TJSP 04/08/2016 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
2021
(Resposta de pesquisa BACENJUD - negativa). - ADV: AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP)
Processo 0037987-39.2011.8.26.0405 (405.01.2011.037987) - Procedimento Comum - Seguro - Geraldo Rodrigues de Lima
- Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Processe-se a apelação interposta pelo autor, intimando-se para as contrarrazões.Int. ADV: ERMELINDO NARDELI NETO (OAB 274046/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0041759-20.2005.8.26.0405 (405.01.2005.041759) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil S/A - João Santos de Lirio - Declaração retro do executado: ciência ao exequente.Int. - ADV: FLORIMAR CAMPOS
BARBOSA (OAB 115944/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0042663-30.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042663) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Frm Servicos
S/c Ltda - Silvio Francisco dos Santos Bueno - Manifestação retro:ciência ao requerido.Int. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA
(OAB 302242/SP), LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP)
Processo 0044274-23.2008.8.26.0405 (405.01.2008.044274) - Procedimento Sumário - Sinval Anizio da Silva - Francisco
de Oliveira Candido - EDUARDO MATARAZZO FILHO - Vistos.Analisando os embargos de declaração retro, corrige-se o
empréstimo, pela tabela, conforme colocado, e a partir da sua concessão, sem incidência, portanto, dos juros pretendidos, até
porque foge do legal. Se o insurgente recolheu IPTU fora do contemplado no dispositivo da sentença, e isso tenha acontecido da
contestação até a liquidação do julgado, faz-se a dedução. Referente a gastos administrativos, e contratação de advogado para
prestação de serviços correlatos, foram alcançados pela reciprocidade sucumbencial.Int. - ADV: APOLO MAYR (OAB 282032/
SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP)
Processo 0045284-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045284) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabiano
Batistel Bombonatto - Condominio Residencial Vida Nova - Requerimento retro: para efetivação da penhora, faz-se necessário
a indicação do endereço onde o veículo se encontra para viabilizar a lavratura do respectivo auto.Int. - ADV: ADJAIR SANCHES
COELHO (OAB 273415/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB
102738/SP)
Processo 0045609-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045609) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Bmc S/A Robson Carvalho Vieira - Fls. 170/171: ciência ao exequente. (Resposta de pesquisa RENAJUD - 1 veículo encontrado). - ADV:
SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0049602-26.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049602) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Tenda Atacado Ltda - A F Plasclean Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - Fabio Durval Pedroza - - Claudia
Durval Pedroza - Tente-se o bloqueio retro pedido e, observe-se..Int. (FEDTJ, Código 434-1, R$ 12,20 por CPF/CNPJ, cada
pesquisa). - ADV: MICHELLE DOS SANTOS LOPES (OAB 303779/SP)
Processo 0050255-28.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050255) - Procedimento Sumário - Romario de Souza Brito - Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A - Laudo retro: ciência e, mostrando desnecessária produção de prova em audiência, encerro a
instrução e concedo 15 dias para a fala final.Int. - ADV: ERMELINDO NARDELI NETO (OAB 274046/SP), RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0050919-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050919) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Lucia Helena Barbosa - Banco Panamericano S/A - Requerimento retro: ciência à autora.Int. - ADV: MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA (OAB 91811/MG), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), ANA CAROLINA FREIRES DE
MACEDO SOARES E SILVA (OAB 199774/SP)
Processo 0051657-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051657) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Diagnosticos da America S/A Laboratorio Delbone - - Saffec Serviços e Administracao
de Mao de Obra Ltda - Embargos de Declaração: ciência à parte contrária. - ADV: MILTON SAAD (OAB 16311/SP), PAULO
ANTONIO DE SOUZA (OAB 105884/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0053173-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053173) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Eneas Moreira dos Santos - Modelo Motos e Veiculos Ltda - - Banco Santander - Santander Financiamentos - - Santander
Seguros S/A - - Aymore Credito Financiamento e Investimentos S/A - Diante da certidão retro, deve o autor , no prazo de 10
dias, promover a citação que falta ou requerer o que lhe parecer pertinente.Int. - ADV: WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA
(OAB 110981/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DANIELA APARECIDA DA SILVA HERCULANO (OAB
295822/SP)
Processo 0053744-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053744) - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Citifinancial
Promotora de Negocios e Cobranca Ltda - Vinicius Barbosa Lopes - Certidão retro: ciência. “Certifico e dou fé que, nesta data,
cancelei a guia de levantamento nº 39/2016 e emiti nova guia sob o nº 364/16, à favor de Credicard Promotora de Vendas Ltda,
nos termos do r. Despacho de fls. 442. Nada Mais.” (Guia em cartório aguardando retirada/encaminhamento). - ADV: GLAUCIA
CANALE MANOEL (OAB 154473/SP), SALVADOR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 46201/SP), JORGE FERNANDES LAHAM
(OAB 81412/SP), WILDER ALEX MANOEL (OAB 297905/SP)
Processo 0055675-48.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055675) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Monica Maria Alves Pereira - Concede-se o prazo retro pedido.Int. (Dilação de prazo - 10 dias). - ADV: ANNA LUIZA PUPO
CABRAL (OAB 37781/PR), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0056608-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056608) - Monitória - Espécies de Contratos - Aspen Distribuidora de
Combustiveis Ltda - Auto Posto Osasco Ltda - - Nei de Freitas Xavier - - Renata Campos Xavier - Quanto ao requerimento
retro, para viabilizar a efetivação da constrição, faz-se necessário informar onde se encontra o veículo, pois, há necessidade
de lavratura de auto e nomeação de depositário.Int. - ADV: VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/
SP)
Processo 0059027-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059027) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Auto Viação Urubupunga - I- A respeito dos embargos de declaração retro, a
insurgência não se volta propriamente contra decisão judicial, e sim contra ato do cartório, pois, somente foi dado ciência ao
recorrente para falar sobre certidão da serventia. De qualquer forma, a irresignação diz respeito a juízo de admissibilidade,
portanto, a questão foge de apreciação na Instância Inferior (art. 1010, § 3.º, do CPC).II- Processe-se a apelação interposta pelo
autor, intimando-se a parte contrária para as contrarrazões.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP)
Processo 1005890-90.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - R.B.C.
- Fls. 50: ciência ao requerente. (Mandado cumprido - negativo). - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP),
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º