TJSP 09/08/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
2017
Telecomunicações de São Paulo Sa (telefônica) - Vistos. Fls. 143/147: O processo já foi extinto, conforme se observa a fl. 126.
Diante disso, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), LARISSA
FLORES LISCIOTTO (OAB 188507/SP)
Processo 0000434-27.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - Jose Eduardo Justi e outro - Vistos. Intimem-se os executados, na pessoa de seu procurador
constituído, da penhora de fl. 207, para conhecimento.Intime-se. - ADV: ANDREZA SIMEIA BERSI (OAB 366311/SP), VICTOR
HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB
145755/SP)
Processo 0000476-09.1997.8.26.0369 (369.01.1997.000476) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Bb Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a ocorrência da prescrição
intercorrente.Intime-se. - ADV: DAVID GALES (OAB 280534/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000599-02.2000.8.26.0369 (369.01.2000.000599) - Execução de Título Extrajudicial - Nossa Caixa Nosso Banco
Sa - Vistos.Fls. 182/184: Anote-se e retifique-se.Fls. 187/188: Para a pesquisa da última declaração de imposto de renda
entregue pelo executado junto à Receita Federal pelo sistema infojud, providencie o exequente o recolhimento das despesas
previstas no Provimento CSM nº 2195/2014.Providenciado o recolhimento, efetuarei a pesquisa. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000723-09.2005.8.26.0369 (369.01.2005.000723) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.Z.B. - Vistos. Fls. 66/67:
Atenda-se e retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOVAIR DE OLIVEIRA (OAB 357272/SP)
Processo 0000877-95.2003.8.26.0369 (369.01.2003.000877) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Taquaruçu Agropecuaria Ltda - Vistos.Homologo, por sentença, a desistência da execução (fl. 248), apresentada
pela exequente com supedâneo no artigo 2º da Resolução PGE nº 3, de 08/01/2016, expedida com base na Lei nº 14.272 de
20/10/2010 (débito igual ou inferior a 300 UFESP’s), com fundamento no artigo 775, “caput”, do Código de Processo Civil e, em
consequência JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Certificado
o trânsito em julgado, intime-se a exequente para cumprimento do artigo 4º da Resolução acima mencionada.Após, remetamse os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), EDUARDO GOMES DE
QUEIROZ (OAB 248096/SP)
Processo 0001017-95.2004.8.26.0369 (369.01.2004.001017) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Yatiyo Nojima Costa e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos
ao autor para:( X ) dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB
233880/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001034-92.2008.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Américo
Lopes - - Aparecida Gomes Barca Lopes - - Edgar Barca Teixeira - - Marli Padovezi Teixeira - Aldo Valdemir da Silva - - Durvalino
Alexandre da Silva Neto - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente.
Intime-se. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP), CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 219513/SP), MARCELO
MASCARO (OAB 230875/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 0001052-40.2013.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Marcelo Antônio
Rondini - Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao exequente
para:( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (mandado de levantamento). - ADV: ALEXANDRE ROMERO
DA MOTA (OAB 158697/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0001092-22.2013.8.26.0369/01">0001092-22.2013.8.26.0369/01 (apensado ao processo 0001092-22.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S/A - Marcelo Tadeu Leal Me (nome
Fantasia Dr Celular) - Vistos. Fl. 623: Manifeste-se a executada sobre o pedido da exequente de designação de audiência de
conciliação.Intime-se. - ADV: CAROLINA RIGO PALMEIRO (OAB 60961/RS), RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/
SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP)
Processo 0001141-83.2001.8.26.0369 (369.01.2001.001141) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Taquarucu Agropecuaria Ltda e outro - Vistos. Fls. 330/331: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 1 ano. Decorrido,
manifeste-se a exequente. Desnecessária a intimação pessoal da exequente, conforme manifestação de fls. 330. - ADV: CARLA
ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0001141-83.2001.8.26.0369 (369.01.2001.001141) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Taquarucu Agropecuaria Ltda e outro - Vistos. Intime-se a executada Taquaruçu Agropecuária Ltda., na pessoa de seu
procurador, para se manifestar sobre as constatações e reavaliações de fls. 447 e 451.Intime-se. - ADV: CARLA ALESSANDRA
RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0001151-64.2000.8.26.0369 (369.01.2000.001151) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa Vistos.Fls. 171/189: Conheço dos embargos de declaração, porquanto opostos dentro do prazo legal, mas nego-lhes provimento,
pois visam, em verdade, rediscutir questões de fato e de direito já enfrentadas e julgadas na sentença, ostentando nítido caráter
infringente.O efeito modificativo emprestado aos embargos de declaração, como sabido, é cabível apenas naquelas situações
em que, como conseqUência do preenchimento da omissão, do aclaramento da obscuridade ou da dissipação da contradição,
houver a necessidade lógica e jurídica de alteração do julgado, o que evidentemente não é o caso da espécie em exame. A
sentença, se o caso, haverá de ser desafiada por recurso próprio e adequado.Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001402-33.2010.8.26.0369 (369.01.2010.001402) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional - Alves Azevedo Sa Comercio e Industria - Vistos.Defiro a penhora sobre o saldo eventualmente
existente em nome da executada até o limite do débito (fls. 276), que deverá ser feita pelo sistema Bacen-Jud, conforme
provimento da CG nº 21/06.Caso a penhora seja positiva, após a comunicação do depósito intime-se o executado pelo correio,
no endereço de fl. 212, para oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei 6.830/80).Intime-se. - ADV: RODRIGO
AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
(OAB 111552/SP)
Processo 0001437-27.2009.8.26.0369 (369.01.2009.001437) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa
de Crédito Rural Coopercitrus Credicitrus - Carlos Bertolino - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador
constituído, da penhora de fl. 154 e para oferecer impugnação.Intime-se. - ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/
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