TJSP 05/08/2016 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
1522
ADV: ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), MARCOS ANTONIO DE
BARROS (OAB 92669/SP)
Processo 1001109-57.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.K.D.S. - - G.A.D.S.
- - V.G.D.S. - E.S. - Vistos.Intime-se o executado, pessoalmente, nos termos da manifestação do representante do Ministério
Público às fls. 45, fixado o prazo de 05 dias para cumprimento. Após, dê-se nova vista ao M.P.Intime-se. - ADV: ANDERSON
RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP)
Processo 1001210-26.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.S. - W.C.S. - Desentranhe-se e adite-se o
mandado de fls. 30, para que seja integralmente cumprido e havendo suspeita de ocultação, proceda-se a citação por hora certa
- ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP)
Processo 1001813-70.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - LORENA BUENO - Sidnei Leandro Bueno
- Vistos.Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, face o documento de fls.24.Manifeste-se a exequente no prazo de
quinze dias, acerca da justificativa apresentada às fls.21/22.Após ao M.P.Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB
338712/SP), PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA (OAB 161038/SP)
Processo 1002536-55.2015.8.26.0320 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - José Ricardo Mathias - - Ruth Correa Mathias
- José Luiz Mathias - 1zenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do C.P.C., o plano de sobrepartilha apresentado às fls. 01/02
e aditamento de fls. 05/06, destes autos de SOBREPARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ LUIZ MATHIAS,
no qual figura como inventariante o Sr. JOSÉ RICARDO MATHIAS, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões,
salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Transitada essa em Julgado, expeça-se em favor dos interessados,
quando requerido e apresentadas as guias recolhidas para extração e autenticação das cópias, bem como da taxa de expedição,
o competente formal de sobrepartilha, arquivando-se, após. P. R. I.C - ADV: RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB
288870/SP)
Processo 1002689-88.2015.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alex Cuba - - Charlles Cuba
- Antonio Cuba - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Concedo aos autores o prazo de 20 dias para que
cumpram o requerido pelo Fazenda do Estado às fls. 48.No silêncio, intimem-se pessoalmente os autores a dar andamento no
feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), KAIO
CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1002921-03.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.B.A.F. - T.A.F. - Vistos.
Recebo a petição de fls.42 como desistência da ação, que homologo, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a presente
decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Ciência ao M.P.P.R.I.C. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO
CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1003000-16.2014.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.J.L. - P.S.M. - Certidão
de honorários disponível para impressão pelo Doutor Givanildo Campos de Almeida, OAB/SP nº 321.421. - ADV: GIVANILDO
CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 321421/SP), SILVANA DE CASSIA RUBERTO (OAB 338292/SP), MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO
(OAB 237217/SP)
Processo 1003135-91.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.A.G. - - A.J.G. - M.C.S.
- F.H.G. - Vistos.Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, nos termos da manifestação do representante do Ministério
Público de fls. 126, fixado o prazo de 05 dias. Após, dê-se nova vista ao M.P.Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO MONTEIRO
PATRICIO (OAB 143871/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP)
Processo 1003443-30.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.M. - L.M.M. - - P.M.M. - P.M.M. - - W.M.M. - - N.M.M. - - D.M.M. - - L.M.M. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes, em 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade. Intime-se. - ADV: EVERTON SILVA SANTOS
(OAB 354038/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO SERGIO RAMOS MERLI
JUNIOR (OAB 290657/SP)
Processo 1003691-93.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.G. - R.D.F.G. - HOMOLOGO, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, a conversão do Divorcio Litigioso em Consensual e o acordo celebrado entre as partes às fls.
76/78, para que seja cumprido como nele se contém e declaram e, consequentemente, julgo extinta a presente ação nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se mandado
de averbação e após, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado do
cartório. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), LILIAN MARIA ROMANINI GOIS
(OAB 282640/SP)
Processo 1003828-75.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Lauren Perriello - Valderes Lucimar de Moraes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da documentação apresentada, a concordância da Fazenda do Estado e
do parecer favorável do Representante do Ministério Público, DEFIRO o pedido de fl. 28/40 e 117/118 para autorizar, como
efetivamente autorizado fica o Espólio de VALDERÉS LUCIMAR DE MORAES, representado por sua inventariante LAUREN
PERRIELO a proceder a venda e assinar todos os documentos necessários para transferência e também licenciamento do
veículo marca Chevrolet, modelo Prisma 1.4L, ano de fabricação 2011, ano modelo 2012, cor predominante prata, Renavam
00332085813, Placa EYI 6642, Chassi 9BGRP69XOCG155139, que se encontra em nome da “de cujus” VALDERÉS LUCIMAR
DE MORAES, por valor não inferior ao da Tabela FIPE, devendo a parte cabente à herdeira menor, LAURA PERRIELO, ser
depositada em conta judicial, junto ao Banco do Brasil S/A, agência 6538-2, prestando-se contas nos autos, no prazo de 05
(cinco) dias a partir da efetiva transação.Expeça-se o competente alvará, na forma acima autorizado e com prazo de 180 (cento
e oitenta) dias.No mais, intime-se a Inventariante para que apresente plano de partilha, em quinze dias.Intime-se. - ADV: FELIPE
ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1004001-36.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - GERALDO BUENO - Jacqueline Valentina Bueno
- EVA LÁZARO GONÇALVES - Vistos. Fls. 218/220 - Prestei informação nesta data, conforme cópias que seguem. Intime-se.
- ADV: ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), BONERJI IVAN OSTI
(OAB 78122/SP)
Processo 1004001-36.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - GERALDO BUENO - Jacqueline Valentina
Bueno - EVA LÁZARO GONÇALVES - Apresente a herdeira Jacqueline Valentina Bueno, em dez dias, cópia de sua certidão
de casamento.Após, tornem.Intime-se. - ADV: BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP), ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
110154/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP)
Processo 1004196-50.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Guilherme Parizi - Helena Maria
Gonçalves Parizi - Vistos.Defiro ao Inventariante os benefícios da assistência judiciária gratuita, face o documento de fls.04.
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