TJSP 04/08/2016 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1595
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Novo CPC, que
servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WALTER LUIS
SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP)
Processo 1004676-02.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.D.B. - R.B. Vistos.Dê-se vista dos autos ao Dr. Defensor Público conforme determinado na decisão de pág. 98/99. - ADV: ROSANA SILVA
DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP)
Processo 1005722-60.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência
S.A. - Gente Miuda Transporte e Turismo Ltda - Vistos.Inicialmente, providencie a serventia a juntada aos autos de cópia do
V.Acórdão e da certidão de trânsito em julgado do mesmo e tornem conclusos. - ADV: LUIS ARTUR MARI SILVEIRA (OAB
291659/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB
312849/SP), ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES (OAB 265215/SP), DENIS LEANDRO SOUSA NUNES (OAB 209735/SP), DANILO
FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), VANESSA ESTER FERREIRA NUNES (OAB 363887/SP)
Processo 1007549-72.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivan Guida da Conceição - Zelia Maria da
Conceiçao da Silva - - Ana Paula da Silva - - Liege Maria da Conceição da Silva - - Rita de Cassia da Silva - - Silvana Maria da
Conceiçao da Silva - Vistos.Atenda a parte inventariante integralmente a determinação de pág. 42/43, itens, 1, 2, 3, 5, “a”(todos
os herdeiros), “b”, “c” e “d”.Na inércia, arquivem-se os autos no aguardo de provocação.Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS
CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP)
Processo 1010534-48.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carneiro da Silva - Páginas: 274/275:
quanto a falta de citação da confrontante Vanda Eugenia Batista dos Santos, considerando que o(a,s) confinante(s) de fato
(possuidor) que deve(m) ser citado(s) para a ação de usucapião é(são) aquele(s) que detém a posse no momento da efetivação
da citação, deve a parte autora confirmar no prazo de dez dias, se o pessoa citada às fls.217 (Rosenildo) é o atual possuidor(a)
do imóvel mencionado. Ao contrário deverá informar o nome e o endereço do(a) possuidor(a) do referido imóvel e requerer
sua citação. No mais, observo que foram esgotados todos os meios para a citação pessoal dos da ex-mulher do autor Sra.
Luiza Gomes Marinho. Assim oportunamente cite por edital.Assim esgotados os meios de localização das pessoas não citadas,
pessoalmente, expeça-se o edital de citação dos réus que foram localizados para citação pessoa, bem com os réus ausentes,
incertos, desconhecidos, eventuais interessados, seus cônjuges e/ou sucessores, conforme decisão de pág. 180/181. - ADV:
FABIO CHAVES DE ALMEIDA (OAB 325599/SP)
Processo 1012327-22.2015.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Heitor Augusto da Cunha
Epiphanio - Vistos.Pág. 74: manifeste-se a parte autora, providenciando o necessário, conforme determinado na sentença
proferida à pág. 65/66. Intime-se. - ADV: JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP), AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 1013892-21.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jsl Locações Ltda - Ciência
ao autor, da(s) competente(s) Carta(s) Precatória(s) de fl.325 emitida(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade
de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e reproduzir cópia fidedigna da CARTA
PRECATÓRIA emitida (3 vias), com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com cópias processuais pertinentes que estão
em seu poder (cópia da inicial para contrafé e demais peças que julgue pertinentes), e comprovando o recolhimento de eventuais
custas/diligências e, diretamente, providenciar sua devida protocolização na Comarca destinatária, comprovando-se nos autos
em seguida, em dez dias, seu devido encaminhamento / distribuição. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1014017-86.2015.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.M.G. e outro - Vistos.Pág. 47: defiro.Expeçase a carta de sentença conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0851/2016
Processo 0007499-63.2016.8.26.0361 (processo principal 0007231-19.2010.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria Jose dos Santos Ramalho da Silva - Telecomunicações de São
Paulo S/A Telesp - Ciência ao autor do(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento emitido(s). Deverá o(a) representante
legal da parte, comparecer em Cartório no prazo de 10 (dez) dias a fim de retirar as Guias de Levantamento Judicial emitidas,
esclarecendo que as mesmas deverão ser levantadas junto à instituição bancária dentro do prazo estabelecido, sob pena
de cancelamento das mesmas, nos termos do Capítulo IX, art. 1.114, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV:
VIVIANE ELEOTERO SOUZA DE PAULA (OAB 313943/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 0010828-83.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1015287-88.2014.8.26.0068 - 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI) - Novatecc Construção Civil Industrializada Ltda, Focs Construtora e Engenharia Ltda,
N.S. Construtora Incorporadora Ltda - Vistos.Cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº
155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03).Após, proceda-se às anotações necessárias e devolva-se a presente ao
Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO (OAB 312278/SP)
Processo 1000266-95.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco
Panamericano S/A - Em que pese a petição de fl. 102, fica a parte exequente intimada da pesquisa infojud colacionada nos
autos às fls. 93/98. Fica consignado que já houve a intimação para manifestação, conforme ato ordinatório de fl. 99. - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001487-10.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tiago Robert Oliveira Considerando o requerimento retro, apresente o requerente, no prazo legal, a guia e o comprovante de recolhimento das
respectivas custas para citação. - ADV: CRISTIAN DUTRA MORAES (OAB 209023/SP), SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP),
PATRICIA VARGAS FABRIS (OAB 321729/SP)
Processo 1004395-80.2015.8.26.0361/01">1004395-80.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1004395-80.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Roberio de Almeida Silva - Claiton Alexandre de Jesus - Vistos.Recebo a petição de pág. 06/07 como emenda. Na
forma do artigo 513 § 2º do Novo CPC, intime-se parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos;
por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído
nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º