TJSP 09/08/2016 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
1524
caso positivo, proceda a pesquisa para tentativa de localização de endereços da requerida. Junte-se as informações aos autos,
intimando os requerentes para manifestação.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB
169135/SP)
Processo 1001949-46.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adoção de Maior - M.A.A.J. e outro - Sobre o resultado da
pesquisa Infojud à pág. 46, manifestem-se os autores em 5 (cinco) dias. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/
SP)
Processo 1002158-78.2016.8.26.0348 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.A.V. e outro Ciência ao autor do mandado de averbação de fls 24, devendo providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: ROSENI
SENHORA DAS NEVES SILVA DELMONDES (OAB 280376/SP)
Processo 1002268-77.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Nheel Química Ltda. - Sobre a pesquisa
INFOJUD de fls 48, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: ANTONIO RUFINO NETO
(OAB 43228MG)
Processo 1002345-23.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO, com nossas homenagens.P. Int. - ADV: JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/SP), RISOMAR DOS
SANTOS CAMARGO (OAB 268685/SP)
Processo 1002348-41.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - D.F.S.S. - Sobre a certidão negativa do oficial de
justiça juntada as fls. 52, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 279609/SP)
Processo 1002412-85.2015.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - SUANNI RAMOS BARBOSA
- Vistos.Os documentos juntados a fls. 45/48 não substituem a certidão de casamento atualizada do falecido com a segunda
esposa, cuja juntada foi determinada a fls. 38, e que se faz necessária para viabilizar a análise de quem são os legitimados
ao recebimento dos valores em contas de PIS.Assim, fixo prazo de 30 (trinta) dias para atendimento da determinação de fls.
38.Com a providência, tornem conclusos.P. Int. - ADV: SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP), JUSSARA APARECIDA
COSTA CUPERTINO (OAB 354134/SP)
Processo 1002558-92.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Sul Financeira S/A - Crédito,
Financiamentos e Investimentos - Vistos.Fls. 42: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.P. Int. - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI
(OAB 116441/SP)
Processo 1002791-26.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice de Oliveira Leite - Providencie o autor
o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/
SP)
Processo 1002891-78.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.V.M. - S.M. - Vistos.
Cuida-se de Ação de Execução de Alimentos onde o executado pagou integralmente o débito apontado pela exequente como
devido.A credora foi intimada para manifestar-se acerca da quitação do débito (fls. 94), tendo permanecido silente (fls. 106),
mesmo advertido de que o silêncio importaria em concordância.O representante do Ministério Público opinou pela extinção da
ação (fls. 76).Ante o exposto e pela mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução do débito, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações de
praxe, arquivem-se os autos.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: PATRICIA MARIA VILLA LHACER (OAB 149919/SP),
ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CARLOS HENRIQUE RAGAZZI CORRÊA (OAB 220173/SP)
Processo 1002926-72.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - joao bosco da silva
- FRANCISCO OLEGARIO DA SILVA - Vistos.Remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO, com nossas homenagens.P. Int. - ADV: SUELI DE CARVALHO (OAB 238756/SP), KARINA FERREIRA
MENDONÇA (OAB 162868/SP)
Processo 1003107-05.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento Rci Brasil - Ciência ao autor que o mandado de nº 348.2016/020063-7 foi encaminhado
para a Central de Mandado. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP)
Processo 1003490-80.2016.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.L.S. - Vistos.Fls. 53: Anote-se.Para audiência de
conciliação, designo o dia 28 de setembro de 2016, às 16:00 horas.Cite-se e intime-se o requerido, no endereço informado às
fls. 53, nos termos da decisão de fls. 20/21.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004247-74.2016.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Metalcap Abc Condutores Eletricos Ltda Me - Sobre o AR
negativo, juntado as fls. 24 (IMÓVEL VAZIO) manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: RONALDO HERNANDES SILVA
(OAB 177571/SP)
Processo 1004422-05.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson Fernando Felipe
e outros - JGS Assessoria e Consultoria Contábil Ltda e outro - Vistos.Converto o julgamento em diligência, haja vista que,
a fls. 115/145, os autores promoveram a juntada de documentos novos, dos quais a parte requerida não fora cientificada e,
assim sendo, a fim de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, dê-se vista à parte requerida nos termos do § 1º,
artigo 437 do Código de Processo Civil.P. Int. - ADV: SIDNEI APARECIDO PORTO DE SOUZA (OAB 142339/SP), EDMARCOS
RODRIGUES (OAB 139032/SP), ELENICE LISSONI DE SOUZA (OAB 115302/SP)
Processo 1004682-82.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.S.S. - E.J.S. - Convoco as partes para audiência
de tentativa de conciliação, a qual designo para o dia 06 de Outubro de 2016, às 14:30 hs.Na data supra, deverão os patronos
providenciar o comparecimento de seus patrocinados.P. Int. - ADV: ORLAN FABIO DA SILVA (OAB 166729/SP), LUCILIA GARCIA
QUELHAS (OAB 220196/SP)
Processo 1004685-37.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.G. e outros - Vistos.Ante o
teor da certidão retro, diligencie a serventia via telefone a fim de obter informações acerca da devolução da carta precatória
expedida. Cumpra-se com presteza ante o lapso temporal decorrido.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005024-93.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Q’’’FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA - Reginaldo Rodrigues de Paula - Vistos.Fls. 107/110: Intime-se o autor para apresentação
de contrarrazões ao recurso interposto.P. Int. - ADV: ROSANGELA OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP), FLAVIA DE AGUIAR
PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 1005380-25.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Rio
Amazonas - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Em face do exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos,
JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte requerida a pagar à autora a quantia descrita na inicial, acrescida das
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