TJSP 08/08/2016 - Pág. 2048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
2048
Processo 4013745-74.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Vagner Guimarães Santana Banco Itaú BBA S/A - Vistos.Página(s) 131/133: primeiramente diga(m) o(a/s) autor(a/s) se o valor depositado (p. 134) satisfaz
a obrigação, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito.O silêncio será considerado como anuência, e o processo
será extinto pela quitação.Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO BEZERRA (OAB 294248/SP)
Processo 4014650-79.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BVA S/A (em Liquidação Extrajudicial)
- JANAINA VIEIRA BORBA SILVA - Vistos.Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita.Manifeste-se a
autora sobre os embargos (art. 702, § 5º, do Código de Processo Civil)Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE
ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 4015001-52.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Bosque das Flores
- Claudionor Simão - - Paloma Santos da Silva Simão - Vistos. Diante da(s) petição(ões) do(a/s) autor(a/es) a p. 94, JULGO
EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação. Não tendo o condomínio autor no pedido de extinção feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada esta
pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.R.I.. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP)
Processo 4017820-59.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.F. Organização de
Ensino Ltda - AMANDA STEFANIN PEDREIRA - Vistos.Pp. 122/123: com efeito, a carta precatória expedida em 30 de julho de
2015 para o Setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis de São Paulo (pp. 96/97) ainda não retornou.Considerando-se que
a autora comprovou referido protocolo por petição protocolada em 18/08/2015 (pp. 102/104 - mais especificamente a p. 103),
informe a exequente sobre o seu cumprimento, pelo juízo deprecado, no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA
DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 4021729-12.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BILEVEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA EPP - RODOLFO NOGUEIRA DOS SANTOS - Vistos.P. 70: expeça-se alvará para que a exequente diligencie no sentido
de obter o endereço do executado nos órgãos e empresas que entender cabíveis.Com a liberação do alvará no processo digital,
providencie a exequente sua impressão para as providências necessárias, comprovando-se o protocolo no prazo de quinze
dias.Pp. 71/72: ciência à exequente do ofício resposta da Telefônica/Vivo.Intime-se. - ADV: MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB
219863/SP)
Processo 4022809-11.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RAIMUNDO NONATO PORTELA
MONTE - INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Laudo pericial juntado. Nos termos da r. Decisão de fls.139 manifestem-se
as partes no prazo de dez dias. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 4023513-24.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA DORIVAL BENEDETTI - Vistos.Pp. 142/143: expeça-se nova folha de rosto para integral cumprimento da decisão-mandado de
pp. 59/60, observando-se o endereço informado.Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2016- (processos digitais)
Processo 0009086-85.2016.8.26.0405 (processo principal 1023176-18.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Planos de Saúde - Andre Luiz Silva Alencar - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Fls. 10/15: homologo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer
ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, parágrafo único, do CPC), e determino
que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I.C., arquivando-se oportunamente.
- ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ELIZABETH PRISCILLA NAMUR NAVARRO (OAB 245728/SP),
LEONARDO SOBRAL NAVARRO (OAB 163621/SP)
Processo 1000032-15.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - FLAVIA
MARCIANA DA SILVA MARTINS - Decido. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO MONITÓRIA que AMC
SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA move em face de FLAVIA MARCIANA DA SILVA MARTINS para condenar o réu no pagamento
do débito no valor de R$13.780,36, devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.Condeno
a ré nas custas e nos honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da condenação, devidamente atualizado. P. R. I. - ADV:
HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), MAURÍCIO DE SOUZA FERRAZ (OAB 195416/SP)
Processo 1001329-23.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Jose Pereira da Silva - Sabesp - Cia de
Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Vistos Com vistas na extinção da fase executória, manifeste-se o autor acerca
da petição e depósito (fls.134/137), no prazo de cinco dias, implicando o silêncio em concordância tácita.Int. - ADV: BENILDES
SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB 91025/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), MARIA CRISTINA
PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP)
Processo 1001525-27.2015.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA - KEITEI
LOCAÇÃO E ADMINITRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - Vistos. Considerando a conclusão da prova pericial, declaro encerrada a
instrução.Defiro às partes o prazo comum de 10 dias para apresentações de memoriais.Int. - ADV: MÁRIO OSASSA FILHO
(OAB 196872/SP), CAROLINA OSASSA (OAB 141387/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1001799-54.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Mauro Ferreira de Souza - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - VistosDiante da manifestação das partes dando conta do integral cumprimento do acordo (fls. 102 e fls. 104),
declaro extinta a fase executória nesta ação de Cobrança ajuizada por MAURO FERREIRA DE SOUZA em face de BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA representado por SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS nos termos do artigo 924, inciso II, do
NCPC.À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença.Expeça-se guia de levantamento em favor
do exequentePRI e ultimadas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO
(OAB 310794/SP), THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º