TJSP 08/08/2016 - Pág. 1112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1112
Tirso dos Santos - - Guerpina Bandeira dos Santos - Vistos.No prazo de dez dias, manifeste-se o Requerente em termos de
prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: LUCIANA GASPAROTO DA COSTA E SILVA (OAB 186572/SP)
Processo 0005187-68.2014.8.26.0108 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Pillar Empreendimentos Ltda Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da Carta Precatória. - ADV: LUCIANA
GASPAROTO DA COSTA E SILVA (OAB 186572/SP)
Processo 0005447-48.2014.8.26.0108 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Gilvanize Alves Silva
Alexandre - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno a
Requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária
que fixo em 10% sobre o valor da causa, respeitados os benefícios da assistência judiciária.PRIC. - ADV: DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB
111453/SP)
Processo 0005460-47.2014.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.J. - J.J.A.P. - Vistos.No prazo
de dez dias, manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo da carta precatória. No silêncio, intime-se pessoalmente
para dar andamento ao feito, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP), LEUNIR
ERHARDT (OAB 39642/SP)
Processo 0006148-09.2014.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.N.M.S. - À patrona do Autor,
Dra. Katia Regina Perboni, para regularizar a petição de fls. 113/114, a qual se encontra apócrifa. - ADV: KATIA REGINA
PERBONI (OAB 90658/SP)
Processo 0006153-31.2014.8.26.0108 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.A. - R.S.M.
- Vistos.Fls. 85/86: Aguarde-se realização da audiência já designada. Sendo infrutífera, vista ao MP e tornem conclusos para
que seja apreciado o pedido de prisão civil. Por oportuno, quanto ao depósito informado nas fls. 79/82, anoto que a presente
hipótese nas faz parte do rol contido no artigo 20 da Lei nº 8036/90, a justificar a liberação do FGTS. Intime-se. - ADV: DEOVAIR
CRUZ FILHO (OAB 336437/SP), SANDRA HELENA DE ABREU (OAB 164936/SP)
Processo 0006461-67.2014.8.26.0108 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.C. - A.F.F. - Ciência à parte autora dos
relatórios de fls. 74-A/78, 79/82 e 87/90. - ADV: FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB 217864/SP), ALINE
ROZANTE (OAB 217936/SP)
Processo 0006623-62.2014.8.26.0108 - Interdição - Tutela e Curatela - B.C.S. - N.S. - Vistos.Intime-se a curadora nomeada,
Dra. Helen Joyce do Prado Kiss, para que apresente contestação no prazo de 15 dias. No silêncio, tornem conclusos.Intime-se.
- ADV: LUZIA MAGALHAES (OAB 249460/SP), HELEN JOYCE DO PRADO KISS (OAB 257661/SP)
Processo 0006806-33.2014.8.26.0108 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Jeronimo de
Lima - BANCO FICSA S.A. - Clayton Machado Silva - Vistos.Homologo os cálculos de fls. 98/107, ante a concordância do Autor.
Na forma do artigo 513 §2º, II, do nCPC, intime-se o executado, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (R$1.306,56). Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação,
que deverá obedecer os requisitos do artigo 525, § 1º, do NCPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Nessa
hipótese, abra-se vista ao Exequente para que indique os bens que deseja ver penhorados. Requerida penhora on line, defiro-a,
por ser dinheiro prioridade na ordem legal. Após o bloqueio, determino a transferência do numerário para conta à disposição
do juízo, convertendo-o em penhora. Requerida a penhora de imóveis, deverá a Exequente apresentar matrícula atualizada do
bem. Em requerendo a penhora de outros bens, determino expeça-se mandado de penhora e avaliação, a realizar-se por oficial.
Intime-se. - ADV: JOSMAR DE ANDRADE (OAB 153598/SP)
Processo 0007373-64.2014.8.26.0108 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.S.D. - S.M.B.S. - Vistos.
Diante da intimação de fl. 40 e não havendo andamento, nem manifestação da parte contrária, julgo extinto o processo, com
fundamento no artigo 485, III, do CPC. Transitada em julgado, em nada mais sendo requerido, arquivem-se. PRI. - ADV: SILVIA
CRISTINA NEGRAO DAMASCENO PHILIPP (OAB 337710/SP)
Processo 0007625-67.2014.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adolfino Roberto da Costa Leandro Machado dos Santos - - ANA PAULA MARIA FERREIRA SANTOS - Vistos.No prazo de dez dias, comprove o Exequente
recolhimento da despesa do oficial de justiça (R$70,65. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se. - ADV:
CLAUDINEI BERGAMASCO (OAB 103038/SP)
Processo 0007656-87.2014.8.26.0108 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência
que lhe cause perturbação - M.G.S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado, (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 108.2016/003705-0 dirigi-me ao endereço,
não conseguindo, contudo, localizar referida pessoa. Conforme informações da mãe do requerido, este passa a maior parte
do tempo nas ruas e já passou por avaliação médica, mas não prosseguiu com o tratamento). - ADV: TÂMARA TEALDI (OAB
286358/SP)
Processo 0007740-88.2014.8.26.0108 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Agnaldo João de Lima
Junior - - André de Brito Pereira - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Vistos.Fls. 139/140: vista à parte autora, para
manifestação. No silêncio, conclusos para extinção pelo cumprimento da obrigação.Intime-se. - ADV: VÂNIA WONGTSCHOWSKI
(OAB 183503/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP)
Processo 0009667-26.2013.8.26.0108 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - OCIMAR ROBERDELLI DE ALMEIDA - Vistos.Fls. 109/110: defiro pesquisas de eventuais pesquisas
via sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Para tanto, recolha o Requerente as despesas (R$36,60). Com o recolhimento,
proceda-se on-line. Se positivas, providencie o Requerente o recolhimento da despesa para citação e, se negativa, aguarde-se
manifestação pelo prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção.Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1000044-13.2016.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.M. e outro - T.H.S. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 95/99) em relação à guarda, visitas e alimentos dos
menores Henrique Heleno da Silva e, em razão disso, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com arrimo no
art. 487, III, alínea “b”, do novo Código de Processo Civil.Diante da renúncia ao prazo recursal, dou por transitada em julgado
na data da publicação desta sentença. Cumpridas todas as determinações, ao arquivo.PRI. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA
RIBEIRO (OAB 279387/SP), CELSO DE SOUSA BRITO (OAB 240574/SP), VIVIANE SOARES CLÁUDIO (OAB 219251/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º