pelo
convênio PGE/OAB no patamar máximo da tabela vigente.Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo.
P.R.I.C.Leme, 26 de julho de 2016ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA JUÍZA DE DIREITO ADV: CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP)
Processo 1002315-78.2015.8.26.0318 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.M.T.S. - Primeiramente,
considerando que a autora é beneficiária da gratuidade judicial, proceda a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente
com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios
úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC.Com o resultado, havendo endereços
ainda não diligenciados nos autos, expeça-se o necessário para a citação do requerido. Caso não sejam localizados endereços,
providencie-se edital de citação.Int. (Int. Da autora de que, pesquisando junto ao Sistema INFOJUD, consta às fls. 96 como
endereço do requerido FRANCISCO EDIVANE SOARES - CPF/MF sob nº 330.100.133-53 a Rua João Dionizio Villa, nº 224 Jardim Primavera - CEP 13616-270 - LEME/SP) - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1002371-14.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Seguro - Liberty Seguros - Ana Carolina Gomes da Cruz e
outro - Ante os termos da petição de fls. 117, suspendo a determinação de condução coercitiva de fls. documentos juntados às
fls. 113.Aguarde-se a audiência.Intime-se.Leme,26 de julho de 2016. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES
CUNHA JUÍZA DE DIREITO - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), ALEX DONISETI DE LIMA (OAB
263315/SP)
Processo 1002431-50.2016.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.N.B. - C.S.B.
- Vistos.Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II do CPC.Honorários advocatícios englobados no pacto.Transitando e, pagas as custas finais
porventura existentes, expeçam-se as certidões aos patronos nomeados e arquivem-se os autos.P.R. e intimem-se.Ciência ao
Ministério Público. - ADV: DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP), VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP)
Processo 1002469-62.2016.8.26.0318 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Adalton Antonio
Coelho - INT do autor para falar em 15 dias sobre a manifestação do CRI local de fls. 52/58 - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ
(OAB 67514/SP)
Processo 1002869-76.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Seguro - Bwt Comércio Importação e Exportação Ltda.
- Apresente a parte autora o boletim de ocorrência, documento necessário à propositura da ação, em 15 dias, sob pena de
extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC).Int.Leme, 23 de junho de 2016.ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO
GOMES CUNHA JUÍZA DE DIREITO - ADV: VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP)
Processo 1002869-76.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Seguro - Bwt Comércio Importação e Exportação Ltda. Recebo a petição de fls. 107 como emenda a inicial. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para agendamento de audiência
preliminar de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intime-se o requerido, consignando que, o prazo para contestar terá inicio
após a audiência caso não obtida a conciliação. Intime-se. (AUDIENCIA DIA 31.10.2016 - 09:15 HORAS) (intimação da autora
para recolher como urgência as custas de citação postal cfe requerido às fls. 08, tendo em vista a audiência designada) - ADV:
VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP)
Processo 1002881-90.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mutuo dos Empresarios de Leme – Sicoob Crediacil - Defiro o requerimento de fls. 92, para cancelamento da audiência
de tentativa de conciliação, comunicando-se o CEJUSC para liberação da pauta.No mais, cite-se o réu, com as advertências de
fls. 88/89.Intime-se.Leme,26 de julho de 2016. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA JUÍZA DE
DIREITO - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 1002886-15.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mutuo dos Empresarios de Leme – Sicoob Crediacil - Defiro o requerimento de fls. 92, para cancelamento da audiência
de tentativa de conciliação, comunicando-se o CEJUSC para liberação da pauta.No mais, cite-se a ré, com as advertências de
fls. 88/89. Intime-se.Leme,26 de julho de 2016. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA JUÍZA DE
DIREITO - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 1002888-82.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
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