TJSP 04/08/2016 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1502
CARLOS NUNES contra MURILO HENRIQUE RODRIGUES, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. 2Oportunamente, ao arquivo.3- P.R.I. - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP)
Processo 1001956-71.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Diogo Gonçalves
- Renato Nascimento Lopes - Em face da certidão supra, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo nos termos
do art. 924, inc.I, do Código de Processo Civil.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I - ADV: MARCELO ANDRÉ FONTES (OAB
218537/SP)
Processo 1001990-46.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pires e Pires Balsamo Ltda Me
- Juliano do Amaral - Satisfeita a obrigação (pág. 33), JULGO EXTINTA a presente ação movida por PIRES E PIRES BÁLSAMO
LTDA ME contra JULIANO DO AMARAL, o que faço com fundamento no art. 924, II do NCPC. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P. e Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1002006-97.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Vanderli Marco
Martins - Claudia Basilio - Defiro o pedido de sobrestamento por 30 (trinta) dias; advertindo-se o autor de que, caso a diligência
seja frustrada no endereço declinado ou não se manifeste no prazo concedido, a ação será julgada extinta.Int. - ADV: WESLER
AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB 214225/SP), MARISTELA QUEIROZ (OAB 269415/SP)
Processo 1002010-37.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diogo Gonçalves - Carlos Dias
dos Santos - Em face da certidão supra, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, inc.I,
do Código de Processo Civil.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: MARCELO ANDRÉ FONTES (OAB 218537/SP)
Processo 1002031-13.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mariana Spadafora
Prevideli Passos - Gabriela da Silva Lima - - Daniela da Silva Lima - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 30 de setembro de 2016, às 10h15min, intimando-se as partes, por intermédio de seus advogados, e advertindo-as de
que poderão trazer provas e até três testemunhas, cuja intimação, em caráter excepcional, poderão requerer até 05 (cinco)
dias antes da audiência.Fica o autor advertido de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos
do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas.Int. e cumpra-se. - ADV: DANIELLE
CAMAZANO SILVA (OAB 264440/SP), ELISE CRISTINA SEVERIANO PINTO (OAB 280537/SP)
Processo 1002233-87.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Lucas Batista
Peres de Abreu - Aparecido Correa da Silva - - Denise Cremonezi Silva - - Edson Isidoro - 1- Diante do não comparecimento
do autor à audiência de conciliação, apesar de devidamente intimado e advertido (fls. 21), deixo de apreciar o pedido de fls.48
e JULGO EXTINTA a presente ação de ESPÉCIES DE CONTRATOS, movida por LUCAS BATISTA PERES DE ABREU contra
EDSON IZIDORO, o que faço com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95; não comprovada a ausência do autor por
motivo de força maior e, de conformidade com o Art. 51, parágrafo 2°, da lei supra citada, bem como do ENUNCIADO 28 do
FONAJE, CONDENO-O nas custas do processo, equivalente a cinco UFESPS;2- Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. 3-Publique-se e Int. - ADV: FLAVIO JOSE NEVES LUIZ (OAB 350097/SP)
Processo 1002243-34.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Andrea Ramiro Sky Brasil Serviços Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALEMENTE PROCEDENTE esta ação para, confirmada a liminar, declarar
a inexistência da dívida imputada à autora. Nesta fase, são indevidos ônus de sucumbência.P.R.I. (Para eventual recurso,
recolher: PREPARO DO RECURSO: R$ 422,11- Guia DARE Código 230-6; TAXA de PROCURAÇÃO: R$ 18,10 - Guia DARE
código 304-9.) - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB
337354/SP)
Processo 1002391-45.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Andreia Oliveira Leocadio - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos. Providencie o peticionário o correto
carregamento do documento de fls. 22 (cópias legíveis), conforme determina o artigo 9º da Resolução 551/2011, sob pena de
rejeição. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1002415-73.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson
Pereira Carlos - Mercado Pago.Com Representações Ltda - Posto isto, julgo parcialmente procedente esta Ação de Indenização
por Danos Materiais e Morais que GILSON PEREIRA CARLOS ajuizou contra MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES
LTDA, para condenar o requerido a restituir ao autor a quantia de R$ 480,00, com correção monetária, pela tabela prática do
TJSP, a partir de 26/08/2015 (fls. 22) e juros de mora de 1% a partir da citação, desde que o autor comprove a devolução da
mercadoria ao vendedor ou o desinteresse deste em receber o produto de volta. Declaro extinta a fase cognitiva do processo,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas
processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I.C. (NOTA DE CARTÓRIO: Em caso
de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas - Preparo, no valor de R$ 235,50, Guia DARE, Guia FEDTJ, cód. 110-4;
Taxa de Procuração, no valor de R$ 18,10, guia DARE, cód. 304-9). - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), ATILA SOARES FARIA (OAB 321822/SP)
Processo 1002492-82.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.H.C.P.
- F.P.E.S.P. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre o ofício de fl. 75. - ADV: MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/
SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 1002496-22.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Zé
Carrinheiro Comércio de Materiais para Construção Ltda. - Me - Neuza Rodrigues Nogueira da Silva - INTIMAÇÃO do(a)
AUTOR(A) para indicar o atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ADVERTIDO(A) de que, caso
a diligência seja frustrada no endereço declinado OU não se manifeste no prazo concedido, a ação será julgada extinta, nos
termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1002511-88.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Oliveira e Marcomini Reportagens
Fotográficas Ltda - Jessica Aline Sena da Silva - Ante a certidão retro, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do art. 924, inc.I, do Código de Processo Civil.P.R.I - ADV: ANTONIO MARCOS SPADA
(OAB 346456/SP), PRISCILLA FERREIRA BARCELOS (OAB 372660/SP)
Processo 1002521-35.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marta Helena Lopes Anjo Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. RECEBO o recurso apresentado pelo
requerido (fls. 99/109), no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2009, a evidenciar a
impossibilidade de execução provisória em sede de Juizados Especiais da Fazenda Pública.Intime-se a parte adversa para
apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo.Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB
197585/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1002525-72.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jussara Alves Vera do Nascimento - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º