TJSP 09/08/2016 - Pág. 2827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
2827
de Moura Franco - - Luiz Felipe de Moura Franco - Dê-se vista ao Síndico e ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARINA
RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), SUELEN APARECIDA DA SILVA (OAB 338954/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/
SP), SIRLEIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 248795/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), RENATO
FUMIO OKABE (OAB 226250/SP), MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB
150115/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP)
Processo 0006577-28.2008.8.26.0191/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Wilton Batista de Melo - - Marcilene Francisca
de Melo - As partes firmaram acordo judicialmente homologado as fls. 54.Noticiado o descumprimento, o autor deu início a fase
de cumprimento de sentença, pleiteando a intimação dos devedores para pagamento do débito em aberto, sob pena de penhora
(fl. 226).Os executados foram intimados por meio de sua patrona, através do D.J.E.. Não foram localizados bens penhoráveis
até esta oportunidade.Por primeiro, INDEFIRO o pedido de renúncia deduzido pela patrona dos executados as fls. 242, em
razão da ausência de comprovação de que os mesmos tenhas sido regularmente notificados. A providência compete à patrona
e não ao Juízo.No mais, observo que o acordo judicialmente homologado prevê, em caso de descumprimento, a reintegração
da exequente na posse do bem.Assim, por primeiro, esclareça a exequente se está renunciando a execução das parcelas não
quitadas, que ensejaram o pedido de cumprimento de sentença de fl. 226, já que está requerendo a reintegração na posse do
bem e a cumulação de ambos pedidos se mostram, ao menos em princípio, incompatível. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB
81988/SP), CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS (OAB 199332/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP)
Processo 0009749-31.2015.8.26.0191 (processo principal 0000701-96.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Leandro Francisco da Silva - comercial e industrial nunez ltda - Compulsando os autos, verifiquei que o pedido
de justiça gratuita formulado pelo autor na inicial não foi apreciado.Considerando haver taxa judiciária pendente, apresente o
autor comprovante de rendimentos ou sua última declaração de imposto de renda para análise do pedido de gratuidade.Intimese. - ADV: MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), RENATO
FUMIO OKABE (OAB 226250/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB
234725/SP), SIRLEIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 248795/SP), ANTENOR FERNANDES DE SANT’ANA (OAB 50274/SP),
SUELEN APARECIDA DA SILVA (OAB 338954/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 0009760-60.2015.8.26.0191 (processo principal 0000701-96.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Betanio Ferreira de Souza - comercial e industrial nunez ltda - Compulsando os autos, verifiquei que o pedido
de justiça gratuita formulado pelo autor na inicial não foi apreciado.Considerando haver taxa judiciária pendente, apresente o
autor comprovante de rendimentos ou sua última declaração de imposto de renda para análise do pedido de gratuidade.Intimese. - ADV: JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB 149492/SP), RENATO FUMIO OKABE (OAB 226250/SP), NELSON
GAREY (OAB 44456/SP), SIRLEIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 248795/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB
234725/SP), SUELEN APARECIDA DA SILVA (OAB 338954/SP), MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), CLAUDIA
PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP)
Processo 0010756-92.2014.8.26.0191 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edio da Silva Galvão - Instituto
Nacional do Seguro Social - Dê-se vista ao perito para que atenda o solicitado pelo INSS às fls. 122.Intime-se. - ADV: EDGARD DA
COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP), AUREO ARNALDO AMSTALDEN
(OAB 223924/SP)
Processo 0011157-91.2014.8.26.0191 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Roberto Camargo - Tratando-se de feito já sentenciado e diante da inércia do autor, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
MARCELO ESTEVE MARQUES (OAB 177806/SP)
Processo 0011273-97.2014.8.26.0191 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - PANYCKSON FELIPE DA SILVA GOMES LIMA - Município de Ferraz de Vasconcelos - Vistos.Havendo valores
a serem executados, deve a parte interessada iniciar a fase de cumprimento de sentença nos moldes do artigo 1286 e seguintes
das NSCGJ, que terá seu trâmite no formato digital, devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser realizado pelo
peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado;
se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras peças processuais que
o exequente considere necessárias. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria. Os presentes autos permanecerão em cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo
de trinta dias, após deverão ser encaminhados ao arquivo provisório.Intime-se. - ADV: ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS (OAB
131643/SP), GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP), AMARILDO ANTONIO FORÇA (OAB 249690/SP)
Processo 0011889-72.2014.8.26.0191 (processo principal 0000701-96.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - edmilson pereira - comercial e industrial nunez ltda’ - Dê-se vista ao Síndico e ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: ANTENOR FERNANDES DE SANT’ANA (OAB 50274/SP), SUELEN APARECIDA DA SILVA (OAB 338954/
SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), MARIA HELENA
CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), RENATO FUMIO OKABE (OAB 226250/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB
234725/SP), SIRLEIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 248795/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 0012563-84.2013.8.26.0191 (processo principal 0000701-96.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - andreia christiano de morais candido - comercial e industrial nunez ltda - Dê-se vista apo Síndico e ao
Ministério Público.Intime-se. - ADV: DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), MARIA HELENA CROCCE KAPP (OAB
220943/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/
SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), RENATO FUMIO OKABE (OAB 226250/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB
234725/SP), SIRLEIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 248795/SP)
Processo 1000376-07.2010.8.26.0361 (apensado ao processo 1000381-29.2010.8.26) (processo principal 000070196.2010.8.26) (361.01.2010.000701/4) - Impugnação de Crédito - Obrigações - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Comercial
e Industrial Nunez Ltda - Luiz Felipe de Moura Franco - Dê-se vista ao Síndico e ao Ministério Público.Intime-se. - ADV:
DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA
FRANCO (OAB 234725/SP)
Processo 1000381-29.2010.8.26.0361/09 (361.01.2010.000701/9) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Multiplo - Luiz Felipe de Moura Franco - Comercial e Industrial Nunez Ltda - Dê-se vista ao Síndico e ao
Ministério Público.Intime-se. - ADV: RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP),
BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP)
3ª Vara
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