TJSP 04/08/2016 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1925
da Comarca e o Nome das Partes”. 11. Anoto que os requeridos estão representados pelo patrono, Dra. Milena Cristina Costa de
Sousa - OAB/SP 262123 (nomeação Pá fl. 133, dos autos da carta de sentença). A advogada veio em substituição ao advogado
que renunciou, Dr. Anísio (nomeaão anterirmente aos réus à fl. 37). 12. Proceda o autor, via patrono, a juntada de certidão de
matrícula atualizada do imóvel penhorado, no prazo de 20 dias.Intime-se. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB
120906/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP)
Processo 0000125-62.1996.8.26.0404/01">0000125-62.1996.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Carlos
da Silva - Alexandre Pereira do Nascimento - - Antônio Pereira do Nascimento - Ofício - Defensoria Pública - Honorários do
Perito - Genérico - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA
(OAB 262123/SP)
Processo 0000204-11.2014.8.26.0404/01">0000204-11.2014.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0000204-11.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Líder Química Comércio de Produtos Químicos Ltda - Município de Orlândia - Vistos etc.
CITE-SE a parte executada, na pessoa de seu representante legal, para no prazo de 30 (trinta) dias, em o querendo, apresentar
impugnação a execução(cumprimento de sentença) que por cópia reprográfica segue anexo ao presente, nos termos do art. 535
do novo C.P.C. FLS. 45/48 (EM ANEXO).Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se.29 de julho de 2016Iuri Sverzut BellesiniJuiz de Direito - ADV: HUGO ARCARO NETO (OAB 347522/SP),
MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA (OAB 209957/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 0000210-28.2008.8.26.0404 (apensado ao processo 0000125-62.1996.8.26) (404.01.2008.000210) - Embargos de
Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Clarice Manço do Nascimento - João Carlos da Silva Nº de Ordem: 62/08, apenso aos autos nº 522/96Vistos.1. Arbitro os honorários ao patrono nomeado no valor máximo previsto
na Tabela. Expeça-se certidão (fl. 104).2. Ante o trânsito em julgado, nada sendo requerido, oportunamente arquivem-se os
autos (tramita nos autos da execução, como lá despachado). Intime-se. - ADV: MARCELA VISIBELLI MANFRIM (OAB 266150/
SP), MARILZA DE MIRANDA MELLO (OAB 137255/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
Processo 0000327-43.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000327) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mauro
Brandão - Banco Itaucard Sa - Nº de Ordem: 94/13Vistos.Fls. 187: Aguarde-se o depósito do valor remanescente pelo prazo
de 10 dias.Intime-se. Nota de Cartório: comprovante de depósito, no valor de R$765,92, juntado a fls. 190. Manifeste-se o
exequente, prazo de 05 dias - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB
201689/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0000610-71.2010.8.26.0404 (apensado ao processo 0003781-75.2006.8.26) (404.01.2010.000610) - Embargos à
Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sílvio Ferraz Pires - A União - Nº de Ordem: Vistos.FLS. 285/333:
diante dos documentos apresentado pelo Banco do Brasil SA, bem como visando atendimento ao pedido formulado pelo sr.
Perito judicial às fls. 263/275, manifeste-se a parte embargante, no prazo legal, o que achar de direito.Após, intime-se o sr.
Perito nomeado para complementação de seus trabalhos, observadas as formalidades de estilo.Intime-se. - ADV: DANIELA
COSTA MARQUES (OAB 86018/MG), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP)
Processo 0000622-08.1998.8.26.0404 (404.01.1998.000622) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alice
Lopes Alves - - Benedito Aparecido Alves - Nº de Ordem: 1990/1998Vistos.1. Retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV:
ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 120975/SP)
Processo 0000730-80.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000730) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.E.B.
- J.S.S. - Nº de Ordem: 1432/2011Vistos.1. Fls. 495: Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no
prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP), TIAGO CAVASINI (OAB 297487/SP), PEDRO
HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP)
Processo 0000742-60.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000742) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.A.F.
- M.A.R. - Nº de Ordem: 196/12Vistos.Fl. 388-verso: Do contrário que se alega o patrono do requerido, a partilha deve ser
formalizada nestes autos.Ante a sentença prolatada de fls. 344/346 a partilha restou resolvida e se atribuiu à autora 50% dos
direitos dos bens descritos às fls. 17/28, 31/34. 40/43, 52/70, 72/86 e 148/152 e fls. 168/172.Deve a parte autora lançar mão
da carta de sentença para proceder à sua inscrição no Cartório de Registro de Imóvel competente nos imóveis não objeto
de venda, a fim de constar em suas matrículas a sua meação pertinente. Vindo requerimento, expeça-se a respectiva carta
de sentença.Se todos os imóveis foram vendidos ou não mais na esfera de patrimônio do cônjuge requerido, caberá à parte
autora promover a devida liquidação, a fim de se chegar ao valor que lhe corresponda sua cota parte atribuível pela partilha
ou verificar a viabilidade de anulação de tais vendas.Por outro lado, o requerido deve trazer proposta de acordo, visando
satisfazer a parte que cabe à autora, pois tem conhecimento das vendas e preços recebidos pela transação, devendo ofertar
proposta condizente para análise da autora. A proposta deve vir com descrição de cada imóvel vencido e o preço recebido e a
proposta à parte autora. Nada impede, se o caso, postular a designação de audiência de conciliação junto CEJUSC, a fim de
solucionar o impasse, mediante a intimação do requerido e dos compradores dos imóveis descritos às fls. 385/386.Intime-se. ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), PAULO ROBERTO
FLORA ALEIXO ALVES (OAB 371001/SP)
Processo 0000858-03.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000858) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi Américo Bispo de Oliveira - Nº de Ordem: 258/11Vistos.Retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0001023-11.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII
Multicarteira de Investimentos Em Direitos Creditórios - Não padronizados - Dr. Fernando, depositar a diligência do oficial de
justiça para que possa efetuar o desentranhamento do mandado, vez que referida diligência não acompanhou a petição datada
de 21/07/16. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0001038-39.1999.8.26.0404/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Américo de
Paula Faria - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Nº de Ordem: 57/1999Vistos.1. Fls. 523/532 e
535/540: Defiro a habilitação dos herdeiros. Anote-se, regularizando o sistema e autuação. 2. Após, aguarde-se o pagamento
até dezembro de 2017 (fls. 522).Intime-se. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), VINICIUS BUGALHO
(OAB 137157/SP)
Processo 0001126-18.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcelo dos Santos - Nº de
Ordem: 386/15Vistos.Requisite-se o pagamento do perito.Declaro encerrada a instrução.Concedo o prazo sucessivo de 15
(quinze) dias, para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. Depois, conclusosIntime-se. - ADV: DANIELA
FERIGATO SILVA (OAB 354490/SP), RONALDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 183947/SP)
Processo 0001377-12.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001377) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.L.A.P. - C.A.O. - Nº
de Ordem: 413/2010Vistos.1. Fls. 145: Desentranhe-se o habeas corpus juntado às fls. 146/179, devendo ser encaminhado ao
Egrégio Tribunal de Justiça, por meio de ofício. 2. Após, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 138/139.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º