TJSP 08/08/2016 - Pág. 1486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1486
de 2016 às 10 horas.Intimem-se as partes, se for o caso através de seus respectivos advogados constituídos e não havendo
a intimação deverá ser feita através de Carta A.R.Cientifiquem-se as partes que nesta audiência poderá as partes apresentar
testemunhas, apresentar documentos e demais provas que achar necessária (artigo 32, 33 e 35 da Lei 9.099/95) , sob pena de
preclusão.Intimem-se. - ADV: JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP)
Processo 0000875-43.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - REGIANE CRISTINA DA ROCHA - TEREZA BARROZO DO NASCIMENTO - Vistos.Designo audiência de Instrução,
Debates e Julgamento para o dia 14 de setembro de 2016 às 10 horas.Intimem-se as partes, se for o caso através de seus
respectivos advogados constituídos e não havendo a intimação deverá ser feita através de Carta A.R.Cientifiquem-se as partes
que nesta audiência poderá as partes apresentar testemunhas, apresentar documentos e demais provas que achar necessária
(artigo 32, 33 e 35 da Lei 9.099/95) , sob pena de preclusão.Intimem-se. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/
SP)
Processo 0001162-06.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA
DIMA DE ARAUJO CORILLO - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - CART - Vistos.Designo audiência de Instrução,
Debates e Julgamento para o dia 04 de outubro de 2016 às 10 horas.Intimem-se as partes, se for o caso através de seus
respectivos advogados constituídos e não havendo a intimação deverá ser feita através de Carta A.R.Cientifiquem-se as partes
que nesta audiência poderá as partes apresentar testemunhas, apresentar documentos e demais provas que achar necessária
(artigo 32, 33 e 35 da Lei 9.099/95) , sob pena de preclusão.Intimem-se. - ADV: ALLAN RODRIGO SASSAKI SATO (OAB
261252/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 0001594-25.2016.8.26.0346 (processo principal 0001071-81.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - DÉCIO CORREIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Fica a parte autora intimada
para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar Réplica à impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE
SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0002652-97.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- LUCIANA APARECIDA CRESCENCIO FELIPPE - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS SA - - MABE BRASIL ELETRODOMESTICO
SA - ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, para condenar a
requerida ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A a pagar a Luciana Aparecida Crescencio Felippe o correspondente ao valor atual
de mercado do refrigerador Continental FF 2P BR, atualizado pela tabela prática do TJ/SP, desde o ajuizamento da ação e com
juros legais de mora, a partir da citação. Caso o produto não seja mais vendido, o valor da indenização deverá corresponder
ao valor desembolsado pela autora devidamente atualizado pela tabela prática do TJ/SP, desde a data da compra e com juros
legais de mora a contar da citação.Sem condenação em custas e honorários.P.R.I. - ADV: JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/
SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES (OAB 273584/SP)
Processo 1000012-70.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kenowa
Hiromi Tamai Saito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Trata-se de embargos à execução opostos pela
executada/embargante, Prefeitura Municipal de Martinópolis em face de Kenowa Hiromi Tamai Saito, sob o argumento de que
os cálculos apresentados pela exequente em fase de cumprimento de sentença contêm índices que não correspondem com a
referida tabela, além de utilizar a base de cálculo do adicional de insalubridade de forma incorreta, não correspondendo com o
real valor dos vencimentos da autora.Dispensa relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.DECIDO.A parte exequente/
embargada em sua peça de impugnação dos embargos apresentada as fls. 31, concordou de forma expressa e requereu a
homologação da planilha apresentada pela executada/embargada.Neste diapasão, é de rigor a procedência dos embargos.
Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação e, em consequência, homologo o valor de R$ 16.033,92 (data
base de cálculo para março de 2016) .Registre-se esta sentença.P.R.I.Intimem-se. - ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB
281496/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000031-13.2015.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Venicio de Souza VISTOS.Intime-se o exequente, para no prazo de 30 (trinta) dias indicar bens livres de propriedade do executado para penhora,
sob pena de extinção da ação (artigo 53, §4º da Lei 9.099/95).Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/
SP), ENEAS FRANCA (OAB 21921/SP)
Processo 1000038-05.2015.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tiago Gimenez
Stuani - - Renata Constantino Stuani - Organização Dinâmica de Educação S/s Ltda. - Renata Constantino Stuani - - Renata
Constantino Stuani - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar em termos de prosseguimento,
sob pena de extinção da ação. - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP)
Processo 1000263-88.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Manoel Missias Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de
10 (dez) dias se manifestar em relação as verbas vencidas, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP)
Processo 1000270-80.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Pedro do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Designo audiência de Instrução, Debates e
Julgamento para o dia 20 de setembro de 2016 às 10:30 horas.Intimem-se as partes, se for o caso através de seus respectivos
advogados constituídos e não havendo a intimação deverá ser feita através de Carta A.R.Cientifiquem-se as partes que nesta
audiência poderá as partes apresentar testemunhas, apresentar documentos e demais provas que achar necessária (artigo 32,
33 e 35 da Lei 9.099/95) , sob pena de preclusão.Intimem-se as testemunhas arroladas (fls.164).Intimem-se. - ADV: LUCIEDA
NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000275-05.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Andreia Renata Perpetua Cheregato Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Fica a parte requerente
intimada para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar em relação as verbas vencidas, sob pena de arquivamento do processo.
- ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000383-68.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ângela Cavalheiro Pereira Martins - Prefeitura Municipal de Martinópolis - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 10
(dez) dias se manifestar em relação as verbas vencidas, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: MARCIO RICARDO DA
SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 302550/SP)
Processo 1000398-03.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luis Felix da Cunha Maria Leal Jandre - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º