TJSP 08/08/2016 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1303
Processo 1007185-57.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Leite Rosa - Arthur
Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - - Sansung S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo
consta, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil,
julgo extinto o processo contra ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S. A. (Casas Pernambucanas), bem como julgo improcedente
o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação ordinária de
obrigação de fazer ajuizada por LUCAS LEITE ROSA contra SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., nos termos da
fundamentação retro. Condeno o autor a pagar as rés à custa, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em
15% do valor atualizado da ação, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Retifique a Serventia o nome da ré para
Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., fazendo as anotações e comunicações necessárias.P. R. I. e C. - ADV: RAFAEL GOOD
GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG), JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES (OAB 103162/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB
68768/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP)
Processo 4000871-15.2013.8.26.0322 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - APARECIDO DE SOUZA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Vistos.Cumpra-se o V. acórdão, dando-se ciência à parte da baixa dos autos, devendo
a parte vencedora requerer o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB
76643/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2016
Processo 0004071-93.2016.8.26.0322 (processo principal 1004221-91.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Causas
Supervenientes à Sentença - Rubens Cardoso - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Intime-se a executada para pagar o débito
apurado pela exequente no importe de R$ 59.880,97, no prazo de quinze dias, sob pena de ao valor ser acrescido multa de 10%
e honorários advocatícios de 10%, bem como a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação
do débito, nos termos do artigo 523, § 1º e 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB
237220/SP), CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP)
Processo 1000190-28.2015.8.26.0322 - Exibição - Medida Cautelar - MARIANA FERRAZ BARBOSA - BANCO FINASA Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no Documento de fl. 67. Int. Nada mais. - ADV: JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1000222-96.2016.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.L.J. - M.C.F.L. - Manifeste-se o
Requerente, com urgência, face ao contido na Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 75. Int. Nada mais. - ADV: ADRIANA
DA COSTA ALVES (OAB 168995/SP)
Processo 1000262-15.2015.8.26.0322 - Exibição - Medida Cautelar - Angelina Fátima do Amaral - Banco do Brasil S/A Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 55/58 transitou em julgado na forma da lei. Certifico ainda que o processo foi baixado
definitivamente no sistema. Nada Mais. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FAUEZ ZAR
JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1000504-37.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Emanoel Tavares Costa - - Andre
Luis Amoroso de Lima - Rosangela Oliveira Cabral - - João Miguel Oliveira Cabral - Andre Luis Amoroso de Lima - - Andre Luis
Amoroso de Lima - - Emanoel Tavares Costa - - Emanoel Tavares Costa - Certifico e dou fé dado integral cumprimento à parte
final da r. Decisão de fl. 1978, no sentido de que o polo passivo passe a ser ocupado pela cônjuge-supérstite Rosangela Oliveira
Cabral e herdeiro necessário João Miguel Oliveira Cabral. Nada Mais. - ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP),
EMANOEL TAVARES COSTA (OAB 36571/SP), ANDRE LUIS AMOROSO DE LIMA (OAB 223281/SP)
Processo 1000504-37.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Emanoel Tavares Costa - - Andre
Luis Amoroso de Lima - Rosangela Oliveira Cabral - - João Miguel Oliveira Cabral - Andre Luis Amoroso de Lima - - Andre Luis
Amoroso de Lima - - Emanoel Tavares Costa - - Emanoel Tavares Costa - Vistos, etc.Partes legítimas e bem representadas;
como não há nulidade ou irregularidade a suprir, declaro o feito saneado e defiro a produção das provas úteis e necessárias ao
deslinde da controvérsia, desde que tempestivas. Defiro o pedido dos réus para que os autores prestem depoimentos pessoais,
sob pena de confissão, expedindo-se carta precatória.Considerando que os autores foram contratados por Ary Flávio da Costa
(fl. 02), indispensável sua oitiva para que esclareça as condições do contrato em geral, a motivação e se por iniciativa própria
ou orientado, enfim todas as circunstâncias que determinaram a contratação dos autores. Oportunamente, expeça-se carta
precatória para a oitiva de Ary Flávio Costa.Mantenho o benefício da justiça gratuita aos réus; não obstante as ações em nome
do extinto Dr. Miguel Camilo Cabra, seu estado doentio dos últimos anos não lhe permitia exercer a advocacia de forma plena
e praticamente pouco trabalhou, pois além de outros problemas de saúde estava com a visão seriamente comprometida, com
evidente prejuízo de seus rendimentos.Int. - ADV: EMANOEL TAVARES COSTA (OAB 36571/SP), ANDRE LUIS AMOROSO DE
LIMA (OAB 223281/SP), SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP)
Processo 1000504-37.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Emanoel Tavares Costa - - Andre
Luis Amoroso de Lima - Rosangela Oliveira Cabral - - João Miguel Oliveira Cabral - Andre Luis Amoroso de Lima - - Andre Luis
Amoroso de Lima - - Emanoel Tavares Costa - - Emanoel Tavares Costa - Cartas Precatórias Expedidas - Disponíveis nos autos
para distribuição pela parte interessada. - ADV: EMANOEL TAVARES COSTA (OAB 36571/SP), SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB
102643/SP), ANDRE LUIS AMOROSO DE LIMA (OAB 223281/SP)
Processo 1000595-64.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - MATHEUS JOSE
MACHADO CARDOSO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias úteis o
cumprimento do Ato Ordinatório/r.despacho de fls. 132 e 136. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para os fins do
artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Int. Nada mais. - ADV: JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP), WASHINGTON
LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1000664-62.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itaú Unibanco S/A - Supermercados Luzitana de Lins Ltda - - José Dias dos Santos Neto - - Adalberto Dias dos Santos - Aguarde-se
o cumprimento do mandado de intimação de penhora expedido ( fl.103). Int. Nada mais. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000664-62.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itaú Unibanco S/A - Supermercados Luzitana de Lins Ltda - - José Dias dos Santos Neto - - Adalberto Dias dos Santos - Cumpra-se o
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