TJSP 09/08/2016 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
2002
Processo 0006896-08.2012.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Antonio Carlos Soares - - José Henrique Frascá Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - José Henrique Frascá
Junior - - José Henrique Frascá Junior - Vistos.De acordo com o Comunicado CG nº 1.683/2015, os requisitórios de sucumbência
serão obrigatoriamente emitidos separados do requisitório do autor, fazendo constar como beneficiário o próprio advogado.
Nesse passo, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório, tendo em vista a certidão lançada pelo Cartório a
fls. 15, de que este incidente processual foi apresentando incorretamente.Os autores deverão realizar novo peticionamento
eletrônico, separadamente.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JOSÉ
HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 1000102-12.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Damião
Marques da Silva - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) dias,
realizar o apostilamento da obrigação de fazer em favor da parte requerente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MAURICIO ULIAN DE
VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB
208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP),
SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 1000104-79.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera
Lúcia Mozambani - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) dias,
realizar o apostilamento da obrigação de fazer em favor da parte requerente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MAURICIO ULIAN DE
VICENTE (OAB 150230/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB
184768/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), JOÃO
CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1000106-49.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson
Roberto Fantoni - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) dias,
realizar o apostilamento da obrigação de fazer em favor da parte requerente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: SILMARA APARECIDA
SALVADOR (OAB 163154/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB
214699/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/
SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 1000111-71.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Santiago Siqueira - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) dias,
realizar o apostilamento da obrigação de fazer em favor da parte requerente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE
MORAES NETO (OAB 315924/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/
SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 1000116-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz
Roberto Campoio - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) dias,
realizar o apostilamento da obrigação de fazer em favor da parte requerente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCEL GUSTAVO
BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO
(OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 1000121-18.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro
Aparecido Moraes - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) dias,
realizar o apostilamento da obrigação de fazer em favor da parte requerente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO
DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA
ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/
SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 1000176-03.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Francisco Antonio de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Posto isso,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação
de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Não há sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei nº
9.099/95).P.R.I. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
(OAB 64227/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 1000198-61.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Angela Maria Pastori - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda Pública, em 5 (cinco) dias, sobre o
teor da petição e documentos ofertados pela parte autora a fls. 63/66.Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
(OAB 64227/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP)
Processo 1000676-69.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração - Adão
Teodoro de Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 69: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme
noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.Expeça-se mandado de levantamento judicial, da quantia indicada às fls. 68, em favor da parte credora.Oportunamente,
certifique-se nos autos do incidente processual de requisição de pequeno valor nº 1000676-69.2015.8.26.0368/01, dê-se baixa
definitiva (físicos: nos termos dos artigos 636 a 638 das N.S.C.G.J.; digitais são arquivados).P.R.I.C. - ADV: SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP)
Processo 1001008-36.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sílvia
Regina Pulzi - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Fls. 207/208: por primeiro, atento ao título judicial formado nos autos,
oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o apostilamento da obrigação de fazer em favor
da parte requerente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças
necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA
ANTONIO (OAB 214699/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR
(OAB 163154/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 1001030-94.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º