TJSP 04/08/2016 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1412
Processo 0004028-18.2015.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - A.A.P. - G.K.P. - Designo
audiência de instrução, interrogatório e julgamento para 24/08/2016 às 14:00h. Cite-se o réu para comparecimento, com a
advertência de que deverá estar acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público. Deverá, também,
apresentar defesa prévia em audiência e ser cientificado de que se for recebida a denúncia será colhida prova da acusação
e defesa, cujas testemunhas o acusado deverá arrolar com antecedência mínima de 05 (cinco) dias em relação à audiência.
Intimem-se as testemunhas arroladas. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 0004539-16.2015.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - L.S.S. Cite-se o réu para comparecimento, com a advertência de que deverá estar acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe
nomeado defensor público. Deverá, também, apresentar defesa prévia em audiência e ser cientificado de que se for recebida
a denúncia será colhida prova da acusação e defesa, cujas testemunhas o acusado deverá arrolar com antecedência mínima
de 05 (cinco) dias em relação à audiência. Intimem-se as testemunhas arroladas. Solicite-se a indicação de defensor, que
deverá ser intimado acerca da audiência supra designada. Oficie-se para o formal indiciamento. Ciência ao M.P. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 0005427-82.2015.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - Luciana Libero
Benites Pinto - Jussara Cristina Fonseca - Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para 13/09/2016 às
15:45h. Cite-se o réu para comparecimento, com a advertência de que deverá estar acompanhado de advogado, sob pena de
ser-lhe nomeado defensor público. Deverá, também, apresentar defesa prévia em audiência e ser cientificado de que se for
recebida a denúncia será colhida prova da acusação e defesa, cujas testemunhas o acusado deverá arrolar com antecedência
mínima de 05 (cinco) dias em relação à audiência. Intimem-se as testemunhas arroladas. Solicite-se a indicação de defensor,
que deverá ser intimado acerca da audiência supra designada. Oficie-se para o formal indiciamento. Manifeste-se o Ministério
Público se concorda com o aproveitamento dos depoimentos das testemunhas Ana Teresinha Maria Ricci, Marli Gibotti Cavallini
e Celia Regina Guandalini Franzini Nantes, produzidos no processo 2521-22.2015, que trata de fato correlato. Em caso
positivo, extraia-se cópias daqueles depoimentos, remetendo-se ao Setor de Estenotipia para transcrição. - ADV: WELLINGTON
ROGERIO DE FREITAS (OAB 331651/SP), WELLINGTON ROGÉRIO DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 18131/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2016
Processo 0002821-47.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1006201-83.2016.8.26.0566 - Juizado Especial
Cível) - Diego Ballador - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - INTIME a(s) testemunha(s) acima indicada(s), para comparecimento
pessoal perante este Juízo, localizado na Avenida Sete de Setembro, 856, Centro, Matao, na audiência de Inquirição de
Testemunhas, no dia 22/09/2016 às 15:30h, no(a) Juizado Especial Cível e Criminal, para depor sobre os fatos narrados no
processo em epígrafe.CONSIGNE-SE tratar-se de redesignação da audiência para o dia 25/08/2016, às 15h30.Comunique-se,
por e-mail, ao Juízo deprecante.Solicite-se indicação de Advogado plantonista. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), ANDRÉIA SANTELLA TABOGA (OAB 312319/SP)
Processo 1000124-70.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ERIK ALMEIDA DE CASTRO - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Expeça-se Mandado de Levantamento
Judicial em favor do exequente das quantias depositadas nos autos principais, às fls.139/140. Sem prejuízo, INTIME(M)-SE o(a)
(s) devedor(a)(s) a pagar(em) o valor remanescente, conforme apurado às fls. 01/02, sob pena de multa de 10% e penhora.
Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito conforme item “a”, fls.02.Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB
131896/SP), EVERALDO JOSE RIBEIRO (OAB 136674/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1002615-16.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Elessandra Rocha Prates - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando que o requerido se manteve inerte com
relação aos pagamentos efetuados, defiro a liminar e determino aos órgãos de proteção ao crédito retirem a restrição ao crédito
em nome da autora, oficiando-se para tanto. Sem prejuízo, digam as partes as provas que pretendem produzir.Intime-se. ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG)
Processo 1003131-70.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia
Cristina Chiozzini Bellini - Magazine Luiza S/A - Vistos.Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do autora. No
silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB
140810/SP)
Processo 1003596-45.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jessica Caroline
dos Santos Gonçalves - - Vanda Pereira dos Santos Gonçalves - Sheila Cristina do Valle Biagi - Vistos.Providencie o cartório
o necessário para o encaminhamento das partes ao CEJUSC, para tentativa de conciliação, devendo constar da citação e das
intimações que a ausência das autoras acarretará a extinção do processo e a do réu, a sua revelia, nos termos dos artigos 51,
inciso I, e 20, da Lei 9.099/95.Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE
PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1003615-51.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alessandro
Carlos Ferraz - - Lucélia Socorro Lopes Estrela - ‘Banco do Brasil S/A - Providenciem os autores nova digitalização dos
documentos de fls. 14, 16 e 17, haja vista que os que acompanham a inicial estão ilegíveis. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO
ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1003627-02.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Audidata Serviços Ltda. - Epp - Trib
Implementos Agrícolas Ltda - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em) o valor fixado no julgado da ação em epígrafe,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito. Decorrido tal prazo, sem a providência, tornem
conclusos para apreciação do pedido de bloqueio dos créditos provenientes da Nota Fiscal Paulista.Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO
(OAB 50740/SP)
Processo 1003841-56.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Gonzaga
e Villas Boas Mercearia Ltda Me - Maralog Distribuição S.a, - 1- Presente os requisitos legais para o deferimento da tutela de
urgência, DEFIRO medida para determinar a suspensão do efeito do protesto do título apontado na inicial mediante a prestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º