TJSP 08/08/2016 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
2096
nº 1606/2012). - ADV: ROBINSON BROZINGA (OAB 173526/SP), DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB 232467/SP), EDUARDO
SANT ANA MARTINS (OAB 211065/SP)
Processo 0028782-83.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028782) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.B.C. - E.A.C. - Juntese aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de objeto e pé dos autos nº 01624003219985020201 da 1ª Vara do Trabalho
de Barueri. (Proc. nº 2116/2011). - ADV: FRANCISCO DE ASSIZ PINHEIRO (OAB 1375/PR), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB
118529/SP)
Processo 0029185-86.2010.8.26.0405 (405.01.2010.029185) - Outros Feitos não Especificados - Família - Caroline Cartolari
Costa - E.S.C. - Indefiro o pedido de prisão formulado às fls. 154, tendo em vista que o presente feito visa à execução do
acordo de fls. 9/10, sob o rito da penhora.Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito.Com o
cálculo, tornem os autos conclusos. (Proc. nº 2340/2010). - ADV: DENISE ESTEVES CARTOLARI PANICO (OAB 191968/SP),
ALEXANDRE CARTOLARI (OAB 238406/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP),
EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0029336-18.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029336) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.M.C. e outro - J.C.C.
- Fls. 151/152; defiro pelo prazo de 30 dias. (proc. Nº2491/2011)P.e.int. - ADV: LIA PINHEIRO ROMANO DE CARVALHO (OAB
233355/SP), ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO (OAB 262939/SP), FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB 257371/
SP)
Processo 0029414-12.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029414) - Interdição - Capacidade - D.N.X. - J.A.X. - Vistos.Diante do
falecimento do interditando, e se tratando de ação intransmissível, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, IX
do novo Código de Processo Civil.Defiro o levantamento de valor correspondente às despesas com funeral do Interditado às
fls. 168, mesmo porque se trata de ressarcimento de despesas já efetuadas pela Curadora, sendo que o saldo remanescente
depositado à disposição deste Juízo deverá oportunamente, ser transferido para o Juízo processante do seu inventário, quando
este for aberto. Oficie-se ao INSS informando o falecimento do interditando, bem como da revogação da liminar.Intime-se a
curadora para que compareça em Cartório, a fim de restituir a certidão de curatela.Certifique a Serventia o trânsito em julgado,
o qual se opera desde logo, pela falta de interesse recursal, arquivando-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. (Proc.
nº 2185/2011).P.R.I.C. - ADV: MARIA HELENA ARAUJO NOBERTO DINIZ (OAB 300445/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB
224775/SP)
Processo 0031522-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031522) - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.L.M.S. e outro Retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: RODRIGO DE SOUSA (OAB 242873/SP)
Processo 0031575-53.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - D.S.M. - G.S.S. e outro - Torno sem efeito
o R. despacho de fls. 36.Cumpra a serventia, com urgência, o R. despacho de fls. 33, 2º §.(proc. Nº 3131/2015)P.e.int. - ADV:
JONELITO LACERDA DA PAIXÃO (OAB 11210/PI), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 128487/SP)
Processo 0032888-25.2010.8.26.0405 (405.01.2010.032888) - Inventário - Inventário e Partilha - Celio Augusto Teixeira
e outros - THAIS NUNES TEIXEIRA - Fls.260,4º § ; defiro. Oficie-se conforme requerido. (proc. N° 2305/2010)P.e.int. - ADV:
FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA (OAB 70227/SP), ADRIANA GOMES DOS SANTOS (OAB 227939/SP)
Processo 0033137-49.2005.8.26.0405 (405.01.2005.033137) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.C. D.C.A.J. - Atenda, a advogada subscritora de fls. 104, manifestação do Ministério Público às fls. 106, item 2, no prazo de cinco
dias.Intime-se a exequente por mandado, para que ela dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução
do mérito, com fulcro no art. 485, inciso III do novo Código de Processo Civil. (proc. Nº 3518/2013)P.e.int. - ADV: KELLY
PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 155112/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL
(OAB 177744/SP), LUZIA VICENTE FERREIRA DA SILVA (OAB 229507/SP)
Processo 0034534-75.2007.8.26.0405 (405.01.2007.034534) - Arrolamento de Bens - Antonio Sedinei Menegon - Ao Partidor
conforme requerido às fls. 119. - ADV: CARMEN MARIA DE LIMA (OAB 127497/SP)
Processo 0034791-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034791) - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Lopes Siqueira Providencie a inventariante, no prazo de cinco dias, o recolhimento do ITCMD calculado às fls. 109.Decorrido o prazo supra, sem
manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. (proc. N° 2223/2012).P.e.int. - ADV: THAYS BLESSING
GOMES MADEKWE (OAB 323429/SP), NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP)
Processo 0035013-63.2010.8.26.0405 (405.01.2010.035013) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Francineide Alves da
Costa Silva - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o recolhimento do ITCMD.Decorrido o prazo supra, sem
manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. (Proc. nº 2453/2010). - ADV: EVANDRO VENANCIO DA
SILVA (OAB 288219/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA
SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0036857-48.2010.8.26.0405 (405.01.2010.036857) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.E.S.L. - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CAMILA SABRINA DA SILVA CAPARRO
(OAB 320635/SP)
Processo 0037153-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037153) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Levy Von Sohsten
Rezende - Adite-se o formal de partilha, incluindo às peças que se encontram na contracapa dos autos.A seguir, retornem os
autos ao arquivo. (proc. Nº 2373/2012).P.e.int. - ADV: NOEMI MARLI DE ALENCAR (OAB 177203/SP)
Processo 0037291-76.2006.8.26.0405 (405.01.2006.037291) - Outras medidas provisionais - Família - Espolio de Antonieta
Bianchi de Campos - Fls. 314/320; Manifeste-se a requerida, no prazo de cinco dias. (proc. Nº 4228/2006)P.e.int. - ADV: PAULO
ROBERTO ANTONINI (OAB 185684/SP)
Processo 0038281-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038281) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Faustino
- Rodrigo Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lavre-se o auto de adjudicação em favor de Maria de Fatima
Faustino, o qual será assinado por sua advogada Terezinha Ferreira de Oliveira Castellano, diante da procuração apresentada
às fls. 224. (proc. Nº2781/2011).P.e.int. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), EDISON PEDRO DE OLIVEIRA
(OAB 286977/SP), TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA CASTELLANO (OAB 89323/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS
(OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ELIAS DE OLIVEIRA PAYAO (OAB
95691/SP)
Processo 0038419-34.2006.8.26.0405 (apensado ao processo 0003561-40.2007.8.26) (405.01.2006.038419) - Arrolamento
de Bens - Aurelia Aparecida Cleto Ramalho - Jose da Costa Ramalho Junior - Fls. 465/466 e 477: manifeste-se a autora,
Aurélia Aparecida Cleto Ramalho, no prazo de cinco dias, se tem alguma coisa a opor ao pedido ali formulado pelo réu.
(Proc. nº 3767/2006 apenso ao processo nº 284/2007). - ADV: MARILISA FERRARI RAFAEL DA SILVA (OAB 236888/SP),
LIDIA CASTELLON FIGUEIREDO (OAB 45804/SP), MARIA APARECIDA SANCHEZ LEON (OAB 84258/SP), MARIA RITA
EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º