TJSP 05/08/2016 - Pág. 295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
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0521316-05.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0521316-05.2005.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: R R Port Assessoria Aduaneira Ltda (Não citado);
0521326-49.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0521326-49.2005.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Gonsales Assess. Em Gestão Empres. / Partic. Ltda (Não citado);
0521336-93.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.521336-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Cecilia Sabina Santos de Oliveira Me;
0521396-66.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.521396-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Santos Junior & P. Moraes Eventos S/c Ltda. - Me;
0521406-13.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.521406-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Finan - Serv Factoring Consul. e Prest. Serv. Ltda.;
0521526-56.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.521526-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Triel Projetos / Monstagens Ltda;
0521586-29.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.521586-3/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Otica Vigor Ltda;
0521600-13.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.521600-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Sansevi Santos Seg/vigil. S/c Ltda.;
0521816-71.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.521816-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Renata Moraes de Lima;
0521867-82.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.521867-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Planicro Contabilidade S/c Ltda;
0521964-82.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.521964-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Antelino Alencar Dores;
0521967-37.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.521967-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Alessandra Ali Bento Magalhães;
0522274-88.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.522274-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Maria Fatima de Jesus;
0522306-93.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.522306-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Jovana Rampazo;
0522650-74.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.522650-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Guilherme Johns;
0522654-14.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.522654-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Alexandre Jorge Ferreira;
0522745-07.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.522745-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Apelado: Oswaldo Nogueira Filho;
0523196-32.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.523196-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Complexo Moveis Ltda;
0523268-19.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.523268-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
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