TJSP 04/08/2016 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
2079
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2016
Processo 1001489-42.2016.8.26.0407 - Interdição - Família - J.A.S. - Informe o autor se a requerida Maria Helena já obteve
alta médica.Com a resposta, conclusos para designação de audiência para entrevista da requerida.Int. - ADV: JOAQUIM ALVES
DA SILVA FILHO (OAB 303197/SP)
Processo 1002389-25.2016.8.26.0407 - Interdição - Família - C.T.S. - Vistos.O pedido deve ser certo e determinado. Não
cabe ao juízo escolher o ente público que será responsabilizado pela internação compulsória.Emende a autora a inicial indicando
o ente público e requerendo sua inclusão no polo passivo.Int. - ADV: FÁTIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA (OAB 244612/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2016
Processo 1000226-72.2016.8.26.0407 - Consignatória de Aluguéis - Rescisão / Resolução - Amr Posto de Serviços Ltda.
- Alesat Combustíveis S.a. - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada.Int. - ADV: ROBERTO GILBERTI
STRINGHETA (OAB 135320/SP), ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA (OAB 4944/RN)
Processo 1000354-92.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Seguro - Tallis Bruno Trecenti - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Homologo o acordo a que chegaram as partes (páginas 90/91) e em consequência, julgo
extintos os presentes autos, em virtude do acordo celebrado entre as partes, com fundamento no art. 487, inciso III, do CPC.
Após o depósito, expeça-se de imediato mandado de levantamento ao Patrono do autor como requerido pelas partes.P.I. e
C.Arquivem-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ARTHUR VIEIRA (OAB 260088/SP)
Processo 1000971-52.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Seguro - Irene Silva Dias - Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT SA - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada.Int. - ADV: ARTHUR VIEIRA (OAB 260088/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1001136-02.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Seguro - Wewerton Alberto da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada.Int. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), ARTHUR VIEIRA (OAB 260088/SP)
Processo 1001163-82.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Ronaldo Rainha Eirelli - Oppnus
Industria do Vestuário Ltda - - Puma Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial - Sem
prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05
dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada.Int. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP)
Processo 1001163-82.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Ronaldo Rainha Eirelli - Oppnus
Industria do Vestuário Ltda e outro - Certifico e dou fé, em atenção à petição de fls. 280, que de fato o teor de fls. 270 não foi
disponibilizado no DJE ao procurador da requerida Puma. Assim sendo, providenciei nesta data a devida regularização. Nada
Mais. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), ANDRE HERNANDES DE BRITO (OAB 312818/SP), JEAN
CARLOS NERI (OAB 27064/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2016
Processo 1001972-72.2016.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Saúde - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda
do Estado de São Paulo - Diante da notícia de descumprimento da decisão judicial de páginas 37/38, intime-se a Procuradora
da requerida, via imprensa Oficial, para que no prazo de 24 horas forneça o medicamento BORTEZOMIDA 3,5mg na quantidade
de 05 (cinco) frascos (cada aplicação 2,3mg), já que o primeiro frasco foi entregue em 17/06/2016, bem como quaisquer outros
que forem necessários para o tratamento, desde que apresentadas receitas médicas, sob pena de sequestro de verba pública
para a compra do medicamento.Indefiro, o pedido de litigância de má fé, vez que não vislumbro, no momento, dolo por parte da
Procuradora que equivocadamente requereu a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação.No mais, aguarde-se o decurso
do prazo do despacho de página 119.Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º