TJSP 04/08/2016 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1711
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Assis - Relator: Des.: José
Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sergio Ferreira da
Cunha - Retirado de pauta. - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Advogado: Leandro Henrique Nero
(OAB: 194802/SP)
1000964-46.2014.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Maurício Fiorito - Embargte: Ald Automotive LTDA - Embargda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG
SJRP) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) (Fls: 28) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 153)
1001233-31.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Maurício Fiorito - Embargdo: AURÉLIO YOSHIAKI HIGA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
1001297-15.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Apelante:
Município de Jundiaí - Apelado: Mauricio Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) (Fls: 177) - Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP)
(Defensor Público) (Fls: 9)
1001446-45.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: PAULO EDUARDO AMANTEA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogada: Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP)
1001513-16.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Apelada:
MERCEDES DIAS DE MARCHI - Apelante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Carlos Alberto Alonso de Oliveira (OAB: 102813/SP) (Fls: 8) - Advogada: Tatiane Franzzini Marques (OAB:
215681/SP) (Procurador) (Fls: 151)
1001613-88.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de
Almeida - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Homero Novais de Oliveira - Interessado: Diretor de Credenciamento do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo e outro - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Rosan Jesiel
Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP)
1001818-53.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Camargo Pereira Apelante: Vecol Veiculos Ltda - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Advogada: Paula Machado Lopes Medina (OAB: 246047/SP) Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP)
1001939-27.2015.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.:
Amorim Cantuária - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Embargdo: Lucas Ledan
Braz de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Advogado: Marcelo
Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Advogada: Eliane Andréa de Moura Montanari (OAB: 304559/SP)
1001985-37.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Ferreira Freitas - Interessado:
Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento aos
recursos, vencido o terceiro juiz. Convocado o Desembargdor Camargo Pereira, deu provimento aos recursos. O Desembargador
Antonio Carlos Malheiros negou provimento aos recursos. Resultado final: Deram provimento aos recursos, vencidos o terceiro
e o quinto juizes. O terceiro juiz fará declaração de voto. - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Advogada: Juliana Ortega (OAB: 334065/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
1002346-20.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Marrey Uint - Embargte: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Embargda: OLGA STEIN SIMÕES e outros - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - Advogada: Kelly Paulino Venancio
(OAB: 131615/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
- Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) - Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP)
1003241-72.2015.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Apelada: Camilla Quintana Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) - Advogado: Luís Gustavo Guimarães Botteon (OAB: 158664/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º