TJSP 04/08/2016 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1574
Processo 1012070-60.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.A.S. - C.A.S. - Defiro os benefícios da assistência
judiciária. Anote-se.Anotada a prioridade em razão da idade.Ante o constante dos autos, mormente o documento de fls. 16 e
considerando que a requerida tem 81 anos de idade, diante da concordância do Ministério Público, nomeio o requerente como
curador provisório do(a) interditando(a), mediante compromisso.Designo a entrevista do(a) interditando(a) para o dia 13/09/2016
às 14:15h. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que
encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da entrevista. As
audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza 159, Sala de Audiências
- 114, Vila Paternio.Sem prejuízo, junte a autora declaração médica atestando de forma pormenorizada as condições da
requerida.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
HÉLIO CASTRO TEIXEIRA (OAB 179203/SP)
Processo 1012227-67.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.R.C. - R.R.S. - - L.R.S. MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO.NO SILÊNCIO,
INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º,DO CPC. ADV: DENIS LEANDRO SOUSA NUNES (OAB 209735/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BONI VALIERIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2016
Processo 0000415-65.2003.8.26.0361 (361.01.2003.000415) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Saulo
Scatena Marão - 1- Observado o quanto já deliberado as fls. 492, esclareça o requerente se diligenciado junto ao Juízo da 1ª
Vara Cível para verificação de eventual saldo lá existente.Int - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), ANA PAULA FRANCO
DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0000512-55.2009.8.26.0361 (361.01.2009.000512) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Fls. 230/231: Pelo prazo de dez dias para providenciar o autor o recolhimento das custas pertinentes. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000787-38.2008.8.26.0361 (361.01.2008.000787) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Osmídio Rodrigues de Macedo e outro - Mogi Imóveis Comercial e Construtora Ltda - Providencie a patrona do autor três ( 3
) cópias de fls. 376/380 para possível citação dos sócios e Damebe. - ADV: LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), LUIZ
MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), SANDRA PASSOS GARCIA
(OAB 122115/SP)
Processo 0001658-88.1996.8.26.0361 (361.01.1996.001658) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasi Ls/a Ofício DETRAN - Nome pesquisado não cadastrado - Fls. 185/186. (INTIMAÇÃO: Manifeste-se o Exequente) - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001732-83.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001732) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Rafaela Martins - Marcelo de Almeida Mantilla e outro - 1- Fls 731/733 e 735/736- Muito embora se trate de documento que
já exista, a parte que é leiga em medicina, somente tomou conhecimento deste por conta do depoimento do Dr Antonio Esaú.
Neste sentido, de rigor, a permissão de sua juntada.Por ser prova da autora, a esta cabe comprovar sua junta e garantir sua
compreensão; sob os ônus legais; não cabendo a este juízo em processo que se arrasta por 4 anos, fazer novas requisições.
Ressalto que a prova testemunhal do sr Antonio, já foi realizada e esta preclusa quanto a novas perguntas.Assim, sendo
documento que a autora por direito tem acesso, concedo o prazo de 10 dias, para esta junte aos autos o referido prontuário.
Ressalto que nos termos do código de ética, no Capítulo XÉ vedado ao médico:Art. 88. Negar, ao paciente, acesso a seu
prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua
compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros.Serve esta decisão de oficio, para caso
necessite, requisitar copia deste pessoalmente ou por meio de seu patrono, com procuração especifica visto o sigilo médico,
na clinica referida.2- O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício
com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc.
IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação
da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo
sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando,
ainda, a vinda do advogado ao Cartório. 3. Após o prazo, com a vinda ou não do prontuário, ficam as partes já intimadas para
apresentarem alegações finais em 5 dias, ocasião em que poderão se manifestar sobre eventuais documentos juntados.Int ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), RICARDO SCALARI (OAB 158032/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB
211299/SP), CESAR ALEXANDRE MARQUES (OAB 234521/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), MARIA
ROSA TRIGO WIIKMANN (OAB 89337/SP)
Processo 0002030-75.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002030) - Inventário - Inventário e Partilha - N.P.Q. - E.W.P.Q.R.P.I.W.P.Q.
- Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Sobre a Contestação em Inventário - Número: 80017 - Protocolo:
FBRZ16000060231 - Ciência ao autor dos documentos juntados - fls. 233/236 - ADV: RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
189660/SP), SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP)
Processo 0002552-97.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 00612009320078080024 - 10ª Vara
Civel) - Victorio Arnal Busato - MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA,
CUJO TEOR SEGU: CERTIDÃOProcesso Físico n°:0002552-97.2015.8.26.0361Classe - Assunto:Carta Precatória Cível
- DiligênciasRequerente:Victorio Arnal BusatoRequerido:Santiago Marban ConcejoSituação do MandadoCumprido - Ato
negativoOficial de JustiçaAntonio Camilo Vaz Ferreira (22331)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2016/015226-4 dirigi-me ao endereço: Avenida Engenheiro Claúdio
Abrhão, 365, Vila Nova Socorroe aí sendo após comparecer ao local em dias e horários alternados, sendo atendido por Cristina
que ali trabalha, deixei com a mesma o número de meu celular e fui contatado por pessoa que informou que o Requerido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º