TJSP 08/08/2016 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
2108
empregadora.Na hipótese do requerido exercer qualquer atividade laboral sem vínculo empregatício, ou sem ser registrado, fixo
alimentos provisórios na quantia equivalente a 1/2 (meio) salário(s) mínimo(s) vigente, devidos de trinta em trinta dias a partir da
citação, depositando a quantia na conta bancária da genitora dos menores, valendo os comprovantes de deposito como recibo
de pagamento ou efetuando o pagamento diretamente à ela mediante recibo. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta
precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1012409-81.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.L.S. - Vistos. Providencie a autora a juntada de
declaração de hipossuficiência.Considerando que a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD
e JUCESP, dentre outros, oficie-se solicitando eventual endereço do(a) requerido(a). Após, cls. Intimem-se. - ADV: MARCELO
PALMA MARAFON (OAB 198251/SP)
Processo 1012415-88.2016.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - Edvaldo Jose de Oliveira - Jose Malaquias dos Santos - Vistos.1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2 - Visando salvaguardar os interesses
e em especial a saúde do adolescente, bem como regularizar a situação fática existente, acolho o parecer ministerial de fls. 28
e concedo a guarda provisoria do(a) menor Carlan ao co-requerente José Malaquias dos Santos, expedindo-se termo de guarda
provisoria, que deverá ter sua data para assinatura previamente agendada em Cartório.3 - Expeça-se mandado de constatação,
nos termos da cota ministerial de fls. 28, item 03. Intimem-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP)
Processo 1013000-14.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.J.S. - Vistos.
Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que promova o integral adimplemento do débito apurado a fls. 119/120,
no prazo de 48hs, sob pena de prisão.Int. - ADV: DENISE LAURIA VIEL (OAB 108462/SP), MARCELO VIEL (OAB 95822/SP)
Processo 1013768-03.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S.R. G.H.S.S. e outro - A.S.S. - Vistos.Fls. 66/67: manifeste-se o executado, no prazo legal. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA
(OAB 279413/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP), RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP)
Processo 1014303-63.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.D.L. - Vistos.A certidão de honorários
disponível para impressão.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB
296501/SP)
Processo 1014685-22.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco de Paula Primo - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 53: defiro. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 1014765-20.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.S. - L.P.G. - L.E.S. - Vistos.
Defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em 100% da Tabela Prática Vigente. Expeça-se certidão. Após, nada mais sendo
requerido, ao arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 8225/BA), VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 1014765-20.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.S. - L.P.G. - L.E.S. - - Fica a
parte interessada ciente da expedição da certidão de honorários que está disponível para impressão no site do TJ, pelo prazo de
cinco dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP), FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
(OAB 8225/BA)
Processo 1014836-85.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - I.F.C. - Vistos. Considerando
que a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD e JUCESP, dentre outros, oficie-se solicitando
eventual endereço da requerida. Após, vista à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015644-27.2014.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.X.L. - Vistos. 1.
Encaminhe-se ao CEJUSC.2. Apesar da revelia do requerido e a fim de promover a composição amigável quanto ao genitor
com o qual a criança irá residir, bem como aos alimentos a serem pagos pelo genitor com o qual a criança não irá residir, nos
termos das cotas ministeriais às fls. 26 e 52, redesigno audiência prévia de conciliação para o dia 30/11/2016 às 14:30h, a ser
realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa Senhora de
Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco SP.3. Providencie a parte autora a juntada do verso da folha 10, eis que
consta da mesma “vide verso”.4. O (a-s) advogado(a-s) constituído(a-s) deverá(ão) providenciar o comparecimento de seu(s)
constituinte(s) em audiência, independente de intimação pessoal.5. Intime-se o requerido por mandado.6. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MANOEL DA SILVA SENA
(OAB 258895/SP)
Processo 1015893-75.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.P. - Vistos.Diante da ausência das partes na
audiência de tentativa de conciliação, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, bem como sobre a devolução
negativa da carta precatória, no prazo de 5 dias.Int. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP)
Processo 1017356-18.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - S.R.M.C. - Vistos.Fl. 36: defiro. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017441-04.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.R.V.R. - A.L.V.R.
e outro - F.R.M. - Vistos.Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Manifestem-se os exequentes sobre a
justificativa apresentada pelo executado (fls. 39/43), no prazo legal. - ADV: AMANDA APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB
173584/SP), BRUNO LARANGEIRA GOMES (OAB 347977/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1017854-17.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.D.S. - Vistos.Citese o requerido por precatória, no endereço de fl.44, nos termos do r.Despacho de fl.29.Reitere-se ofício de fl.33.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018203-20.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.F.J. - S.L.F. - Vistos.Concedo a requerida os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Manifeste-se o autos sobre a contestação (fls. 43/51), no prazo legal.Após, ao Ministério
Público.Int. - ADV: RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO (OAB 106681/SP), ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB
155034/SP), DANIELLA FOGLIA PALLADINO (OAB 191204/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP)
Processo 1019760-76.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização S.J.G.S.R.P.S.G.S.G. - E.A.S. - Vistos.Fls. 101/109: manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: EDNA MARIA MARTINS
(OAB 110191/SP), SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 1020318-48.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - B.R.M. e outros - Vistos.Diante da certidão de
fl.33, cite-se o requerido por precatória, no endereço de fl,44, devendo constar o nome do pai e da mãe do réu (fl.08). - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
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