TJSP 08/08/2016 - Pág. 2597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
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a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0012366-85.2014.8.26.0453 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Ribeiro da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aron Wajngarten - - Maria Aparecida Antonia Biasoto - Vistos.1.) Manifeste-se
a parte autora sobre os cálculos do INSS de fls. 105/110 em 05 (cinco) dias.Havendo concordância da parte autora, homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados pela autarquia-ré.Expeçam-se os ofícios requisitórios
individuais, um referente ao valor devido à parte autora e outro referente aos honorários sucumbenciais em favor da advogada.2.)
Em caso de discordância, a parte autora deverá providenciar o cadastro do cumprimento da sentença pelo sistema digital. ADV: MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/SP)
Processo 0012374-62.2014.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Distribuidora
de Bebidas Fernandes Ltda. - Esmeraldo Sebastião Barreto - ME - - Esmeraldo Sebastião Barreto - Recolha a exequente a
diferença referente aos custos para pesquisa no sistema bacenjud no valor de R$0,20 (vinte centavos), no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: JOSE LUIZ MARQUES (OAB 58435/SP)
Processo 0012448-87.2012.8.26.0453 (045.32.0120.012448) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - V.H.F.L. - W.L.P.L. - Vistos.Trata-se de ação de Execução de Alimentos Valor da Execução / Cálculo / Atualização
proposta por V. H. F. d. L., representado por F. H. B. F., em relação a W. L. P. d. L., qualificados nos autos.O exequente,
regularmente intimado na pessoa da representante legal, a promover o regular andamento do feito, praticando os atos e
diligências que lhe competia, abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias, tendo sido, inclusive, tentada a intimação pessoal
(fls. 114), aludida no parágrafo 1º, do art. 485, do CPC, mas tal diligência restou infrutífera, pois a representante do exequente
não foi encontrada. Parecer do Ministério Público a fls. 116.Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com
fundamento no artigo 485, III, CPC. Arbitro os honorários do advogado nomeado no valor da tabela do convênio em vigor, código
206, assim como à curadora especial, código 115. Expeçam-se as certidões, oportunamente.Não há custas a recolher por ser
o exequente beneficiário da justiça gratuita. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.Int. ADV: FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 0012468-83.2009.8.26.0453 (apensado ao processo 0003375-33.2008.8.26) (processo principal 000337533.2008.8.26) (453.01.2008.003375/1) - Cumprimento de sentença - Inês Aio - - Santa Venezian Aio - Banco do Brasil S/A,
sucessor do Banco Nossa Caixa S/A - INTIME(M)-SE a interessada Marina Emilia Baruffi Valente, Rua João Arcadepani Filho,
160, Nova Ribeirânia - CEP 14096-720, Ribeirão Preto-SP, CPF 060.235.288-64, RG 9.944.215, nascida em 13/02/1965, de
cor Branco, Advogada, para providenciar a retirada da guia de levantamento expedida as fls. 694 sob o número 131/2015, no
prazo de 05 (cinco) dias..Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP)
Processo 0012625-51.2012.8.26.0453 (apensado ao processo 0001827-17.2001.8.26) (processo principal 000182717.2001.8.26) (453.01.2001.001827/4) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - O Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - - O Município de Balbinos - Ademir Garzim - - Antonio Garzim - - Garzim Organizaçao Contabil Ltda
- - Jose Carlos Garzim - Vistos.Trata-se de ação civil pública, em fase de execução de sentença, promovida pelo O Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo e outro em face de Ademir Garzim, Antonio Garzim, Garzim Organizaçao Contabil Ltda, Jose
Carlos Garzim, qualificados nos autos.Diante da manifestação do exequente de fls. 1054, dando por quitado o débito, declaro
satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Levantem-se por termo as penhoras de
fls. 944 e 945.Oficie-se ao Banco do Brasil - agência Fórum de Pirajuí para transferência do valor total, com todos os acréscimos,
depositado na conta judicial nº 1100106183259 e nº 4100115961405 para a conta da Prefeitura Municipal de Balbinos.Ao cálculo
de custas finais.INTIMEM-SE os executados para pagarem as custas no no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição
das custas. O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
Demais Receitas).É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/
Login.aspx. O Sr. Oficial de Justiça deverá colher os seguintes dados: nome completo, RG e CPF do executado. Transitada esta
em julgado, não pagas as custas, expeça-se a certidão. Após a retirada da certidão, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.
P.R.Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP),
SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP)
Processo 0012688-76.2012.8.26.0453 (apensado ao processo 0009028-16.2008.8.26) (processo principal 000902816.2008.8.26) (453.01.2008.009028/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Espolio de Paulo
Sergio Melao - - Sonia Terezinha Melao - Thiago Ivan de Souza Tardin - Manifestar o exequente sobre a certidão do Oficial de
Justiça de fls. 229 a seguir transcrita: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 453.2016/008531-3
dirigi-me ao endereço: indicado na cidade de Pirajuí, e ali fui informado pela mãe de Thiago, que ali não mais residia, sendo
que passou a residir com sua sogra na Avenida dos Rouxinois, 300, Bairro Wilson Bispo. Dirigi-me ao endereço, deixando de
proceder a penhora em bens de THIAGO IVAN DE SOUZA TARDIM, por desconhecer a existência de bens, deixei de relacionar
bens seus, uma vez que reside em companhia de sua sogra Fabiana Garcia de Araujo”. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI
(OAB 155868/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0012868-92.2012.8.26.0453 (processo principal 0007190-67.2010.8.26) (453.01.2010.007190/233) - Habilitação
de Crédito - Jordão Dias Pereira - Ber Brasil Energia Renovavel Industrias Ltda - - Ber Brasil Energia Renovavel Participaçoes
- - Destilaria Guaricanga Ltda - Deloitte Touche Tohmatsu - Vistos.Determino providências para informar a respeito dos motivos
da extinção da execução nº 0001001-56.2010.5.15.0089 proposta por Jordão Dias Pereira em relação a José Luiz Alexandrino
Barra Bonita Me e Destilaria Guaricanga Ltda, e, em caso de crédito remanescente a ser habilitado nestes autos, que informe
o valor devido em 02/08/2010.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX
AZEVEDO (OAB 120528/SP), EDUARDO HENRIQUE V. BARROS (OAB 7680/MT), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB
183676/SP), RICARDO DOMINGUES PEREIRA (OAB 168503/SP), VALMIR BRAVIN DE SOUZA (OAB 191817/SP), DOMICIO
IAMASHITA (OAB 78907/SP), EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR (OAB 266539/SP), JULIANA SHIGUENAGA SILVA (OAB 285701/
SP)
Processo 3000127-32.2013.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Silvia Terezinha Said Rabello - Manifestar o autor em 05 (cinco) dias sobre a certidão de fls. 110 do Oficial de Justiça,
informando que não deu cumprimento ao mandado pela falta do oferecimento dos meios. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 3000994-25.2013.8.26.0453 - Procedimento Sumário - Propriedade - ARTUR PEREIRA DE OLIVEIRA - EUZELIA
C QUINI - - ROBERTO DANIEL - - TATIANA P CIFUENTES - Procuradoria Seccional da União - - Procuradoria Geral da Fazenda
do Estado de São Paulo - - O MUNICIPIO DE PIRAJUÍ - Vistos.Trata-se de ação de usucapião proposta por Artur Pereira de
Oliveira em relação ao imóvel localizado na Rua Campos Salles, 1369, em Pirajuí/SP. Os interessados incertos, ausentes
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