TJSP 09/08/2016 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
2616
Processo 1005154-02.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - VITOR ALIBERTI NETO - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos.Em decorrência da devolução da carta sem cumprimento, expeça-se
mandado como diligência do juízo.Ao autor para providenciar a impressão do alvará expedido à fl. 192.Int. - ADV: JULIANA DE
ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA
(OAB 280594/SP)
Processo 1005175-07.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigações - M. A. Ribeiro Obras de Alvenaria Eireli e outro
- Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. e outro - À réplica. - ADV: SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), GENTIL
BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1005292-95.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Forti Tools Comércio e Serviços de
Máquinas e Ferramentas Ltda Epp - Vistos.Cite-se no novo endereço. Int. - ADV: GUSTAVO CIARÂNTOLA (OAB 300333/SP)
Processo 1005579-92.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Célia Maria Pavelhão Theodoro Vistos. Cadastre-se os novos endereços indicados, devendo ser diligenciado um endereço de cada vez, até o resultado ser
positivo. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1005693-31.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Fabio Ricardo de Castro - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos.Fl. 82:Intime-se (perícia designada para o dia 11.10.16, às 14h50 Rua Barra Funda 824 - Barra Funda, São Paulo, SP).Int. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), JULIANA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1005795-19.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clm Comércio de Lubrificantes e
Acessórios Ltda Me - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada para que, no PRAZO abaixo especificado, dê andamento ao
feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos,
com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado
durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o
autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada
pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. “Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP)
Processo 1005844-94.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Lumiere - Vistos.O(A) Exequente/Requerente requer a penhora de dinheiro do(s) executado(s), em valor correspondente ao da
dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão merece guarida, senão vejamos:a) Ciente(s) do débito,
o(s) executado(s)/requerido(s) teve(tiveram) a oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, na
forma dos artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80, quedando-se inertes.b) O dinheiro, inclusive o depositado ou aplicado em instituição
financeira, é o primeiro bem na ordem legal para garantia da execução, nos termos do art. 11 da Lei 6.830/80 e do art. 655, do
Código de Processo Civil;c) A penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, prevista expressamente no art. 655-A,
caput, do Código de Processo Civil, não se confunde com a penhora de faturamento da empresa, já que não compromete rendas
futuras, sendo certo que a ordem de bloqueio transmitida via BACEN JUD tem validade somente po um dia, não representando,
portanto, bloqueio de conta.Posto isso, defiro o requerimento e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação
financeira do(s) executado(s)/requeridos, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de
valores até o valor de R$ 3.617,60 (três mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), conforme protocolo que segue..
Intime-se. (fls. 97/99:ciência valor do débito bloqueado , em duplicidade) - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/
SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1005911-25.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Giacomini
Representacao Comercial de Tecidos Ltda- Me - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Manifeste-se o embargado.Int. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ANDREIA TOME JULIANO BORGES (OAB 343224/SP)
Processo 1005918-85.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mesaque Samuel Henrique
e outros - CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABA - - Sul América Companhia Nacional de Seguros - À denunciada
para que esclareça sobre provas.Após , conclusos.In.t - ADV: LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), DIEGO ALVARADO
DE SA (OAB 326174/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB
258471/SP)
Processo 1005947-67.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigações - Ana Paula de Marães Sonoda - - Kevin Lucas
de Marães Sonoda - - Thiago de Marães Sonoda - - Idarildo Pinheiro Costa - Procurador Público - - Gabriel dos Santos Silva
- - Josias Machado Silva - Representante Gabriel - General Brasil Seguros - À réplica. - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA
CHAVES (OAB 328823/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006222-50.2015.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada para que, no PRAZO abaixo especificado, dê andamento ao feito,
sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com
fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante
mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar
a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para
suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. “Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente
de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), SAMYRA RODRIGUES FERREIRA CASSANO (OAB
296563/SP)
Processo 1006425-46.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - JUCI MARIA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos.Fl. 151: intime-se para a complementação do pagamento dos
honorários periciais. Int. - ADV: REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP),
LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
Processo 1006543-51.2016.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Dimas Miguel - R.
Oliva Máquinas Industriais Me - Manifeste-se o requente, sobre a devolução da carta citação/intimação sem cumprimento motivo (AUSENTE). - ADV: ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP),
ERICA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP)
Processo 1006673-12.2014.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Defensoria Publica do
Estado de Sao Paulo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Às partes tendo em vista a manifestação do perito.
Int. - ADV: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º