TJSP 08/08/2016 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
2415
Processo 0002091-10.2014.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Edinaldo dos Santos e outro Fabiano Aparecido Pinto - Diante da recusa do perito em reduzir o valor de seus honorários e da manifestação do autor, nomeio
em substituição o perito Antonio Paulo Ronchi. Intime-se para que estime seus honorários, nos mesmos termos determinados
anteriormente. - ADV: FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), INGRID BULL FOGAÇA
CANALEZ (OAB 250137/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP),
PRISCILLA APARECIDA CARREIRA MARCIANO ZANFIROV (OAB 333666/SP)
Processo 0002648-12.2005.8.26.0443 (443.01.2005.002648) - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Paróquia
Nossa Senhora da Piedade - Prefeitura Municipal de Piedade - Intime-se a municipalidade executada nos termos do artigo 535
CPC. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/
SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP)
Processo 0003391-07.2014.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.S.C. - E.S.C. - Diante da manifestação de fls. 79,
a fim de tentar solucionar o feito, redesigno a audiência no Cejusc para o dia 27 de setembro de 2016, às 15:30 horas. Intimemse as partes e seus advogados, bem como comunique-se o CEJUSC. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 0005673-18.2014.8.26.0443 (apensado ao processo 0002533-73.2014.8.26) (processo principal 000253373.2014.8.26) - Incidente de Falsidade - Indenização por Dano Material - Rosana de Paula Leite de Oliveira e outros - Pifer
Transportadora Ltda ME e outro - Prossiga-se regular andamento neste incidente, com a suspensão da ação principal. Certifiquese nos autos principais a suspensão.Após, ao representante do Ministério Público para que requeira o que de direito.Com este,
tornem para nova decisão. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), MARLY APARECIDA VANINI
(OAB 296514/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), VANESSA WEGMANN (OAB 71601/RS)
Processo 0006154-49.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006154) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos Sa - Denise Donda - Considerando a informação que o veículo fora apreendido e já leiloado inclusive, prejudicado
o depósito. Assim, converto em execução de título extrajudicial. Cite-se. - ADV: ALESSANDRA BUENO CHEDID BERNARDI
(OAB 180992/SP), OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0006733-65.2010.8.26.0443 (443.01.2010.006733) - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções Delegado de Polícia Diretor da 114ª Circunscrição de Trânsito Em Piedade - Diante do silêncio da parte interessada acerca
do cumprimento da determinação, arquivem-se, considerando que o processo já está sentenciado. - ADV: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB
278069/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 3000292-12.2013.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jose Maria Ferreira - Diante da
improcedência arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA
RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 3001002-32.2013.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Fls. 75/76: Trata-se,
na verdade, de pedido de desistência, o qual homologo, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, com observação
de que o réu não foi citado. Em consequência, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil.Custas e despesas processuais pela parte autora.Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, diante da
preclusão consumativa.Após, recolhidas as custas, arquivem-se.Providencie a serventia: baixa do nome do autor perante os
órgãos de restrição, em relação a estes autos; e baixa do veículo perante o Detran.P.R.I. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA
(OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 3001253-50.2013.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.R.T. - Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, expeça-se certidão de honorários.Após, arquivem-se. - ADV: MAGDA HELENA
LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), SÉRGIO ALVES FERREIRA (OAB 285096/SP)
Processo 3003353-75.2013.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.R.C. - A
autora foi intimada para dar andamento ao feito e quedou-se inerte.Assim, diante da inércia da autora, JULGO EXTINTA esta
execução nos termos do art. 485, III, do CPC.Expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se, com as cautelas legais. ADV: GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2016
Processo 0000575-86.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000575) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - ELVIS ALLAN DE GOES PIRES - Reitere-se o ofício expedido à fl. 287, salientando se
tratar de quarta reiteração. Expeça-se certidão de honorários, nos moldes da OAB. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO
PRAZO LEGAL, SE MANIFESTE SOBRE O CÁLCULO DE FL. 293 - ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
Processo 0000979-35.2016.8.26.0443 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - J.P. - L.F.S.J.
- Vistos.Não há necessidade de designação de audiência.Na verdade, a verdadeira insurgência do requerido consiste na
dificuldade em visitar sua filha, situação que deve ser resolvida pela via apropriada, ou seja, pedido de regulamentação de
visitas levando em conta as restrições da medida liminar ora combatida.Assim, desentranhe-se a nomeação de fls,. 23/25, para
o correto ajuizamento.Neste feito, cumpra-se fls. 12. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP)
Processo 0001354-70.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - Reginaldo Dias de Moraes - Martinho
Vieira Martins - FL. 41: Designo o dia 24 de outubro de 2016, às 15 horas e 30 minutos para realização de audiência preliminar.
Intime-se o querelado para que compareça na audiência supra designada.Ciência ao MP.Int. - ADV: MILVA EDILEINE LINS
MARTINS (OAB 126736/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º