TJSP 05/08/2016 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
2525
485, inciso VI, do Código de Processo Civil. O autor arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da causa, suspensa a execução por ser ele beneficiário da justiça gratuita (p. 25).
P.R.I. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ROBERTO SAMESSIMA (OAB 189077/SP)
Processo 1024023-20.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Claudemir Ferreira da Silva - Vistos.Diante da petição de p. 50, HOMOLOGO para que produza os seus
devidos e legais efeitos a DESISTÊNCIA da presente ação, dando o feito por extinto nos termos do Artigo 485, Inciso VIII do
CPC.Providencie a Serventia o necessário para desbloqueio do veículo objeto da lide, via Renajud, se o caso.Não tendo o(a/s)
interessado(a/s) no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art.
1000, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada esta pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado,
anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P. R. I. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), HELENA MARIA
MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
Processo 1024134-04.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo
- Pompéia - Priscila Ellen de Lima - Vistos.P. 64: primeiramente providencie a autora o recolhimento da diligência do oficial de
justiça, no prazo de cinco dias. Com a providência, expeça-se o necessário.P. 65: defiro as pesquisas de endereço via Bacenjud,
Infojud e Renajud, como requerido. Providencie a Serventia o necessário.Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA
DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1025789-11.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Carina Silva Maia - Tecnisa
Consultoria Imobiliária LTDA e outro - Vistos.Diante da petição de pp. 99/100, HOMOLOGO para que produza os seus devidos
e legais efeitos a DESISTÊNCIA da presente ação, dando o feito por extinto nos termos do Artigo 485, Inciso VIII do CPC.Não
tendo o(a/s) interessado(a/s) no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de
recorrer (art. 1000, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada esta pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito
em julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P. R. I. - ADV: MARIA CRISTINA MARTINS DE CARVALHO SADA (OAB
292822/SP)
Processo 1026679-81.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - RENATA
MARIA DA SILVA - ROBERTA CRISTINE PERÔNICO COSTA e outro - Vistos.Diante do certificado a p. 51, aguarde-se provocação
em arquivo.Intime-se. - ADV: CAROLINE TEIXEIRA GOMES (OAB 352516/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB
236661/SP)
Processo 4001620-74.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inadimplemento - PEDRINA MARIA DA ROCHA - Marli Bello
- Vistos.Diante do certificado a p. 118, intime-se a autora a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: MARIA GORETTI DA ROCHA (OAB 142332/SP)
Processo 4012970-59.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento EDUARDO AUGUSTO CORREA DE MATTOS - WASHINGTON LUIZ LIMA - Vistos.Atento ao teor da petição do autor de p. 52,
manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito, sob pena de indeferimento
da inicial.Intime-se. - ADV: TAIS SOBRAL GRAVE (OAB 264057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2016
Processo 1003935-24.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Asbp - Associação
Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Serviços Públicos - Ranael Martins de Araujo - Vistos. Páginas 49/50:
INDEFIRO o pedido de recolhimento das custas ao final por não não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas no
art. 5º, da Lei Estadual nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços
públicos de natureza forense:”Do Diferimento e das IsençõesArtigo 5.º - O recolhimento da taxa judiciária será diferido para
depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu
recolhimento, ainda que parcial:I - nas ações de alimentos e nas revisionais de alimentos;II - nas ações de reparação de dano
por ato ilícito extracontratual, quando promovidas pela própria vítima ou seus herdeiros;III - na declaratória incidental;IV - nos
embargos à execução.Parágrafo único - O disposto no “caput” deste artigo aplica-se a pessoas físicas e a pessoas jurídicas.
(NR)” Comprove a exequente o recolhimento das custas iniciais e despesas processuais no prazo de quinze dias, sob pena de
indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB 162138/SP)
Processo 1005028-22.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Oliveira Ltda. Neivaldo José Costa - Vistos.P. 23: defiro o pedido de citação por carta, desde que recolhida a taxa respectiva.Prazo de cinco
dias.Com a providência, tornem conclusos com presteza.Intime-se. - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP)
Processo 1005678-40.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Hélio Pereira Nonato
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.P. 211: primeiramente expeça-se mandado de levantamento referente aos
honorários periciais (p. 65) em favor do perito médico, com presteza.Após, certifique-se o decurso de prazo para o requerido
INSS manifestar-se sobre o laudo pericial, regularmente intimado por mandado (p. 202/203), e tornem conclusos.Intime-se. ADV: MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP)
Processo 1009567-65.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Magnitude
Fabricante de Produtos Químicos Eireli Epp - Maciel Francisco de Sousa - Vistos.Páginas 33/34: defiro.Páginas 35/37: anote-se.
Cumpra-se a decisão de p. 27, com presteza.Intime-se. - ADV: THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP), THIAGO FERREIRA
CARDOSO (OAB 325312/SP)
Processo 1009567-65.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Magnitude
Fabricante de Produtos Químicos Eireli Epp - Maciel Francisco de Sousa - Para expedição do mandado de citação, penhora,
avaliação e intimação determinado a p. 27, deverá o exequente, primeiramente, comprovar o recolhimento das diligências do
oficial de justiça, suficiente para dois atos, no prazo de cinco dias. - ADV: THIAGO FERREIRA CARDOSO (OAB 325312/SP),
THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP)
Processo 1012198-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - José Francisco dos Santos Filho - Aes
Eletropaulo S/A - Vistos.Designo audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 139, inciso V do CPC, para o dia
___31________/____08_____ p.f. às ____13,10_____ horas.Intimem-se as partes para o comparecimento.Fiquem as partes
cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de
procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º