TJSP 04/08/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1569
364 - 0004936-46.2014.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Lidia Conceição - Apelante: P. de J. da V.
da I. e J. I. - Apelado: D. M. R. (Menor) - Advogada: Sandra Regina dos Santos (OAB: 235348/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
106 - 0004950-05.2015.8.26.0462 - Processo Físico - Reexame Necessário - Poá - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: I. D. da S. (Menor) - Recorrido: M. de P. e outro - Advogado: Jesuino Neves
Porto (OAB: 55766/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 06) - Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador) (Fls:
76)
365 - 0004991-61.2015.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Relator Issa Ahmed - Apelante: J. V. A.
da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O. - Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP) (Fls: 125)
451 - 0004995-12.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Lidia
Conceição - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: H. M. dos S. B. (Menor) - Advogada: Cristiane Ferreira da Silva
Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Diva Aparecida Grossi (OAB: 136323/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
13)
238 - 0005086-30.2015.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Alves Braga Junior - Apelante: J. P.
R. de S. e outro - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G. - Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público)
(Fls: 348)
366 - 0005109-59.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Apte/Apdo: P. de J. da V. I. e J. de O. - Apte/Apdo: P. A. de S. J. - Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB:
309929/SP) (Fls: 104)
40 - 0005140-59.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator Issa Ahmed - Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de
Barueri - Interessado: Francineia Luz de Souza - Advogada: Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) (Fls: 5)
41 - 0005147-51.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Jaú - Relator Issa Ahmed - Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Jaú - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Jaú - Interessado:
Luciana Batista da Silva - Advogada: Andrea Rinaldi Orestes Ferreira (OAB: 142550/SP) (Fls: 20)
367 - 0005166-55.2015.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Apelante: P. de J. V. I. e J. de O. - Apelado: G. H. F. (Menor) - Advogado: Aparecido Alberto Zanirato (OAB:
119004/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
239 - 0005176-52.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Apelante: M. de C. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. - Advogada: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP)
(Procurador) (Fls: 114)
368 - 0005250-20.2015.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Dora Aparecida Martins - Apelante: A. A.
de P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. - Advogado: Fabio Rodrigues da Silva (OAB: 332463/SP) (Fls: 114)
452 - 0005262-66.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Renato Genzani
Filho - Apelante: J. E. O. - Apelante: M. de M. - Apelado: P. M. R. da S. (Menor) - Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB:
332408/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogada: Marcia Neves Oliveira da Costa E Sousa (OAB: 133758/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 07)
26 - 0005372-71.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Barueri - Relator Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Excipiente: Alberto Luchetti Neto - Excepto: Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto (Juiz de Direito) Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) (Fls: 11)
10 - 0005383-03.2016.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Dora Aparecida
Martins - Embargte: R. de F. I. - Embargdo: M. A. P. M. C. (Juiz de Direito) - Interessado: P. M. de M. ( - Advogado: Jose Roberto
Pacheco Di Francesco (OAB: 33216/SP) (Fls: 27) - Advogado: Pompeu José Alves Filho (OAB: 200901/SP) (Fls: 441)
369 - 0005429-80.2015.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Renato Genzani Filho - Apelante: G. N.
G. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Advogada: Silvana Pradela Carli (OAB: 277976/SP) (Fls: 110)
240 - 0005432-26.2015.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator Issa Ahmed - Apelante: M. de B. Apelado: K. A. de S. S. P. (Menor) - Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogada:
Priscila de Fátima Pereira Lima (OAB: 207334/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 12)
42 - 0005769-33.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Americana - Relator Issa Ahmed - Suscitante:
Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Americana - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
de Americana - Interessado: Carlos Eduardo Manfrê - Advogada: Fladia Alexandra Biondo Nascimento (OAB: 142761/SP) (Fls:
24)
43 - 0005774-55.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Taboão da Serra - Relator Issa Ahmed Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Taboão da Serra - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Osasco
- Interessada: Andreia Wanderosck - Advogada: Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) (Fls: 7)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º