TJSP 04/08/2016 - Pág. 2100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
2100
(OAB 163391/SP)
Processo 0009088-56.2010.8.26.0408 (408.01.2010.009088) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jurandir
Meneguin Junior - Banco Bradesco - - Saison Comércio e Repreentações de Veículos Ltda - Em atenção às NSCGJ, artigos
1285 a 1289, com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, as petições de Cumprimento de Sentença
devem ser feitas por meio eletrônico. Assim, retire o subscritor Dr. Antônio Carlos Fardim, OAB 103137, a petição protocolada
em 27/07/2016, para o peticionamento nos termos da referida norma. - ADV: ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP),
ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES
SILVA (OAB 119367/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 0009535-39.2013.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Moacyr Gonçalves Neto Ourimotos Comércio de Motos Ltda - “Fica o executado, por seu advogado, intimado de que houve bloqueio de ativos financeiros
em seu nome, e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que a quantia tornada indisponível é impenhorável, ou que
ainda remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do artigo 854, § 3º, do NCPC.” - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO
(OAB 95704/SP), ANGELA ROSSINI (OAB 138787/SP)
Processo 0011514-70.2012.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Luciana Tomaz Dias Marcelo de Oliveira Busa - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP),
SILVIA MARIA ANDRADE (OAB 125896/SP)
Processo 0013888-25.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013888) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- A.B.P.K. - C.E.G.K. - P.B.F.E. - Vistos.1. Ante a manifestação da exequente a fls. 220, julgo EXTINTA a execução com fulcro
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Custas na forma da lei. 3. Oficie-se solicitando a devolução da carta
precatória expedida a fls. 218 independentemente de cumprimento.4. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se.
Intime-se. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP), ANTENOR CAMILI PENTEADO (OAB 4095/PR),
ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), ROBERTO HANANIA (OAB 38060/SP)
Processo 0014474-62.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014474) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Luzinete da Silva Ribeiro - Meta Juris Cobrança Ltda - Vistos.Expeça-se mandado de intimação pessoal da autora no endereço
indicado na certidão a fls. 105. Intime-se. - ADV: CAMILA DE FATIMA AUGUSTO DE AGUIAR (OAB 293789/SP), OTAVIO
TURCATO FILHO (OAB 132513/SP)
Processo 0014858-59.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014858) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Distribuidora
de Bebidas Vale do Paranapanema Ltda - Banco Safra Sa - Vistos.Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo do item
anterior, manifestem-se quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), LUDMILA SARITA RODRIGUES SIMOES (OAB 292892/SP)
Processo 0016066-78.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016066) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S.S. M.P.O.S. - Vistos.Notifique-se a alimentante do v. Acórdão de fls. 333/341, que reduziu a pensão alimentícia para 20% do salário
mínimo nacional, mantidos os pagamentos por meio de depósito na conta indicada a fls. 311.Oportunamente, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9571/PR), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP), APARECIDO
NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP)
Processo 0016685-08.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016685) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Martins Amâncio
- - Valter Amancio - Inaiê Sá Trench Medeiros - - João Batista Medeiros - - Antonio Gomes Martins - - Darcy de Barros Gomes
- - Dielnyce Marcondes Trench - - Dora Uvo Trench - - Emery e Sá Trench Gomes - - Clovis Viana - - Amaury Marcondes Trench
- - Cecilia Trindade Trench - - Ângela Maria Cavatora Trench - - MARIA MARTINS - - Caixa Econômica Federal - CEF - - Nyelse
Eliane Trench Martins e outros - Vicente Silvério de Andrade - - Maria Amélia de Andrade - Manifeste-se o requerente sobre
pesquisa de fls. 389. - ADV: CELSO ANTONIO CRUZ (OAB 277623/SP), JOSE MADALENA (OAB 145888/SP), CÉLIA CRISTINA
TONETO CRUZ (OAB 194175/SP)
Processo 0018206-22.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018206) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.O.V. - R.V. - Vistos.Ante
o interesse demonstrado pelas partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23/08/2016, às 15:00 horas,
a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103
deste Fórum.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB
194175/SP), BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP), CAMILA DE FATIMA AUGUSTO DE AGUIAR (OAB 293789/SP)
Processo 0019880-35.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Bbpm Gestão Empresarial
& Saúde Ocupacional Ltda - - Vilma Lucilene Bertho Alvares - - Rubens Miranda - - Marcos Daniel Bressanim - Comanche
Bio Combustível de Canitar - - Comanche Biocombustível de Santa Anita Ltda - - Comanche Participações do Brasil Sa - Comanche Bio Combustível de Santa Anita Ltda - - Comanche Clean Energy Corporation - - Comanche Clean Energy LLC - Comanche Biocombustíveis da Bahia Ltda - - Comanche Clean Energy Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Mercantis
- - Comanche Operações e Participações Societarias Ltda - - Comanche Bioenergia do Maranhão LTDA - - Comanche Agrícola
Ltda - Vistos.Oficie-se à Justiça do Trabalho, nos autos indicados a fls. 2.678 e 2.803, solicitando as seguintes informações:
1) se há penhora do faturamento da devedora na ação trabalhista; 2) se positiva a resposta, desde quando; 3) qual é o valor
do débito trabalhista; 4) informações acerca de pagamento do débito, ainda que parcial; 5) se positiva a resposta anterior,
qual o saldo remanescente da dívida atualizada.Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP),
FABIANA GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/SP), FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA (OAB 274059/SP), FABIANA
GUIMARAES REZENDE (OAB 47079/PR)
Processo 6670822009: Banco do Brasil x Rogério Sidney dos Santos Me: Ao Procurador o autor: retirar petição protocolada
sob o nº 00035327-3, em 01/08/2016, tendo em vista tratar-se de Carta Precatória que foi devolvida à origem. ADV: Eduardo
Janzon Avallone Nogueira, OAB/SP 123.199.
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA REGINA ZANARDO
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