TJSP 05/08/2016 - Pág. 228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
228
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1145/2016
Processo 1002785-31.2016.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Rodobens
Sa - Fls. 56: providencie o autor o necessário para o cumprimento da liminar, no prazo de quinze dias sob pena de extinção do
processo sem análise de mérito, por conduta processual incompatível com a pretensão deduzida. - ADV: LEANDRO GARCIA
(OAB 210137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1146/2016
Processo 1000942-31.2016.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.E.K.A. - M.A.S.A. - 1. Ao Ministério
Público.2. Em seguida, tornem conclusos para decisão. - ADV: ALEXANDRO BALBINO DE ALMEIDA (OAB 291434/SP), MIGUEL
FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP), THIAGO ANDRADE CRIMBER DA ROCHA (OAB 355435/SP)
Processo 1003485-07.2016.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marisa Mitie Ishiba - Nomeio para o
cargo de inventariante o(a) autor(a) Marisa Mitie Ishiba.2. Intime-se o(a) inventariante nomeado para prestar o compromisso de
bem e fielmente desempenhar o cargo, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil).3.
Considerando o rito eleito, deverá emendar a inicial para fins de apresentação no prazo de 60 dias de:Declarações de herdeiros
comprovados e respectivas procurações, consoante o quanto disposto no artigo 618, III do Código de Processo Civil, inclusive,
quanto a inventariante ora nomeada.Declaração de bens e respectivos comprovantes de propriedade;Comprovante do valor
venal do(s) imóvel(is);Comprovante da valor da tabela FIPE de eventuais veículos a serem partilhados;Certidões negativas
Federal e Municipal;Recolhimento da integralidade da taxa judiciária sobre o valor do “monte-mor”;Certidão de Dependentes do
INSS/IPESP;Plano de Partilha; eCertidão do Colégio Notarial do Brasil Seção de São Paulo, para informarem sobre a existência
de eventual Escritura de Testamento em nome do de cujus.4. Sem prejuízo, respeitado o prazo previsto em lei, deverá comprovar
o recolhimento do imposto causa mortis ou sua isenção, com o devido procedimento perante a Fazenda e comprovação nos
autos. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1147/2016
Processo 0004265-61.2016.8.26.0268 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - Usifine Industria
Mecanica de Precisao Eireli - Determino o cancelamento desta distribuição, pois a reconvenção deverá prosseguir no processo
originário (1002796-60.2016). - ADV: MAURÍCIO MORISHITA (OAB 211834/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/
SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1148/2016
Processo 1000902-49.2016.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.S.V. - B.F.L.V. - Expedido
certidão de honorários advocatícios e disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FRANCISCO
ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2016
Processo 0000195-98.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - C.R.C. - ( INTIMAÇÃO PARA
APRESENTAÇÃO DAS CONTRA e RAZÕES de RECURSO) - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)
Processo 0000219-16.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CLEBER LUCIO
MARTINS - * - ADV: ADRYANO GOMES DE AMORIM MAN (OAB 216960/SP)
Processo 0000219-16.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CLEBER LUCIO
MARTINS - Da análise dos elementos constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses autorizadoras da absolvição
sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela defesa demandam dilação
probatória, sendo de rigor o prosseguimento do feito, com regular instrução. Depreque-se a oitiva das testemunhas de acusação
e o interrogatório do acusado. Providencie a serventia o necessário. - ADV: ADRYANO GOMES DE AMORIM MAN (OAB 216960/
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