TJSP 10/08/2016 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
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relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a
parte autora apresentar resposta à reconvenção)Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, providenciando o autor sua
impressão e encaminhamento. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP)
Processo 1010240-85.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Em quinze dias sob pena de indeferimento, recolha o autor a complementação das diligências do oficial de
justiça por se tratarem de dois atos.Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1010250-32.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - Everton Rodrigues - Defiro a gratuidade, anote-se.
Considerando a manifestação expressa do autor, dou por prejudicada a audiência de mediação/conciliação.Cite-se o requerido,
para contestar em quinze dias.A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra
da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá
informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo
formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). - ADV:
BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1010267-68.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Klint Distribuidora de Fios e Cabos
Ltda - Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição da carta
de CITAÇÃO para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro
os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será
reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo 2º), assegurada
a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual
insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o
arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos
à execução.Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, será efetivada penhora e avaliação de bens.O executado poderá
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do AR aos autos, com oposição de embargos
mediante distribuição por dependência. (artigo 915 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor
sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777). O reconhecimento do crédito
do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de
embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). - ADV: CRISTIANO APARECIDO
QUINAIA (OAB 305412/SP)
Processo 1010332-34.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Defiro as pesquisas “on line” junto ao Renajud e Siel, providenciando o autor o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do
CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$24,40). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1010333-82.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Fiscal ou Fatura - Fer-Alvarez Produtos
Siderúrgicos Industria e Comercio Ltda - Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito. Decorrido, intime-se
pessoalmente a dar andamento ao feito em cinco dias sob pena de extinção.Int. - ADV: LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/
SP)
Processo 1010425-60.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - W.L.F.S. - B.U.F. - Aguarde-se conforme
decisão de fl. 354. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP), VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 1010699-24.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Adite-se o mandado para o seu cumprimento. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP)
Processo 1010796-24.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Cidade de Limeira Ltda
Epp - Vistos.Vistos.Apresentado o cálculo, intime-se os executados para que, no prazo de quinze dias paguem o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para
que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários
advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). - ADV: CLAUDIA SILVA VIEIRA LAVOURA (OAB 286066/SP)
Processo 1011282-43.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Compra e Venda - STORAGE ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA - LMOV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - MCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Vistos.HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 767/772,
declarando, com fundamento legal no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, extinta a ação Procedimento
Comum - Compra e Venda requerida por STORAGE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA contra LMOV EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA e outro.Dou por prejudicada a audiência designada a fl. 736.Calculadas e pagas eventuais custas, arquivemse os autos, procedendo-se as anotações de praxe.P. R I. C. - ADV: RODRIGO PASQUARELLI DE GODOY (OAB 207348/SP),
CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ (OAB 344589/SP), JOSE
CARLOS DE GODOY JUNIOR (OAB 198473/SP), CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ (OAB 211744/SP)
Processo 1011325-77.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Inadimplemento - LEONICE DE SOUZA SANTOS
- Considerando que esgotados os meios de localização do réu, dou por prejudicada a audiência designada a fls. 239/240,
retirando-a da pauta.Acolho o pedido do autor e nestes termos defiro sua citação por edital, com prazo de vinte dias, ficando
por questão de evidência, sem a necessidade da audiência de medição.Providencie a serventia a confecção.Int. - ADV: JOSE
CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), RODRIGO FERNANDO ROQUE ZAMBON (OAB 303439/SP)
Processo 1011379-09.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Antonio Biliassi Junior
e outro - Lordello Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações - Cumpra-se o V.
Acórdão; ordenados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado .Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP), GISELLE PAULO
SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 1011379-43.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - JOSÉ LUIZ MATIAZZI
- Fornecer endereços e os meios para intimações para intimações dos depositários nomeados. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA
COSTA (OAB 264367/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º