TJSP 05/08/2016 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
1594
174/175: A teor do que dispõe o artigo 774, V e Parágrafo Único do CPC, intime-se o executado para que indique onde está o
bem penhorado, sob pena de multa.Com a indicação da localização do veículo, defiro a remoção com entrega a exequente, com
a expedição de mandado para tal finalidade.Fls. 176/177: Anote-se a renúncia manifestada.Fls. 186/187: Defiro vista dos autos.
Intimem-se. - ADV: WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP)
Processo 1015068-69.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Edney de Matos Castelo Branco - Beatriz
Aparecida Fernades Castelo Branco e outro - Vistos.Fls. 76/82: Acolho a retificação das primeiras declarações e do plano de
partilha.Cumpra o inventariante, integralmente, a decisão de fls. 73, com a juntada do protocolo do ITCMD junto ao Posto Fiscal.
Tendo em vista a menoridade do herdeiro Pedro Henrique, manifeste-se o D. Promotor de Justiça.Intimem-se. - ADV: CIAMARA
DOS SANTOS MARTIM (OAB 230164/SP)
Processo 1016298-49.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.G. C.F.G. - Vistos.Fls. 65/77: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Anote-se a interposição do agravo de
instrumento.Tendo em vista o cálculo apresentado a fls. 65/66, cumpra-se fls. 26/27, com a expedição do mandado de prisão.
Intimem-se. - ADV: SILMARA TELES FERREIRA PINTO PEREIRA (OAB 219420/SP), BRUNA LUZIA FREIRE (OAB 356636/
SP)
Processo 1016318-06.2016.8.26.0576/01 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização L.S.M. P.R.S.C. - Vistos.Providencie a seventia a regularização dos cadastros das partes ativas e passivas deste
incidente, bem como dos respectivos advogados.Certifique-se o oferecimento desta impugnação nos autos principais.Sobre a
impugnação e documentos apresentados, manifeste-se o exequente/impugnado e o D. Promotor de Justiça. Após conclusos.
Intimem-se. - ADV: CAROLINA FERNANDES MARIANO (OAB 224532/SP), AMAURI JOSE DO NASCIMENTO (OAB 129997/
SP)
Processo 1017190-55.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Vitor Daniel Guellero e outros - Vitor Daniel
Guellero - - Vitor Daniel Guellero - - Vitor Daniel Guellero - - Vitor Daniel Guellero - Vistos.Fls. 118: Aguarde-se provocação em
arquivo.Intimem-se. - ADV: VITOR DANIEL GUELLERO (OAB 265597/SP)
Processo 1017304-91.2015.8.26.0576 - Inventário - Sucessões - Clarice Paschoal - Elza Maria de Cavalho Azevedo - CARMEN DE CARVALHO LAMONDE e outro - Vistos.Apresente a inventariante o plano de partilha dos bens. Após, dêse vista aos herdeiros.Solicito as providências para que seja transferido para uma conta judicial vinculada a este processo,
junto ao Banco do Brasil, agência 5598-0, o numerário referente ao Titulo de Capitalização Santander CAP, de titularidade de
JOÃO MÁXIMO DE CARVALHO NETTO, CPF 074.469.428-00.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI (OAB 150100/SP), SILVIA REGINA RAGAZZI SODRÉ (OAB 218174/SP),
FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP)
Processo 1017710-15.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - N.V.L.B. e outro - A.L.B. - Vistos.
Aguarde-se manifestação do(s) autor(es) pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de
Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.Intimem-se. - ADV: WILSON TADEU COSTA RABELO (OAB
178666/SP), MILTON LUIZ GUIMARAES (OAB 308780/SP)
Processo 1018191-75.2015.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.S.F. - Vistos.Ante a manifestação do D. Promotor
de Justiça (fls. 92/94), indefiro o pleito para contração de empréstimo em nome do interditado, mesmo porque inexistente a
comprovação das alegações para tal finalidade.Note-se, ainda, que eventual dívida relativa à fiança prestada em favor de filho
do réu, deve ser por este adimplida, sendo que o curador deverá pleitear nos autos apropriados o benefício de ordem e somente
depois disso é que poderia, em tese, ser concedido o alvará aqui pleiteado.No mais, tornem os autos ao arquivo.Intimem-se. ADV: BRUNO MARTINEZ TEDESCO (OAB 347450/SP)
Processo 1020580-96.2016.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A.L.N.C. - R.C.S. - Manifestese o exequente sobre a petição e documentos de fls. 32/45. - ADV: MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), THIAGO
VISCONE (OAB 314733/SP), LUIS OTAVIO BATISTELA (OAB 324943/SP)
Processo 1021044-23.2016.8.26.0576 - Sonegados - Sucessões A.P.V.V. - Vistos.Acolho a emenda a inicial para que figure
também no polo passivo J.P.V. e P.R.V., qualificados na inicial, providenciando a serventia as anotações no sistema.Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Citem-se e intimem-se as
partes rés, por carta com AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com a advertência de que a ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Intimem-se.
- ADV: AMÁBILE HELENA GOMES DO COUTO (OAB 255483/SP), GILSON MANOEL DO COUTO (OAB 363535/SP)
Processo 1022837-31.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Almir Rogério Julião e outro - Ewerton
Rodrigo Juliao - Vistos.Acolho o processamento conjunto do inventário pelo falecimento de Jonas Julião e Idalina Rodrigues
Julião.Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ.Tendo em vista o aditamento das declarações e plano de partilha,
manifeste-se a D. Procuradoria Estado.Após, conclusos.Intimem-se. - ADV: JOSÉ FERNANDO SAVERIO (OAB 336763/SP),
LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO (OAB 238152/SP)
Processo 1023487-44.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1009089-92.2016.8.26) - Inventário - DIREITO CIVIL - Marcos
Roberto Vilela - Vistos.Apensem-se os presentes aos autos de Inventário (Processo nº 1009089-92.2016).Após, conclusos.
Intimem-se. - ADV: ADALTO PIANHERI (OAB 351023/SP)
Processo 1023487-44.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1009089-92.2016.8.26) - Inventário - DIREITO CIVIL M.R.V. Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.
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