TJSP 09/08/2016 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
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multa correspondente, nos exatos termos delineados no artigo 774 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: EDUARDO
CORREA DA SILVA (OAB 242310/SP), PAULO HENRIQUE NOBILE CLAUSEN (OAB 284957/SP), GILBERTO RODRIGUES
PORTO (OAB 187543/SP)
Processo 0011124-07.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 4013936-22.2013.8.26) (processo principal 401393622.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BIANCA AGUILA ARCO - DIMARE
Móveis Modulados e outro - Processo Desarquivado - ADV: GABRIELLA ODELLI BRUNING (OAB 58521/PR), ESTER
COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1000391-96.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Providencie o exequente o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV:
MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1000415-56.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cb Consultoria e
Representação S/c Ltda - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. - ADV: ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 1000472-11.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - SINIAT S/A., Mineração, Industria e
Comercio - Vistos.Fls. 89/90: defiro. Expeça-se carta precatória para penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação
do débito.Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
Processo 1000816-89.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- SEBASTIAO ZOCOLI SOBRINHO - Em face da certidão retro, diga o exequente, em cinco dias, se o acordo foi cumprido para
fins de extinção do processo no sistema informatizado. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), WALMOR
DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP)
Processo 1001478-19.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Ciência
da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001478-19.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistas
dos autos ao autor para:Ciência pesquisa BACENJUD. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001591-41.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO
EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA - Vistos.Fls. 109/110: defiro. Renove-se o bloqueio dos ativos financeiros perante o
Bacenjud, conforme requerido.Intime-se. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1001927-74.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Luciano Maciel - Manifeste-se o autor sobre a certidão lançada às fls. 62. - ADV: CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB
313985/SP)
Processo 1003194-81.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Danilo dos
Santos Jorge - BANCO BRADESCARD S/A - III DECIDO.Em face do exposto, ANTECIPO A TUTELA e JULGO PROCEDENTE
o pedido para o fim de: a) declarar inexigível o valor descrito na petição inicial e, b) CONDENAR o réu ao pagamento de
indenização por dano moral que fixo em R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) que serão corrigidos a partir da data da sentença
e ainda acrescidos de juros de mora de um por cento ao mês, a contar da citação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO
DESTA AÇÃO em que litigaram as partes acima nominadas com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo
Civil.O vencido arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em 20% (vinte por cento) sobre
o valor da condenação. Expeçam-se os ofícios que se fizerem necessários.Com o trânsito em julgado e em não havendo
provocação, ao arquivo.P. R. I. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB
170341/SP)
Processo 1004148-64.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa efetuada perante o sistema INFOJUD. As declarações permanecerão em pasta
própria pelo período de 45 dias, após serão destruídas pela Serventia. Somente poderá consultar as referidas declarações, se
juntado aos autos (procuração ou substabelecimento digital, tendo em vista serem documentos sigilosos. As declarações de
I.RENDA foram arquivadas na pasta V, às fls. 281/295 . - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS
FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1004451-78.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - RICARDO SILVERIO - Vistas
dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV:
ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP)
Processo 1004823-61.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Vistos.Recebo a petição e documentos de fls. 235/240 como
aditamento da inicial e defiro o pedido de conversão da ação de Busca e Apreensão em ação de Execução. Providencie a
serventia a alteração da classe do processo como de praxe.Após, e com o endereço informado bem como com o depósito das
diligências do oficial de justiça, determino a expedição do mandado de citação para cumprimento da obrigação, no prazo de 3
(três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2.º),
com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado
(CPC, art. 827).Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá à penhora de bens e avaliação,
lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, e este poderá apresentar defesa
no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, independentemente da penhora.O
reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado),
no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até
6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art.917).Intime-se. ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1005207-87.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e
Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa efetuada perante o sistema INFOJUD.
As declarações permanecerão em pasta própria pelo período de 45 dias, após serão destruídas pela Serventia. Somente
poderá consultar as referidas declarações, se juntado aos autos (procuração ou substabelecimento digital, tendo em vista
serem documentos sigilosos. As declarações de I.RENDA foram arquivadas na pasta V, às fls. 296/314 . - ADV: LEONARDO
FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP)
Processo 1005268-11.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Blank Inox Industria e Comercio de Metais Ltda - - Márcio Chiaretti de Melo - Vistos.Fls. 109: defiro a realização das pesquisas
requeridas perante os órgãos Infojud e Renajud, conforme requerido.Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), VALDIR LEITE BITENCOURTE (OAB 60318/SP), WILSON ROBERTO GOMES (OAB 1344/AC)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º