TJSP 05/08/2016 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
2912
os autos verifico que a petição inicial está endereçada para a comarca de Piracicaba, bem como o autor reside na mesma.
Remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para remessa a Comarca de Piracicaba-SP. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA
PETIAN (OAB 259892/SP)
Processo 1007407-27.2016.8.26.0019 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Leandro Negri - Banco Bradesco S.A.
- Vistos.I - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá o(a) autor(a) comprovar a insuficiência de
recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos
cópia integral de sua última declaração do Imposto de renda ou, caso seja isento, de sua CTPS e dois últimos demonstrativos
de pagamento.II - Indefiro, desde já, o recolhimento das custas ao final do processo, pois além de não ter sido comprovada a
necessidade, a hipótese dos autos não se encaixa nas elencadas no art. 5º da Lei Estadual 11.608/2003.III - Tendo em vista que
após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil deixou de existir o procedimento preparatório (cautelar) previsto no
artigo 844 do CPC/73, emende a petição inicial para adequá-la ao CPC em vigor.IV - Cumpridas as determinações supra, tornem
conclusos.Int. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA PETIAN (OAB 259892/SP)
Processo 1007518-73.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Bioagri Laboratórios Ltda.
- Europastas Comercio de Pastas e Materiais de Escritorio Ltda. - - Soldaplast Indústria e Comércio de Artefatos Plasticos Ltda. Diga o autor a respeito do AR devolvido a fls. 91 referente a empresa Europastas com os seguintes dizeres: “ mudou-se”. - ADV:
NATHALIA MACEDO CESAR (OAB 320193/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1007531-72.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Hélio Sarcedo - Paulo Sérgio
Guerrero - - Cristiane Aparecida de Almeida Guerrero - (Fica a parte autora intimada de que o(s) aviso(s) de recebimento(s)
não atendeu(ram) a exigência do § 1° do artigo 248 do NCPC, sendo subscrito(s) por terceiro(s), não aperfeiçoando a citação.
Assim, diga em prosseguimento) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1007942-18.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Profissionais da Área de Saúde de Piracicaba e Região Credsaúde - Fica pela presente publicação intimado
o autor, através de seu patrono, a recolher a taxa postal, uma vez que o executado Alex foi citado por hora certa, conforme
certidão do oficial de justiça de fls. 99. - ADV: ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP)
Processo 1008043-55.2016.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel João Aparecido Baptista - Antonio Valdir Moretti - - Suricata Sobras Industriais Ltda Epp - Vistos.Fls. 72/81: ciente do agravo
de instrumento interposto pelo autor.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual
comunicação sobre a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou o deferimento de tutela antecipada (NCPC, art. 1.019, inciso
I).Intime-se - ADV: OLIDES PENHA CASARIN (OAB 35982/SP), GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO (OAB 268936/SP),
PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP)
Processo 1008148-32.2016.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Intimação - Anagro Agropecuaria Ltda - Andresa de Almeida
Moreira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 16, no prazo legal. - ADV: MARCIO LUIZ ARBIX (OAB
212302/SP)
Processo 1008340-62.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Conjunto Residencial Vila Rica Vistos. Certidão supra: ciente.Ante o não pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de
multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, mediante o
recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos
termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1008433-25.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução - Compensação - Aline Silva e Sicca Albino - - Sap Consultoria
Financeira e Participações Ltda - - Fabio Nunes Albino - Banco Bradesco S.A. - Fabio Nunes Albino - - Fabio Nunes Albino - Fabio Nunes Albino - Vistos.Manifestem-se os embargantes em réplica.Sem prejuízo, e com fundamento nos artigos 6º e 10º,
do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva
e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Também deverão especificar as
provas que pretendem produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência, sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado, bem assim informar se possuem interesse na conciliação, quando, então, será designada
audiência para essa finalidade. O silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual
julgamento antecipado.No mesmo prazo, caso desejem, deverão apresentar seu rol de testemunhas.Intime-se. - ADV: FABIO
NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 1008859-37.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Andre Jesus Sousa - Parque Piazza
Navona Incorporações Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça de fls. 70, no prazo legal. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), JACQUELINE MAESTRO DOS
SANTOS (OAB 343764/SP)
Processo 1008976-28.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Leandro Alves de Carvalho - Anelize Beatriz Alves da Paixão - Audax Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Emende a contestação para reduzi-la para
10 laudas, posto que a defesa, pela narrativa fática, não necessita de 20 páginas, circunstância esta que prejudica a análise
pelo juízo dos demais 3.200 feitos que correm pela vara, sem contar que dificulta o entendimento pelas próprias partes da ação,
configurando a ausência de boa fé processual que permeia o processo civil.Intime-se - ADV: VINICIUS ANDRIONI (OAB 332762/
SP), MATHEUS PITZER DA SILVA (OAB 359939/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1009063-52.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Mario Barbosa
- Joice Fernanda Nascimento de Almeida - - Josefa do Nascimento Callegari - Vistos.Fl. 190: ante a transferência realizada
a fl. 192, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$261,66 em favor do autor.Intime-se. - ADV: ROSANA BAPTISTA
BRAINICH (OAB 130985/SP), MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP)
Processo 1009121-21.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Giovani Gandelim - Me - Gf
Monitoria de Alarmes Ltda. - Me - Vistos.Fls. 142/145, ciente.No mais, cumpra-se fl. 133.Intime-se - ADV: MARCIO ADRIANO
SARAIVA (OAB 317556/SP), FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP)
Processo 1009214-47.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Cidade de
Piracicaba Ltda - (Fica a parte autora intimada de que o(s) aviso(s) de recebimento(s) não atendeu(ram) a exigência do § 1° do
artigo 248 do NCPC, sendo subscrito(s) por terceiro(s), não aperfeiçoando a citação. Assim, diga em prosseguimento) - ADV:
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1009342-67.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Bancários - Luis Augusto Ferreira de Albuquerque (mei) Banco Itau Unibanco S/A - - Redecard S/A - Vistos.Fls. 125/128: razão assiste ao requerente, ante a não observância do prazo
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