TJSP 08/08/2016 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1824
151765/SP)
Processo 0001842-92.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001842) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Carmo José Ruella de Oliveira - - Vanderlei Aparecido Rallo - - Carlos César Chiavenato - - Breno Viana de Paula
- Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o depósito efetuado pela requerida (fl.
501) e a petição de fl. 512, julgo EXTINTA a presente ação que Carmo José Ruella de Oliveira e outros ajuizaram em face
de Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento referente à importância depositada a fl. 501 em favor
dos autores. Notifiquem-se as partes que decorridos 90 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos.
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95.P.I. - ADV: THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCELO AUGUSTO MESTRINARI (OAB 163819/SP), ANDRE LUIS DE
FARIA SANTOS (OAB 188285/SP)
Processo 0001972-77.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Eulina Cavalcanti Pereira - SPPREV - São Paulo - Vistos.Fl. 138: Ciência. Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB
151765/SP)
Processo 0002048-04.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jorge Moreira da Silva Telefônica Brasil S/A - Fl. 198: Ciente. Considerando que o autor quedou-se inerte, apesar de ser devidamente intimado (fl. 197)
a recolher o preparo no prazo legal. Dessa forma, julgo DESERTO o recurso interposto a fl. 173/184.Certifique-se o transito
em julgado da sentença de fl. 168/169. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0002048-04.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jorge Moreira da Silva Telefônica Brasil S/A - Certifico e dou fé que em cumprimento à r determinação de fls. 168/169 haver expedido o mandado
de levantamento judicial nº 74/2016, que se encontra em cartório aguardando ser retirado pela requerida. Nada Mais. - ADV:
VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0002310-85.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002310) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Spprev São Paulo Previdência - Vistos.Fl. 188: Ciente. A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015,
de 02/07/2015, é ônus do exequente proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime
de precatório.Aguardem-se providências do exequente por 10 (dez) dias.Decorrido o prazo “in albis”, arquivem-se os autos,
com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Ficam as partes notificadas que decorridos 90
dias, os autos e documentos serão destruídos. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP),
MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0003470-77.2015.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 072244992.2002.8.26.0100 - 1 VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/VERGUEIRO) - Andreia Teles Pereira de Arruda - Boriola Consultoria
Ltda e outros - Fl. 83: Ciente. Considerando o pedido de aditamento, para realização de praça única (fl. 48), referente a fração
de 25% do imóvel, designo o dia 13 de setembro de 2016 as 14:30 horas.Expeça-se o edital.Int. - ADV: EUCLIDES NERES
DE SANTANA JÚNIOR (OAB 178776/SP), MARCELO LEANDRO DAMIANI (OAB 325287/SP), JOAO MARCAO NETTO (OAB
33365/SP), SPENCER DA SILVEIRA E FREITAS (OAB 180773/SP), IZAIAS ALVES DA SILVA (OAB 180660/SP), ROBERTO
NISHIMURA (OAB 140996/SP)
Processo 0003529-02.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Moacir Fier Banco do Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 193/199, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório.
Expeça-se Mandado de Levantamento judicial da quantia depositada a fl. 81 em favor do exequente.Com relação aos honorários
de sucumbência, deverá o autor manifestar-se, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, observandose que o cumprimento de sentença deverá ser formulado em via digital, cumprindo à parte credora a digitalização das peças
importantes à compreensão do montante da dívida.Ficam as partes notificadas que decorridos 90 dias, os presentes autos e
documentos serão destruídos. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei
9.099/95. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ANDREIA BRAGA (OAB 347963/SP), CARLA ALESSANDRA
RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0003529-02.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Moacir Fier
- Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que em cumprimento à r determinação de fls. 263 haver expedido o mandado de
levantamento judicial nº 73/2016, que se encontra em cartório aguardando ser retirado pelo exequente. Nada Mais. - ADV:
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ANDREIA BRAGA
(OAB 347963/SP)
Processo 0003841-75.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Marlene de Fátima da Rocha - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fl. 212: dê-se ciência à autora.Cumpra-se
integralmente a sentença de fl. 208.Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0003990-76.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003990) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Spprev São Paulo Previdência - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação
apresentada pela requerida a fls. 326/328. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), CARLA
PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0004563-12.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Ines Gomes Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 169: Intimem-se as fazendas rés para, no prazo de 10 (dez)
dias, comprovarem nos autos o cumprimento regular das determinações contidas na sentença de fls. 135/138, já transitada
em julgado (fls. 146).Após, intime-se a autora para manifestação em 10 (dez) dias e dê-se vista ao MP. Int. - ADV: MARCELO
MASCARO (OAB 230875/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), PRISCILA PAIOLA (OAB 284958/SP),
THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
Processo 3000859-71.2013.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Ines Gomes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Monte Aprazível - Vistos.Fls. 172: Intimem-se as fazendas rés para, no
prazo de 10 (dez) dias, comprovarem nos autos o cumprimento regular das determinações contidas na sentença de fls. 138/142,
já transitada em julgado (fls. 145).Após, intime-se a autora para manifestação em 10 (dez) dias e dê-se vista ao MP. Ressalto que
já foi dada à autora a oportunidade de se manifestar sobre o ofício de fls. 148 (vide fls. 152).Int. - ADV: MARCELO MASCARO
(OAB 230875/SP), PRISCILA PAIOLA (OAB 284958/SP), CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP), GLEICE CARLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º