TJSP 04/08/2016 - Pág. 1602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1602
Processo 1005682-44.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Alberto da Silva Marçal - Rosana Josefina Costa Segura - Me - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência.Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO PARISE MOURÃO (OAB 216890/SP), DEIVID CHARLES
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), ERIKA SOARES DE LIMA LEITE (OAB 382549/SP)
Processo 1005993-35.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora para que providencie a impressão do ofício expedido, disponível
no portal e-Saj, devendo instruí-lo com os documentos necessários e encaminhá-lo ao órgão competente. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006023-70.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001784-93.2014.8.26.0075 - 1ª Vara Judicial
do Foro Distrital de Bertioga) - Henriques Empreendimentos Imobiliários Ltda - Defiro o pedido retro.Expeça-se novo mandado,
sendo que, em caso de ocultação, deverá ser procedida a citação por hora certa.Int. - ADV: LUIS PAULO TABACCHI CORREA
LIMA (OAB 138968/SP)
Processo 1006023-70.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001784-93.2014.8.26.0075 - 1ª Vara Judicial
do Foro Distrital de Bertioga) - Henriques Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação da parte autora para recolher as
diligências do Oficial de Justiça, conforme Provimento CG 28/2014. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS PAULO TABACCHI
CORREA LIMA (OAB 138968/SP)
Processo 1006165-74.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tatiane Alves Rodrigues da
Conceição - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I do CPC, e julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para determinar que requerida efetuar o seu pagamento diretamente ao Fisco
Estadual do débito relativo ao IPVA-2015 do veículo Honda Civic LXL, placas ERJ8003 e providenciar a respectiva baixa do
protesto da certidão de dívida ativa Nº 1203881000 junto ao 3º Tabelião de Notas e Protesto de Letras de Mogi das Cruzes,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitado ao
valor máximo de R$ 4.000,00. Condeno-a, ainda, a indenizar à autora em danos morais arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil
reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir do arbitramento e com juros moratórios de
1% ao mês a contar da citação.Sucumbente, a requerida arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios
arbitrados em 10%, sobre o valor total da condenação, nos exatos termos do art. 85, §2º do CPC.P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MAURO ALVES (OAB 103400/SP)
Processo 1006313-85.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricy
Caroline de Oliveira Telles Ferraz - - Thiago de Carvalho Salgado - Murano JBianchi Empreendimentos Imobiliários Ltda Intimação do (a) requerente para tomar ciência da contestação - págs. 132/162, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV:
ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), FABIO AUGUSTO RAFAEL BIAZON SOARES (OAB 298665/SP)
Processo 1006628-16.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Nova Brás
Cubas I - AO EXEQUENTE: Intimação para dar prosseguimento ao feito. - ADV: VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/
SP)
Processo 1006704-40.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruno
Cesar Gomes Ribeiro - AO AUTOR: Intimação para ciência e manifestação sobre a resposta do ofício de fls. 49/50. - ADV:
EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 1007117-53.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Intimação do (a) requerente para que recolha a taxa devida , referente as diligências do oficial de justiça - págs. 56/57,
no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1007216-23.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Dalmiro Santos Alves - - Elisa Batista de
Oliveira Carvalho - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 06/10/2016 às 13:00h a se realizar no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC
(UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10,
fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: THAYS
RIBEIRO DE SOUSA (OAB 302702/SP)
Processo 1007216-23.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Dalmiro Santos Alves - - Elisa Batista de
Oliveira Carvalho - Nos termos do artigo 334, caput, do Novo CPC, designo audiência de conciliação para o dia 06/10/2016 às
13:00h, junto ao CEJUSC (Posto Central - UMC - Universidade de Mogi das Cruzes, Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº
200, prédio 3, térreo, sala 10 - fone 4798-7233).Cite-se e intime-se a parte requerida, por carta. O prazo de 15 (quinze) dias para
contestar será contado a partir da realização da audiência. Não sendo contestada a ação, a parte requerida será considerada
revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344, do Novo CPC).A citação deverá
ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Por
se tratar de processo digital, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC, à vista das regras previstas
nos artigos 4º e 6º do CPC. O comparecimento das partes na audiência é obrigatório, pessoalmente ou através de procurador.
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por
cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.A parte autora será intimada por seu advogado, posto que está
devidamente representada nos autos.Int. - ADV: THAYS RIBEIRO DE SOUSA (OAB 302702/SP)
Processo 1007332-29.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Wilson Mariano de Jesus - - Tatiana Tavares Jorge - Leandro da Silva Oliveira - Intimação da parte autora para que recolha as
custas postais para citação da parte requerida, conforme págs. 128. Prazo: 5 dias. - ADV: JOSE ROBERTO VENTURI SANTOS
(OAB 100165/SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º